Agência de Notícias

Fortalecer as ferramentas de resolução consensual de conflitos e reduzir, significativamente, o acervo de processos no Judiciário baiano. Com esse intuito, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a presidência da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, promove a Semana Estadual da Conciliação no período de 10 a 14 de junho. 

O cidadão interessado em tentar solucionar alguma questão de família, cível ou de consumo, ainda não judicializada, poderá agendar uma sessão de conciliação no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) mais próximo. Divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento espontâneo de paternidade, renegociação de dívidas e questões de vizinhança são alguns exemplos de conflitos que podem ser resolvidos por meio da conciliação e homologados pelo juiz. 

Caso já exista processo em andamento na justiça, o cidadão deverá acionar seu advogado ou sua advogada para requerer a designação da audiência de conciliação ao juiz do processo. 

Os processos inscritos serão selecionados, com especial atenção àqueles que envolvem direito de família. A intimação das partes ocorrerá por meio do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e, também, via Central de Mandados. 

Descrição da imagem: ilustrativa, com símbolo e informações da Semana Estadual de Conciliação [fim da descrição].  

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