O Projeto TJBA Mais Perto inicia sua incursão pelo estado. Vitória da Conquista será a primeira Comarca do interior a receber a visita da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e das equipes das unidades administrativas, as quais disponibilizam, durante o evento, uma série de serviços a magistrados e servidores, de modo a fortalecer o trabalho e a melhorar a prestação jurisdicional.
A edição em Vitória da Conquista será realizada no dia 13 de junho, das 9h às 16h, no Fórum João Mangabeira. A programação inclui, além dos Balcões de Serviços e dos momentos de diálogo (como ocorrido nos demais encontros), a instalação da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas e a assinatura do Termo de Cooperação entre o TJBA e a Prefeitura do Município com vistas à redução dos processos fiscais.
Na oportunidade, o TJBA promoverá, também, a capacitação “Estratégias para ampliar a produtividade com as ferramentas da tecnologia da informação (TI)”. Destinada a servidores e estagiários, a ação educativa ocorrerá presencialmente e abordará as funcionalidades dos Sistemas PJe (1º Grau) e EXAUDI. Esta é uma iniciativa da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG), sob a supervisão da Desembargadora Maria de Lourdes Medauar, com o apoio administrativo da Diretoria do 1º Grau (DPG).
O Projeto da Presidência conta, ainda, com a colaboração das seguintes unidades: Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp); Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim); Secretaria Judiciária (Sejud); Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan); Secretaria de Administração (Sead); Núcleo de Arrecadação Fiscal (NAF); Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados (AEP I); Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEP II); Coordenação dos Juizados Especiais (Coje); Chefia de Gabinete da Presidência (CGPRES); e Assessoria Especial da Presidência – Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP).
Participação dos magistrados
Além dos magistrados de Vitória da Conquista, estão convidados a participar, também, aqueles de Comarcas vizinhas, tais como: Barra da Estiva; Barra do Choça; Belo Campo; Brumado; Caculé; Caetité; Cândido Sales; Carinhanha; Encruzilhada; Gandu; Guanambi; Igaporã; Iguaí, Ipiaú; Itapetinga; Itarantim; Itororó; Ituaçu; Jacaraci; Jaguaquara; Jequié; Jitaúna; Livramento de Nossa Senhora; Macarani; Macaúbas; Paramirim; Piatã; Planalto; Poções; Riacho de Santana; Tanhaçu; Tremedal; Ubatã; e Urandi.
O Decreto Judiciário nº445, de 3 de junho de 2024, traz a lista de magistrados que devem participar do evento. O magistrado ou a magistrada que não puder comparecer deve comunicar e justificar a ausência pelo e-mail tjbamaisperto@tjba.jus.br.
Agenda
Após visitar os Fóruns da capital e a Comarca de Vitória da Conquista, o TJBA Mais Perto se desloca até as cidades de Alagoinhas e Barreiras.
Instituído pelo Decreto Judiciário nº 309 de 8 de abril de 2024, o “TJBA Mais Perto” está alinhado às Diretrizes de Gestão para o biênio 2024-2026 e ancorado no tripé “Mais Acesso, Mais Eficiência e Mais Governança”.
Descrição da imagem: ilustrativa com informações do Projeto TJBA Mais Perto [fim da descrição].
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