O Coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Bahia, Desembargador Mário Albiani Júnior, e o Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, membro do Comitê, reuniram-se com o Diretor de Relações Institucionais da Rede d’Or na Bahia, Hélio Braga, e o Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Planos de Saúde, Jorge Oliveira. Ocorrido na quinta-feira (21), o encontro marcou o início das tratativas de um acordo de Cooperação Técnica entre as instituições.
A proposta, em elaboração, visa à efetivação das decisões judiciais em matéria de saúde, no contexto da saúde suplementar. Algumas das ações previstas no acordo incluem o estabelecimento de um diálogo mais fluido entre as operadoras de saúde, os consumidores e o Poder Judiciário. Busca-se, também, encontrar soluções extrajudiciais para questões que impactam os planos de saúde e promover uma cultura de diálogo e cooperação para reduzir a judicialização nesse setor.
Durante a reunião, o Desembargador Mário Albiani apresentou a necessidade de um Termo de Cooperação que envolva, também, o consumidor, objetivando a criação de uma plataforma extrajudicial para solucionar, de forma mais ampla, as questões que afetam a saúde suplementar.
Hélio Braga é um dos incentivadores da parceria. “Como estamos em processo de construção, entendi que o TJBA, com a sua expertise e infraestrutura, poderá auxiliar na aproximação entre o Judiciário e as operadoras de saúde”, explicou. “Certamente, com encontros como esse, em que nós vamos desenvolver uma série de projetos conjuntos, com parceria próxima entre as operadoras de saúde e o Judiciário, conseguiremos trazer um grande benefício para a nossa população”, complementou.
Jorge Oliveira apontou a produtividade da reunião e a importância de estabelecer processos de cooperação para melhorar a comunicação entre os planos de saúde, os consumidores e o Poder Judiciário. Enfatizou, ainda, a necessidade de evitar a judicialização e tornar o processo de comunicação mais fluido, em benefício do Brasil.
Descrição da imagem: Desembargador Mario Albiani Júnior acompanhado do Diretor de Relações Institucionais da Rede d’Or na Bahia, Hélio Braga, do Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Planos de Saúde, Jorge Oliveira, e do Juiz Sadraque Oliveira Rios [fim da descrição].
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