Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e outras formas de Discriminação do 2º Grau (COPAMSD 2G), lança a Cartilha da Prevenção ao Assédio Moral e Sexual. O primeiro exemplar foi entregue pelas mãos da Presidente da COPAMSD 2G, Desembargadora Joanice Guimarães, ao Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, na sexta-feira (30). O material é fruto do trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e outras formas de Discriminação do 1º Grau (COPAMSD 1G). 

Acesse a cartilha aqui.

“Essa divulgação vai ser bastante salutar, porque alerta servidores, estagiários e demais colaboradores sobre condutas assediosas”, disse a Desembargadora Joanice. Ela lembra que tais práticas, também, acontecem entre colegas de trabalho. “É o assédio moral horizontal. Às vezes, a pessoa se sente tão bem no trabalho e não consegue distinguir as relações pessoais das profissionais”. 

Além de diferenciar, por intermédio de uma linguagem mais simples e didática, as formas de assédio, a cartilha alerta sobre outras condutas criminosas. Um beijo roubado sem uso de força pode configurar importunação sexual. Já o mesmo ato, realizado por meio de ameaça ou violência, pode figurar estupro, por exemplo. 

“Queremos servir como luzeiros ao combate e ao enfrentamento de todas as formas de assédio”, disse a Presidente da (COPAMSD 1G), Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira. De acordo com ela, a cartilha tem o poder de, mediante o respeito, empoderar todos os membros do Poder Judiciário. 

Cabe salientar que a produção da cartilha está em consonância com a Resolução nº 351 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Na quarta-feira (28), as Desembargadoras Joanice Guimarães e Cassinelza da Costa Santos Lopes; as Juízas Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães e Daniela Guimarães Andrade Gonzaga; as Assessoras Bartira Pereira Dantas e Isabela Raimundo Leal; e o Servidor Cláudio Manoel Silva participaram do I Encontro de Comissões ou Subcomitês de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação, ocorrido em Brasília e promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A Cartilha da Prevenção ao Assédio Moral e Sexual está disponível no site do TJBA na página das Comissões. O acesso se dá pelo menu azul da lateral esquerda, em Comissões > Outras Comissões > Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação. 

Acesse, aqui, o material em pdf. 

Descrição da imagem: A Desembargadora Joanice Guimarães entregando a cartilha ao Chefe do Judiciário baiano. {Fim da descrição} 

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