A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, inaugurou o Cartório Integrado das Varas da Fazenda Pública Administrativa e instalou a 15ª e a 20ª Varas da Fazenda Pública, também de competência administrativa, nesta sexta-feira (31), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
Assista à transmissão da inauguração
O projeto integrou os cartórios das 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas para dar celeridade ao andamento dos processos e sistematizar o trabalho para servidores, proporcionando mais benefício para advogados e cidadãos. “Mobilizamos uma equipe muito grande, todos voltados para o estudo de um novo modelo de Cartório Integrado. Fizemos uma capacitação de muitos dias e estamos com uma feição nova. Eu sinto que estão todos muito motivados, tanto os juízes quanto os servidores”, declarou a Desembargadora Cynthia Resende durante o ato de implantação.
Reunindo desembargadores, juízes, servidores e autoridades de outras instituições do Sistema de Justiça, o evento de inauguração apresentou a nova estrutura do Cartório Integrado e das duas novas Varas da Fazenda Pública
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A Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, contextualizou o momento. “Foi para onde a modernidade caminhou, outros estados trabalham dessa forma. Nós, no TJBA, também, trabalhamos com uma secretaria única para vários gabinetes e com muito sucesso. Aqui não será diferente”.
As duas Varas instaladas tratarão, também, de temas específicos. A 15ª e a 20ª terão, sem prejuízo da competência comum em matéria administrativa, a incumbência de processar e julgar as causas de matéria administrativa concernentes à saúde suplementar relacionadas ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia (Planserv); e às demandas de execução fiscal não tributária.
“A integração funciona exatamente para tentar melhorar a qualidade do trabalho, especificando cada atividade que o servidor vai desenvolver; então, nós vamos ter um cartório setorizado, o que facilita a rotina. Vamos ter um ganho de produtividade e trazer um resultado que é a melhor prestação jurisdicional”, afirma a Diretora de Primeiro Grau, Thais Felippi.
Essas entregas estão alinhadas com uma das diretrizes da Presidência no biênio 2024-2026, que envolve priorizar investimentos para o fortalecimento do primeiro grau de jurisdição.
Trata-se das primeiras unidades da Fazenda Pública no Judiciário baiano a adotarem o modelo de Cartório Integrado, que já vigora em algumas Varas Cíveis, de Consumo, de Família e de Sucessões nas Comarcas de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna.
Depoimentos
Marcelo Xavier, Supervisor Administrativo: “o Cartório Integrado tem um modelo que é inovador: a divisão das tarefas em equipes e a divisão das atribuições dos diretores por determinada área. Com isso, os servidores vão ganhar uma forma mais ágil, mais eficiente e mais equilibrada para trabalhar. Com isso, o servidor acaba trabalhando de forma mais tranquila”.
Luciano Rocha, Diretor de Cumprimento: “o nosso maior desafio é a quantidade de processos, que é o acervo dessas Varas Administrativas. Então, acredito que esse é o maior desafio nosso, esse gargalo, para tentar baixar o número dos processos existentes hoje nessas Varas”.
Valterson Ferraro, Diretor de Movimentação: “estou muito confiante nesse novo formato do Cartório Integrado. Temos uma equipe de servidores preparada e comprometida com os resultados”.
Diego Santos, Diretor de Atendimento: “há, agora, seis Cartórios, seis Varas que serão atendidos por apenas um Cartório. E haverá um fluxo muito grande de pessoas para atendimento, seja de advogados, seja de partes. Mas acredito que, a gente estabelecendo um elo de confiança e credibilidade no nosso atendimento, conseguiremos corresponder a esses desafios”.
Confira mais detalhes sobre o trabalho nos Cartórios Integrados:
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Descrição da imagem: pessoas em pé sorrindo e descerrando a placa do novo Cartório Integrado [fim da descrição].
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