Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), assinou o protocolo de cooperação técnica para a implantação do Comitê Estadual Judicial de enfrentamento à exploração do trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas na Bahia, na segunda (13).   

Assinaram o documento o Presidente do TRT-5, Desembargador Jéferson Muricy; a Desembargadora do TRT-5, Luíza Lomba; e o Desembargador do TJBA, Edson Bahiense, que representou o Presidente do TJBA em exercício, Desembargador João Bôsco Seixas, no evento realizado no auditório do Pleno do TRT-5.   

O protocolo visa alcançar magistrados de todas as regiões do país e jurisdições, bem como propiciar aos membros do Poder Judiciário um espaço de interlocução permanente, troca de experiências, concepção de novos instrumentos e replicação de boas práticas.  

A assinatura aconteceu durante o Seminário “Trabalho Escravo Contemporâneo”. Entre o conteúdo apresentado, estão: o panorama das políticas públicas nacionais relativas ao tema; e uma apresentação de questões relativas à responsabilização em casos de trabalho escravo em cadeias produtivas, enfatizando desafios e boas práticas.  

O evento, promovido pela Escola Judicial do Regional (Ejud-5), foi transmitido em tempo real no canal da Ejud no YouTube.  

Descrição da imagem: Desembargador Edson Bahiense ao lado de demais autoridades no evento [fim da descrição].