Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Diretoria de Primeiro Grau, participou da Caravana de Direitos Humanos, ação itinerante promovida pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, realizada de 13 a 16 de maio, nos Municípios de Itacaré e Ilhéus (Distrito de Olivença). No que compete ao Poder Judiciário, a ação ocorreu de forma integrada à Semana Nacional do Registro Civil.  

A servidora Fátima Cavalcante participou da iniciativa, que realizou 73 atendimentos a pessoas quilombolas e indígenas, prestando informações e orientações jurídicas. Ações educativas em Direitos Humanos, retificação e emissão de documentos, orientações para o consumidor, cadastramento em programas sociais, reconhecimento de paternidade e serviços de saúde como vacinação e aferição de pressão arterial estavam entre os serviços ofertados pela Caravana, que reúne diferentes instituições atuando, em conjunto, para assegurar direitos de populações vulnerabilizadas na Bahia.  

Também participaram desta edição as Prefeituras de Ilhéus e Itacaré; o Ministério Público Estadual; o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA); o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem); a Neoenergia Coelba; a Defensoria Pública do Estado; a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, dos Povos e das Comunidades Tradicionais (Sepromi); a Secretaria de Relações Institucionais (Serin); a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR); e a Secretaria de Educação (SEC).  

Mobilização Nacional – A Semana Nacional do Registro Civil foi realizada, de 12 a 16 de maio, em todo o país, com vistas a combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis. As Corregedorias do TJBA estiveram à frente da ação pelo Judiciário baiano. A 3ª edição do “Registre-se!” teve como principais focos: a população indígena; as pessoas em situação de rua, em cumprimento de medidas de segurança e em situação manicomial; e a população carcerária e egressos do cárcere.     

Saiba mais sobre as ações do “Registre-se!”