TJBA funciona em regime de plantão de 20/12 até 06/01 devido ao recesso forense; audiências e prazos processuais ficam suspensos 

ilustrativa, com a balança e o martelo da justiça e o texto “Plantão Judiciário” [fim da descrição]. 

As atividades regulares do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estão suspensas de 20 de … Continue lendo TJBA funciona em regime de plantão de 20/12 até 06/01 devido ao recesso forense; audiências e prazos processuais ficam suspensos 

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia