Agência de Notícias

Buscando prosseguir com a diminuição do acervo documental, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou um novo Edital de Eliminação de Documentos Judiciais. O Edital nº 08/2024, assinado pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), Desembargador Ângelo Vita, informa que serão eliminados, após 45 dias da publicação, 5.326 (601 caixas-box) processos de defesa do consumidor que tiveram o prazo de guarda vencido.  

O edital e a listagem de processos estão disponíveis na página da CPAD.  

As partes interessadas na preservação de autos devem encaminhar solicitações pelo e-mail cpad@tjba.jus.br.  

O TJBA, também, eliminou 4.679 processos de Defesa do Consumidor relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais nº 07/2024. Os processos, divididos em 453 caixas-box, foram encaminhados para a reciclagem no dia 27 de novembro.  

Descrição da imagem: fotografia de um homem de terno e gravata carimbando um documento. {Fim da descrição}.

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