Agência de Notícias

Na próxima segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove a oficina “Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Outras Formas de Discriminação Relacionados à Pessoa com Deficiência”. O evento acontece de 9h às 12h, no Auditório Desembargadora Olny Silva – Centro Administrativo da Bahia, e será aberto ao público, com transmissão simultânea no canal do Poder Judiciário no Youtube.   

As inscrições podem ser realizadas no Sistema de Educação Corporativa – Siec, nos links indicados abaixo:  

Magistrados e servidores: https://www.tjba.jus.br/seg/login?sistema=SIEC  

Público externo: http://www2.tjba.jus.br/siec/cadastroVisitante  

O encontro é realizado por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Outras Formas de Discriminação, com apoio da Universidade Corporativa (Unicorp). 

Participam da Mesa de Abertura a Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Outras Formas de Discriminação, Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, e a Juíza Élbia Araújo, membro da CPAI.  

O evento conta com uma roda de conversa entre a Juíza Élbia Araújo, a Juíza Andrea Tostes e o Psicólogo Cláudio Silva, do TJBA. Haverá também uma apresentação musical dos Servidores Pedro Vivas e João Eudes.   

A iniciativa se fundamenta nas orientações da Resolução n. 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).    

Dentre os objetivos da ação, destacam-se conscientizar, informar, capacitar e sensibilizar magistrados, servidores, colaboradores e sociedade em geral acerca dos Direitos das Pessoas com Deficiência (PcD). Nesse sentido, a oficina abordará alguns temas práticos envolvendo acessibilidade e inclusão, com atenção especial para o ambiente de trabalho.   

A CPAI, atualmente, é presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa, e tem como Vice-Presidente o Desembargador Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge. O objetivo da CPAI é assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos, promovendo o amplo acesso às dependências e aos serviços prestados pelo Tribunal. 

Já a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Outras Formas de Discriminação é presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, no 2º grau, e pela Juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, no 1º grau. Dentre as atribuições da comissão estão a de solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades competentes, realizar recomendações necessárias e solicitar, quando necessário, providências pertinentes, além de articular-se com entidades pública e/ou privadas que dispõem de objetivos semelhantes.   

Descrição da imagem: ilustrativa, com informações do evento #pracegover #pratodosverem   

#pracegover #paratodosverem