Agência de Notícias

Os trabalhos da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já demonstram resultados positivos. A ação, iniciada na segunda-feira (20) e que objetiva cumprir as Metas Nacionais de 2023 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registrou 16.394 sentenças proferidas e 33.257 processos baixados, conforme levantamento realizado pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) e disponível  aqui. 

A 13ª Vara da Fazenda Pública de Salvador; a 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Cível e Comerciais de Ipiaú; e a 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador obtiveram números expressivos no quesito baixas e remessas: 3.432; 1125, e 552, respectivamente.  

No tocante às sentenças, destacaram-se: em Salvador, a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais, com 861 julgamentos; 13ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, com 228; em Barreiras, a   1ª Vara da Fazenda Pública, com 321; e em Feria de Santana, a 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, com 349.  

O Ato Normativo Conjunto n. 38 dispõe sobre a Semana de Sentenças e Baixas Processuais, no âmbito do TJBA. Assinam o documento, além do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior.   

Cabe salientar, que durante a Semana, ficam suspensos, excepcionalmente, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de primeiro grau, juizados especiais e turmas recursais, entre os dias 20 e 24 de novembro de 2023, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial.  
 
Aos juízes titulares, auxiliares ou substitutos compete julgar, exclusivamente, os processos referentes à Meta 2 do CNJ, e, além disso, promover a expedição de alvarás e a baixa processual dos demais feitos.   

A Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia segue até o dia 24/11. 

SAIBA MAIS 

Descrição da imagem: banner de divulgação da Semana de Sentenças e Baixas Processuais com letreiro de fonte branca e fundo azul-marinho. O banner tem uma sobreposição da rede de processamento de dados e na parte superior está inserido o símbolo da balança da justiça 

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