Agência de Notícias

No dia 2 de dezembro, terá início o XVI Fonavid, sigla para Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. De periodicidade anual, o evento é um dos principais sobre o tema no Judiciário nacional e a edição de 2024 será realizada em Salvador, com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Coordenadoria da Mulher e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA).  

De 2 a 5 de dezembro, a cerimônia de abertura, as palestras e as oficinas ocorrerão no Hotel Mercure, no Rio Vermelho. O TJBA sediará a programação no encerramento, dia 6. Na ocasião, a Desembargadora Nágila Brito, que preside a Coordenadoria da Mulher, mediará o painel “Acesso à justiça e vulnerabilidades – a importância de ações especializadas para qualificar o acesso à justiça”, com a participação de Hallana Duarte Miranda, Juíza do TJSP, e de Pagu Rodrigues, Diretora de Proteção de Direitos na Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, vinculada ao Ministério das Mulheres.  

O Fonavid proporciona o aprimoramento do sistema de justiça na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica e familiar, em especial no que se refere à participação de magistrados na implementação de políticas públicas e na qualidade do acesso à justiça.  A discussão e a formulação de ações dominarão os debates e as reuniões ao longo da semana.  

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IV Cojum e Cocevid – Também na próxima semana, o TJBA sedia mais dois eventos nacionais voltados à prevenção e ao combate à violência contra a mulher. Um é o IV Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum) e o outro é a reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid).     

O IV Cojum acontece de 2 a 5 de dezembro e reúne Ouvidores de Tribunais das 27 unidades da Federação, com o propósito de promover a troca de experiências e conhecimentos; fortalecer o diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil; e contribuir para a melhoria dos serviços prestados às mulheres vítimas de violência.         

A abertura e as discussões iniciais estão previstas para acontecer no Salão do Pleno do TJBA. No dia seguinte, os debates serão no prédio das Varas do Trabalho (TRT-5), no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio. Nos dias 4 e 5 de dezembro, o Cojum proporciona visitas à Casa da Mulher Brasileira e à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), respectivamente.  

A reunião do Cocevid ocorre no dia 2 de dezembro, no Salão do Pleno do TJBA, durante a tarde, e tem como finalidade o aperfeiçoamento da Política Judiciária Nacional de enfrentamento da violência contra as mulheres. A Desembargadora Nágila Brito é Vice-Presidente do Cocevid, que tem como Presidente o Desembargador Álvaro Kálix Ferro, do Tribunal de Justiça de Rondônia.   

Descrição da imagem: o nome do evento no alto, pessoas sorridentes na parte de baixo e o Pelourinho ao fundo [fim da descrição]. 

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