Agência de Notícias

“A Revista é enriquecida com artigos de altíssimo nível acadêmico, dignos de nosso reconhecimento e aplausos”, disse a Presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação Jurídica e Biblioteca do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Dinalva Gomes Pimentel, ao abrir a cerimônia de lançamento da 53ª edição da Revista Bahia Forense.  O evento, que contou com a presença da Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ocorreu na segunda-feira (30), no edifício-sede da Corte Estadual.  

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O periódico, composto por doutrina, jurisprudência penal e cível e súmulas do TJBA, teve início em 1961, por meio do nome “Revista Jurídica”.  Seis anos depois, passou a se chamar “Bahia Forense”.  

Entre os destaques deste lançamento, estão o artigo jurídico intitulado “Um Tributo a Dylson Dória”, por Luciano Martinez, Juiz do Trabalho; e o artigo “Serventias Extrajudiciais como Via de Acesso à Justiça: Um caminho para concretização de direitos com celeridade e segurança jurídica”, de autoria da Tabeliã Camila Barros Pereira Tojal, Titular do Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Itiúba.    

“Todos os juízes citam uma jurisprudência na sua decisão ou sentença. Então, esse é um trabalho muito importante. Parabéns”, disse a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, ao passo que estimulava a continuidade das produções acadêmicas. Na sequência, os autores receberam seus certificados.     

Relatos  

Ao se referir à produção do Juiz do Trabalho, Luciano Martinez, intitulado “Um Tributo a Dylson Dória”, a Desembargadora Dinalva Gomes Pimentel falou do Juiz e Advogado (in memoriam). “Verdadeiro desbravador da ciência e do direito, por quem sempre nutri verdadeiro carinho por sua beleza, abnegação e profundo conhecimento técnico”. Na oportunidade, a Magistrada agradeceu a presença dos familiares do homenageado presentes no evento.  

Para a Tabeliã Camila Tojal – que deu relevância ao tema das serventias extrajudiciais –, a publicação na Revista Bahia Forense dá visibilidade às atribuições que eram, antes, exclusivas do Poder Judiciário e que, agora, podem ser feitas em cartórios. “Eu cito vários procedimentos a exemplo de retificação de nomes, inventários e divórcios”, disse ela destacando alternativas de caminhos viáveis para o acesso à Justiça e externando a relevância da desjudicialização.  

O artigo “Os impactos dos programas de compliance no ambiente de negócios das empresas brasileiras”, de autoria do Advogado e Professor Darlã Conceição Santos e da Advogada Sueli Andrade França, de forma semelhante, é outra produção de cunho jurídico alinhada à realidade, nesse caso a empresarial. “Os riscos estão por toda a parte, desde a contratação do funcionário até a sua saída da empresa”, disse ele alertando para a importância da adoção de boas práticas no ambiente de trabalho.  

Marcaram presença na cerimônia de lançamento da revista, além dos já citados, os membros da Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação Jurídica e Biblioteca do TJBA, os Desembargadores Jorge Barreto, Marcelo Britto, Antônio Agle Filho, Baltazar Miranda Saraiva e, ainda, o Desembargador Jatahy Júnior, Diretor-Geral da Unicorp-TJBA; a Desembargadora Nágila Brito; os Desembargadores Raimundo Cafezeiro e Antônio Adonias Bastos; a Juíza Isabella Lago; e o Juiz Ouvidor-Adjunto Guilherme Neto.  

Prestigiaram, também, o evento a Presidente da Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia (Amap), Desembargadora Delma Lobo; o Desembargador Moacyr Montenegro; a Procuradora de Justiça Laís Teles Ferreira, representando o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia; entre outros. 

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Descrição da imagem: Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende segurando a 53ª edição da Revista Bahia Forense ao lado da Desembargadora Dinalva Gomes Pimentel [fim da descrição]. 

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