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Resultado parcial da Semana de Sentenças e Baixas soma 65,6 mil baixas e 34,5 mil sentenças
19 de junho de 2024 às 10:41
Resultado parcial da Semana de Sentenças e Baixas soma 65,6 mil baixas e 34,5 mil sentenças

O esforço concentrado das unidades judiciárias visando ao julgamento de processos, prioritariamente aqueles da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como às baixas processuais, chega ao seu terceiro dia nesta quarta-feira (19). Até o momento, foram baixados 65.681 processos e prolatadas 34.540 sentenças.

Esta é a primeira edição, deste ano, da Semana de Sentenças e Baixas Processuais e segue até a sexta-feira (21). Ao longo do mutirão, a Coordenação de Estatística (COEST), unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), acompanha os quantitativos alcançados, os quais são publicados no Portal da Estratégia.

Considerando o trabalho dos dois primeiros dias, a COEST destaca as seguintes unidades: 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comerciais de Ipiaú (1.078 baixas e 300 julgamentos); 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador (877 baixas e 220 julgamentos); e 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari (1.201 baixas e 919 julgamentos).

Esses quantitativos não são classificatórios, uma vez que a iniciativa não tem caráter competitivo e, sobretudo, porque cada unidade apresenta uma realidade distinta, o que, consequentemente, torna o desempenho, no âmbito do mutirão, algo relativo. Ao destacar algumas unidades, a COEST busca apresentar os resultados mais expressivos, de modo a estimular o trabalho dos magistrados e dos servidores.

Devido à realização da Semana, estão suspensos, durante o período, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as Unidades Judiciárias de Primeiro Grau, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial.   

Conforme o Ato Normativo Conjunto nº 007 que instituiu o mutirão, as disposições aplicam-se, no que couber, às Turmas Recursais, às Secretarias de Câmaras, ao Tribunal Pleno e à Secretaria da Seção de Recursos.

Descrição da imagem: livro com martelo da justiça em cima e uma balança ao fundo [fim da descrição].   

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