Agência de Notícias

Estão abertas as inscrições para o evento “A Justiça Restaurativa na Bahia – Honrando 20 anos de história” do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que será realizado no dia 27 de maio, das 14h às 17h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA. A atividade, também, será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Judiciário da Bahia no YouTube.  

As inscrições podem ser feitas pelo sistema SIEC:   

Magistrados e Servidores  

Colaboradores do TJBA e público externo  

Esta é uma oportunidade para celebrar duas décadas de avanços e reflexões sobre a Justiça Restaurativa no Judiciário baiano, que promove a cultura de paz e a reconstrução de relações em situações de conflito social.  

O encontro reúne nomes importantes que fizeram parte dessa trajetória, com palestras da Desembargadora Marielza Brandão Franco, Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); da Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, Presidente do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau e da Comissão de Enfrentamento ao Assédio no 2º Grau no TJBA, além de integrante da equipe de Coordenação da Escola Nacional da Magistratura (ENM); e da Professora Selma Santana, Titular de Direito Penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Doutora em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Promotora do Ministério Público Militar da União.  

Além dos debates, o evento marca o lançamento da 4ª edição da Revista Consenso, que reúne artigos e relatos sobre as práticas restaurativas, homenageando pessoas e iniciativas que contribuíram para o fortalecimento dessa política institucional.  

Na Mesa de Honra, também estarão presentes a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do TJBA; o Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Diretor-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA); o Desembargador Cássio José Barbosa Miranda, Presidente da Comissão Permanente de Memória; a Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; o Desembargador Lidivaldo Reaiche, Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS); e Luís Alberto Teixeira Melo, Secretário de Gestão de Pessoas do TJBA.  

O TJBA, ainda, reforça o compromisso com a Justiça Restaurativa por meio de ações em parceria com instituições estaduais, federais e municipais, mediante formações, campanhas de sensibilização e círculos de construção de paz em escolas, presídios e na própria Justiça.