Agência de Notícias

Iniciada na segunda-feira (13), a Semana de Saneamento de Dados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vem obtendo resultados expressivos. Durante os dois primeiros dias, o esforço concentrado das unidades judiciárias de 1º Grau alcançou o total de 19.363 processos saneados. Os trabalhos seguem até o dia 17 de maio (sexta-feira). 

Conforme os dados informados pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) do TJBA, no primeiro dia, mais de 10.500 processos foram saneados, com destaque para a Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Coribe e para os Juizados Especiais de Gandu, que obtiveram os maiores percentuais de cumprimento dos processos para saneamento, respectivamente 66,67% e 63,64%. 

A iniciativa foi instituída por meio do Ato Conjunto nº 006/ 2024, assinado pela Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende; pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank; e pela Corregedora das Comarcas do Interior, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro. Sua realização busca aprimorar as informações dispostas no  DataJud, que reúne tanto dados cadastrais das partes que acionam a Justiça, quanto os registros das movimentações ocorridas nos processos judiciais.  

O saneamento de dados, além de conferir transparência ao trabalho do Judiciário, promove uma gestão eficiente dos recursos humanos, pois simplifica e otimiza a coleta de dados estatísticos ao centralizar, no Conselho Nacional de Justiça, uma base de dados única.   

Cabe destacar que, conforme disposto no normativo, durante a Semana, os Juízes devem enviar a relação diária dos processos saneados à Corregedoria-Geral e à Corregedoria das Comarcas do Interior. O envio deve ser feito para o endereço eletrônico ssd@tjba.jus.br. 
 
Vale lembrar que, no período, estão suspensos, excepcionalmente, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de 1º Grau, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial. 

Descrição da imagem: Mulher olhando tela de computador e ao lado o título e informações da Semana Estadual de Saneamento de Dados   [fim da descrição].

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