Agência de Notícias

O Desembargador Mário Albiani Alves Júnior, Coordenador do Comitê Executivo Estadual de Saúde no âmbito do Fórum Nacional da Saúde criado pelo Conselho Nacional de Justiça, participou de uma reunião conduzida pela Secretária Estadual de Saúde, Roberta Santana, em conjunto com representantes de diversas instituições públicas. 

O encontro ocorreu no dia 10 de fevereiro, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, e visou garantir um atendimento mais efetivo à população ao discutir os avanços do Pacto Bahia pela Saúde e debater estratégias de fortalecimento e regionalização da assistência médica no estado. 

Entre os assuntos debatidos, estão a ampliação da infraestrutura hospitalar, a otimização da regulação de atendimentos e a distribuição dos investimentos. Um dos destaques foi o repasse de R$ 200 milhões do Governo Federal, previsto pela Portaria GM/MS nº 6.594, para reforçar as ações de média e alta complexidade. 

O Desembargador Mário Albiani Alves Júnior falou sobre a relevância do debate sobre o pacto para garantir melhorias no acesso da população aos serviços de saúde. “Discutir e aprimorar esse modelo é essencial, para que o sistema funcione de forma mais eficiente, assegurando que os cidadãos tenham atendimento ágil e justo, sem a necessidade de recorrer à Justiça”, afirmou. 

Alguns dos compromissos estabelecidos pelo Pacto Bahia pela Saúde são ações prioritárias para o primeiro semestre de 2025, que incluem: aumentar a eficiência da regulação da rede de urgência e emergência; ampliar e qualificar a atenção primária à saúde; e reduzir a mortalidade materna, infantil e neonatal. Para o segundo semestre, os compromissos incluem ampliar a rede de atenção a pessoas com deficiência e autismo, além de expandir a rede de assistência psicossocial. 

Pacto Bahia pela Saúde – Durante uma reunião com o Governador Jerônimo Rodrigues, a Presidente do TJBA, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, aderiu ao Pacto Bahia pela Saúde em busca de envolver o Judiciário na proposta. O Comitê Executivo Estadual de Saúde é o braço operacional dessa contribuição do Judiciário no pacto. A ideia é de que a Corte Baiana, respeitada a autonomia do magistrado e motivado seu livre convencimento, possa promover ações de capacitação, assim como dar celeridade aos processos que envolvam o tema da saúde. 

Descrição da imagem: autoridades sentadas em torno de uma mesa de reunião. Uma delas é o Desembargador Mário Albiani Júnior [fim da descrição].       

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