Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publica o Edital nº 002/2025, que trata da eliminação de 4.899 processos de Defesa do Consumidor. O normativo, assinado pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental, Desembargador Angelo Vita, informa que os processos, que tiveram o prazo de guarda vencido, serão eliminados após 45 dias da publicação.  

Esses processos, que ocupam 318 caixas-box, estão prontos para serem descartados, conforme as normas e os procedimentos estabelecidos. As partes interessadas na preservação dos autos podem enviar suas solicitações para o e-mail cpad@tjba.jus.br.   

Confira lista de processos aqui   

Vale destacar que o TJBA já eliminou outros 5.656 processos de Defesa do Consumidor no dia 1º de abril, conforme o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 01/2025, publicado em 23 de janeiro de 2025.  

Confira mais informações sobre os editais e as listagens de processos na página da CPAD.   

Participe do TJBA facilita!, nosso canal de transmissão no Instagram.