Agência de Notícias

Magistrados, servidores, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, associações de representação de pessoas com deficiência e cidadãos em geral, todos estão convidados a participar do Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência, que será realizado no dia 31 de outubro, das 14h às 18h, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O objetivo do evento é capacitar atores do sistema de justiça para a efetiva aplicação da legislação sobre o tema.  

O seminário acontecerá no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. As inscrições são gratuitas, abertas ao público externo e podem ser feitas por meio dos links a seguir: Magistrados e servidores | Público externo. 

A programação inclui Conferência Magna do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema “Inclusão e Fraternidade”. Outro destaque é o lançamento do livro “Pessoa com Deficiência em Situação de Curatela e o Sistema de Justiça”, de autoria da Juíza Patrícia Cerqueira.  

Os debates abordarão aspectos nos âmbitos previdenciário e tributário; jurisprudência atualizada; a Convenção dos Direitos da pessoa com deficiência; o novo conceito de deficiência e seus reflexos na teoria das capacidades; além de desafios e possibilidades das pessoas com deficiência em situação de curatela.  

Estarão presentes a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o Conselheiro Pablo Coutinho, Coordenador do Comitê de Pessoas com Deficiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o Presidente da Comissão de Acessibilidade do TJBA, Desembargador Rolemberg Costa; a Desembargadora Soraya Moradillo Pinto; o Promotor de Justiça Fernando Gaburri; o Defensor Público Clériston Cavalcante de Macêdo; entre outros.  

..:: ACESSE A PROGRAMAÇÃO COMPLETA ::..  

A Coordenação-Geral e Pedagógica está sob a responsabilidade da Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar e da Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho.    

O Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência tem o apoio institucional do Ministério Público da Bahia, da Defensoria Pública do Estado e da OAB-BA.  

Descrição da imagem: ilustrativa, com informações do evento [fim da descrição]. 

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