Com o intuito de facilitar a contagem dos prazos processuais e de ajudar a organizar o cumprimento das tarefas, existe, no site oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), logo na página principal, o calendário de suspensão de prazos na capital e no interior.
O calendário está disponível nos perfis “operadores do direito” e “magistrado/servidor”. Ao selecionar um deles, o ícone “calendário” estará disponível, em destaque, no menu “Acesso Rápido”.
Vale ressaltar que o calendário tem caráter meramente informativo e objetiva facilitar a contagem dos prazos. Ele não substitui as informações oficiais constantes nos Decretos e nos demais atos normativos publicados no Diário da Justiça do Estado da Bahia.
O calendário contém os prazos no âmbito do 1º Grau e dos Juizados Especiais, destacados em azul, e do 2º Grau e das Turmas Recursais, grifados em vermelho. A ferramenta é atualizada, diariamente, pela Coordenação de Biblioteca (Cobit).
Ao utilizar a ferramenta, caso verifique eventual inconsistência, informe à Cobit através do e-mail bibliotecatj@tjba.jus.br.
A ferramenta é atualizada, diariamente, pela Coordenação de Biblioteca (Cobit), unidade vinculada à Secretaria Judiciária (SEJUD)
Descrição da imagem: imagem ilustrativa de um calendário [fim da descrição]. #pratodosverem #pracegover