As Presidentes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus (2º Grau) e Juíza Ana Barbuda (1º Grau), representaram a Corte baiana no Encontro das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O evento aconteceu nos dias 12 e 13 de novembro e contou com uma programação variada, que trouxe diversos painéis e oficinas, para que os presentes trocassem experiências e informações sobre o tema.
Compuseram a Mesa de Abertura do evento: os Conselheiros do CNJ, Renata Gil, Daiane Lira e Guilherme Feliciano; o Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); a Ministra Vera Lúcia Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e a Servidora do CNJ Luciana Matias.
O Ministro Ribeiro Dantas proferiu a palestra magna com o tema “A Atuação do Superior Tribunal de Justiça nos Casos de Assédio”. Em seguida, foi realizado o painel “Liderança e Saúde”, presidido pelo Conselheiro Guilherme Feliciano e composto por duas palestras: “Gestão Humanizada”, da Professora e Facilitadora Especialista em Saúde Mental e Segurança Psicológica no Trabalho, Diana Soares; e “Assédio e adoecimento mental”, ministrada pela Professora e Pesquisadora sobre assédio e saúde mental, Lis Soboll.
No turno vespertino, ocorreram outros dois painéis. Conduzido pela Juíza Auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Carvalho, o painel “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação” reuniu três palestras: “A construção e o fortalecimento da Política Judiciária”, da Desembargadora do TRT-4, Tânia Reckziegel; “A visão da advocacia na defesa dos direitos das mulheres vítimas de múltiplas violências”, da Advogada Fayda Bello; e “Reflexões sobre assédios identificados em pesquisas”, da Juíza do TRT-6, Andrea Keust.
Presidido pela Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ – Luciana Rocha –, o painel “Proteção Institucional às vítimas” encerrou o primeiro dia do evento com a palestra “A vítima no processo penal e no processo administrativo”, proferida por Rogério Sanches, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
No segundo e último dia, foram realizadas oficinas voltadas a temas como gestão humanizada, aperfeiçoamento normativo, metodologias ativas para capacitação e planejamento de campanhas, além de estudos de casos e compartilhamento de boas práticas.
Descrição da imagem: Autoridades compõem mesa de abertura do Encontro de Comissões e Comitê dos Tribunais [fim da descrição].
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