Agência de Notícias

A 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!” iniciou nesta segunda-feira (12) e seguirá até o dia 16 de maio. De modo a reforçar a importância dessa iniciativa, a Rádio Web TJBA conversou com o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Roberto Maynard Frank.  

Na entrevista, o Corregedor fala sobre a Semana, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada em todo o país, com vistas a combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis. Além disso, explica quais os públicos da ação e os serviços ofertados, bem como os locais de atendimento nas comarcas de entrância final.   

Ouça a entrevista na íntegra:  

Acesse, aqui, os locais de atendimento das localidades vinculadas à CGJ.  

Nas comarcas de entrância inicial e intermediária, a ação está sob a responsabilidade da Corregedoria das Comarcas do Interior. Clique aqui para saber mais.  

No âmbito do TJBA, a realização do Registre-se! conta com o apoio do Ministério Público (MP-BA), da Defensoria Pública (DP-BA), da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), bem como da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen).