O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) convoca servidores, a fim de participarem de um curso de formação continuada sobre combate ao assédio. A capacitação acontece presencialmente de 22 a 24 de maio, no auditório do Fórum Criminal, localizado no bairro de Sussuarana, das 13h30 às 17h30. O Decreto Judiciário nº 405, de 16 de maio, apresenta a lista dos convocados.
O curso é promovido pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a outras Formas de Discriminação de 1º e 2º Graus do TJBA, em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp). A ação busca fomentar a construção de ambientes de trabalho produtivos, saudáveis e com qualidade de vida.
Para eventuais dúvidas e informações adicionais sobre esta capacitação, entre em contato pelos e-mails: unicorp@tjba.jus.br e comissaoassedio2grau@tjba.jus.br.
Um dos documentos que fundamenta a capacitação é a Resolução n. 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário. A publicação fomenta os Tribunais Estaduais a adotarem medidas que suplantem o exercício abusivo do poder administrativo, caracterizado por ações persistentes e desproporcionais ao sujeito e que afetam as relações sociais e trabalhistas.
Vale ressaltar que as Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a outras formas de Discriminação do 1º e do 2º Graus do TJBA são presididas, respectivamente, pela Juíza de Direito Ana Barbuda e pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.
Descrição da imagem: ilustrativa com o nome do curso [fim da descrição].
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