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TJBA divulga regulamento para a realização de evento institucional nas dependências da Corte; solicitações devem ser feitas com antecedência mínima de 60 dias  
13 de janeiro de 2025 às 18:08
TJBA divulga regulamento para a realização de evento institucional nas dependências da Corte; solicitações devem ser feitas com antecedência mínima de 60 dias  

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, por meio do Decreto Judiciário nº 18 de janeiro de 2025, informa novo regulamento para a realização de eventos institucionais. Conforme a publicação, o Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado no edifício-sede do TJBA, e as Salas de Reunião de nº 305, nº 309, nº 310 e nº 311, situadas no Anexo II do edifício-sede, poderão ser utilizados para reuniões e eventos de natureza educacional, cultural e administrativa a serem realizadas pelas unidades judiciárias e administrativas deste Poder Judiciário, desde que não prejudiquem o regular funcionamento do TJBA.   

Entidades externas, quando autorizadas, somente poderão usar o Auditório e a Sala 309 do Anexo II, mediante assinatura dos Termos de Cessão de Uso e Permissão de Uso, como previsto no Decreto Judiciário nº 495, de 8 de agosto de 2014. Eventos com até 100 participantes deverão ser realizados na Sala 309 do Anexo II.  

O Decreto, que traz responsabilidades e vedações voltadas ao solicitante do espaço, pode ser acessado aqui.

Reservas   

As solicitações para a realização de eventos no Auditório Desembargadora Olny Silva e na Sala 309 do Anexo II deverão ser encaminhadas à Secretaria-Geral da Presidência (SGP), com antecedência mínima de 60 dias antes da data prevista para o evento, por meio do preenchimento do respectivo Formulário.  

Já as solicitações de uso das Salas 305, 310 e 311 deverão ser solicitadas  exclusivamente por meio do sistema de reserva e com antecedência mínima de 48h. Acesse aqui a plataforma.

Se for necessária a instalação de equipamentos tecnológicos, a solicitação deverá ser à Secretaria de Tecnologia da Informação (Setim), pelo e-mail: setim@tjba.jus.br.  

As demandas relacionadas à Assessoria de Comunicação (Ascom) e ao Cerimonial do Judiciário baiano deverão ser encaminhadas às respectivas unidades com antecedência mínima de 60 dias antes da realização do evento.  

Terão prioridade na utilização dos auditórios e das salas de reunião os eventos de grande porte ou de relevância institucional promovidos pela Presidência do Tribunal. Para conferir as informações na íntegra, acesse o Decreto.

Saiba mais sobre reserva de salas no TJBA:

TJBA divulga regulamento para a realização de evento institucional nas dependências da Corte; solicitações devem ser feitas com antecedência mínima de 60 dias  

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Descrição da imagem: ilustração em fundo branco e azul contendo o brasão do TJBA, uma frase e a imagem de um auditório [fim da descrição].  

Texto publicado: Ascom _ TJBA