Agência de Notícias

Você sabe a diferença entre demandas de massa e predatórias? Para discutir as nuances dessa questão, o Fórum Permanente de Relações de Consumo da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA) trouxe dois juristas e professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Salomão Viana e Eduardo Sodré, para discutirem o tema.   

Entendidas como a prática de ajuizar, em grande quantidade, processos com elementos abusivos ou fraudulentos, as demandas predatórias são um tema de extrema importância para a sociedade atual. “A importância desse tema é imensa, nós, magistrados, estamos exacerbados com a quantidade de ações. E identificamos que existem demandas predatórias, fraudulentas”, ressaltou a Desembargadora Marielza Franco, Presidente do Fórum.   

Assista à transmissão da aula  

O evento aconteceu nesta sexta-feira (6), no auditório Desembargadora Olny Silva, no edifício-sede do TJBA, e com transmissão on-line. Durante a aula, os palestrantes demonstraram a importância de se diferenciar temas caros para o Direito, como: o acesso fundamental à justiça; as demandas judiciais de interesse coletivo; e as demandas ilegais que atrapalham o andamento do Sistema Judiciário.   

Para o palestrante Salomão Viana, “o que a sociedade precisa é ter um Judiciário apto a funcionar. E as demandas predatórias travam o sistema. Então, é um tema que interessa a todos, não somente a quem atua na Justiça”. E, para o professor Eduardo Sodré, “precisamos falar sobre a preservação do acesso à justiça e fazer uma diferenciação entre o exercício legítimo de práticas ilegais. E entender as práticas de microenfrentamento e macroenfrentamento do problema”.   

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Descrição da imagem: autoridades na mesa de honra do evento e os participantes assistindo [fim da descrição].
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