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TJBA realiza 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa de 4 a 8 de março; confira a programação 
28 de fevereiro de 2024 às 16:30
TJBA realiza 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa de 4 a 8 de março; confira a programação 

Com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha nº 11.340/2006, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A ação, que concentra esforços no andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher, acontece dos dias 4 a 8 de março.

Com o apoio da Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, as atividades da semana têm início na segunda-feira (4), na Praça de Serviços do edifício-sede do TJBA, com o stand “Conversando com a Coordenadoria da Mulher”, que funcionará como um balcão para dúvidas sobre violência contra a mulher e a REDE de proteção para toda a sociedade.

Acesse a programação completa aqui.

Realizada em parceria com o Fórum Permanente de Violência, a Semana tem a abertura oficial na terça-feira (5), com a performance da artista Marinez. A cerimônia aborda a temática “Parlamentares contra a violência política”, reunindo como palestrantes a Vereadora Ireuda Silva e a Deputada Fabíola Mansur. O encontro já tem local e hora marcada: auditório 1 do Anexo 2 do TJBA, a partir das 14h.

Prosseguindo a programação, a Presidente da Coordenadoria da Mulher, Desembargadora Nágila Brito, também participa de um encontro multidisciplinar no Fórum das Famílias, na quarta (6), às 14h. Também estarão presentes a Juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica de Salvador, Ana Cláudia de Jesus Souza, e representantes de instituições da rede de enfrentamento à violência de gênero.

Será realizado, também, nas Varas Especializadas, um mutirão, em parceria com a Diretoria de 1º Grau (DPG em Ação) e o NUPEMEC. As audiências são de acolhimento à mulher em situação de violência.

As ações da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa no TJBA encerram no dia 8 de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher e celebra-se a luta por equidade de gênero. Na data, será promovida uma roda de conversa com a rede em funcionamento da Casa da Mulher Brasileira e as equipes multidisciplinares das Varas.

Semana da Justiça pela Paz em Casa – Tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A iniciativa acontece três vezes ao ano. A primeira em março, marcando o dia das mulheres; a segunda em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e a terceira em novembro, em razão do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela ONU. 

O programa, também, promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta enfrentada pelas mulheres brasileiras. No âmbito do TJBA, está à frente dos trabalhos a Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher e do Fórum Permanente de Violência Contra a Mulher.

Descrição da imagem: card ilustrativo da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa [fim da descrição].
#pracegover #pratodosverem

Texto publicado: Ascom TJBA