Agência de Notícias

ituações de violência, exploração do trabalho e consumo de entorpecentes envolvendo o público infantojuvenil? Disque 100, para denunciar ou pedir ajuda. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), permanece atento a essas questões e concentra esforços na defesa e na proteção da infância e da adolescência. Assim aconteceu, também, no Carnaval de Salvador, quando a equipe da CIJ foi às ruas para orientar, acolher e fiscalizar.   

O Poder Judiciário lançou a campanha institucional em defesa da criança e do adolescente, estimulando a denúncia de abusos pelo Disque 100.  

“Neste ano, tivemos três postos de atendimento: no Campo Grande, na Piedade e em Ondina. Já foi um avanço porque, há mais de cinco anos, tínhamos somente um. No entanto, ainda há muito para ser feito. São muitas crianças nas ruas no Carnaval. A justiça da infância precisa estar mais presente”, avaliou o Presidente da CIJ, Desembargador Salomão Resedá.   

O magistrado esteve, pessoalmente, nos circuitos da folia para direcionar o trabalho, orientar, acolher e fiscalizar. Nesse período, teve a oportunidade de acompanhar o Salvador Acolhe, programa da Prefeitura de Salvador que oferece um ambiente seguro para os filhos de ambulantes que estão trabalhando. A atuação do Judiciário contou com 335 Agentes de Proteção.  

“Quero destacar o trabalho de excelência do Salvador Acolhe e fazer um agradecimento profundo à Polícia Militar, que atendeu, de imediato, ao nosso pedido de segurança e instalou um posto em área onde identificamos adolescentes praticando atos infracionais”, ressaltou o Desembargador Salomão.   

Junto à Juíza Fausta Cajahyba (Titular da 5ª Vara da Infância e da Juventude) e ao Juiz Gustavo Teles (Assessor Especial da Presidência), o Desembargador Salomão Resedá participou das reuniões do governo do estado e da Polícia Militar sobre o balanço das atividades no Carnaval.  

Antes da folia de Momo, a CIJ realizou reunião com juízes que atuam com a infância e a juventude, na capital baiana, e com a equipe da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer da Prefeitura de Salvador (Sempre). Na oportunidade, debateram a atuação do Judiciário baiano junto ao Poder Executivo, na proteção de crianças e adolescentes durante a festa do Carnaval. A Sempre cedeu dois espaços para instalação de postos da infância e da juventude.  

Balanço  

Durante os dias da folia, a Coordenadoria, mediante a 1ª, a 2ª, a 4ª e a 5ª Varas da Infância e da Juventude, distribuiu cerca de 8.390 pulseiras de identificação para crianças; concedeu 313 autorizações de viagens; identificou 28 crianças ou adolescentes com ambulante; e fez três termos de entrega.   

Na área dos camarotes, realizou a inspeção em 14 deles. No sábado de Carnaval (1/3), a equipe constatou quatro situações de desrespeito ao artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que considera crime fornecer bebidas alcoólicas ou outras substâncias que possam causar dependência a crianças e adolescentes.  

Para 2026, o Desembargador Salomão já identificou a necessidade de mobilizar um maior número de magistrados; de instalar um posto de atendimento no Pelourinho; e de buscar outros pontos estratégicos para os postos.  

“A Justiça da infância tem que estar presente, pois isso é fundamental para garantir os direitos da criança e do adolescente, bem como para coordenar o trabalho dos agentes”, afirmou o Desembargador.  

Campanha  

Nas ruas da capital, em mídias físicas e virtuais, e em 203 comarcas do interior, a campanha institucional “Justiça, Proteção e Respeito. Conte com o TJBA” divulgou a atuação da CIJ e o Disque 100, para denúncias e pedidos de ajuda em questões envolvendo a infância e a juventude.  

A ação publicitária, com foco na mulher, na criança e no adolescente, reforça o papel do Judiciário baiano na defesa dos direitos da população, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade.  

Descrição da imagem: Desembargador Salomão com Agentes de Proteção à Infância e Juventude, no circuito do Carnaval de Salvador [fim da descrição]. 

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