Agência de Notícias

No âmbito do Sistema Judiciário baiano, a busca pela eficiência, pela transparência e pela qualidade na prestação jurisdicional é uma prioridade constante. Nesse contexto, os Núcleos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) desempenham um papel fundamental na promoção e no fortalecimento da justiça.   

Responsáveis por concentrar esforços em áreas específicas do direito, como família, infância e juventude, criminal, cível, entre outras, os núcleos são unidades especializadas que têm como objetivo principal otimizar o atendimento aos cidadãos, agilizando os processos e garantindo o acesso à justiça de forma mais eficiente.   

Confira, abaixo, a jurisdição e a competência de cada um desses Núcleos.  

Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário – NAT-JUS:  fornece informações técnico-especializadas em saúde baseada em evidências aos magistrados. Isso subsidia as decisões, garantindo pertinência técnica e clínica nos processos judiciais. Coordenação: Juíza Auxiliar Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, Rita de Cássia Ramos de Carvalho.  

Núcleo Socioambiental:  atua no desenvolvimento de ações e projetos voltados à promoção da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental no Poder Judiciário. Coordenação: Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.  

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas – NUGEPNAC: reúne as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) e promove a uniformização de procedimentos, contribuindo para a celeridade da prestação jurisdicional e a solução de demandas repetitivas. Coordenação: Juiz Assessor Especial da 2ª Vice-Presidência, Freddy Pitta Lima.  

Núcleo de Prevenção e Tratamento do Superendividamento: atua na orientação e no atendimento a pessoas em situação de endividamento excessivo, viabilizando alternativas para a renegociação de dívidas e a promoção da educação financeira. Coordenação: Juíza Fabiana Pelegrino da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor.  

Núcleo UNIJUD Digital: tem como propósito a promoção da informatização e a digitalização dos processos judiciais. Coordenação: Servidora Christiane Cardoso Gomes.  

Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau: responsável por promover a aplicação de práticas restaurativas no âmbito judicial, visando à pacificação social e à humanização das relações jurídicas. Presidência: Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.  

Núcleo de Cooperação Judiciária: tem como objetivo sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação, bem como consolidar boas práticas, contribuindo para uma atuação mais eficiente e integrada do Judiciário. Faz parte da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. Supervisão: Desembargadora Lisbete M. Teixeira Almeida Cézar Santos.  

Núcleo de Gestão e Enfrentamento das Demandas de Massa – NUGEDEM:  responsável por atuar com demandas repetitivas, com ênfase nos Juizados Especiais; nas áreas de conflitos tributários, administrativos, cíveis e consumeristas; e em questões de improbidade administrativa e combate à corrupção. Presidência: Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.  

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC:  é responsável por fomentar a cultura da conciliação e da mediação, buscando resolver litígios de forma consensual e menos adversarial. Supervisão: Desembargadora Marielza Brandão Franco.  

Núcleo Gestor do Laboratório de Inovação e Inteligência – LabJus: é fundamental para o desenvolvimento de soluções inovadoras que aprimoram a prestação jurisdicional, por meio de pesquisas, estudos e projetos. Coordenação: Diretor de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, Carlos Nestor Lima Passos da Silva.  

Núcleo de Combate às Fraudes no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Estado da Bahia – NUCOF: vinculado à Coordenação dos Juizados, é responsável por receber e discutir notícias de fraude, propondo mecanismos de prevenção e elaborando enunciados para orientar os magistrados no combate às práticas fraudulentas. Coordenação: Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud. 

Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica – NEGE: auxilia na modernização institucional. Por meio de dados e análises, contribui para políticas judiciárias mais eficientes, enviando informações quando solicitado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenação: Servidor da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), Alexsandro Silva Santos.  

Núcleo de Regularização e Conflitos Fundiários: atua na resolução de questões relacionadas à posse e à propriedade de terras, buscando garantir o direito à moradia e prevenir conflitos fundiários. Coordenação: Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank. 

Núcleo de Gestão da Qualidade: focado na melhoria contínua dos processos organizacionais, implementa um Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), garantindo a satisfação das partes interessadas e aprimorando a eficiência operacional. Coordenação: Secretário de Planejamento e Orçamento, Pedro Lúcio Silva Vivas.  

Saiba mais sobre o trabalho das Comissões e das Coordenadorias do TJBA.  

Descrição da imagem: Ilustrativa com fundo verde e preto contendo o título Núcleos TJBA [fim da descrição].

#pracegover #pratodosverem