Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já realizou mais de 7 mil atendimentos por meio das Salas Passivas de Videoconferência. As unidades, que começaram a ser implantadas em junho de 2022, são espaços físicos disponibilizados para o cidadão em situação de vulnerabilidade digital. 

As Salas têm o objetivo de permitir a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, além de consultas processuais e atendimento por meio do Balcão Virtual.  Cabe salientar que o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, tem investido, em parceria com a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal, na instalação das unidades em todo o Estado.  

Para ser atendido em uma Sala Passiva, o usuário deve realizar o agendamento, preferencialmente de forma prévia, por telefone, presencialmente ou por e-mail disponibilizado no link http://www.tjba.jus.br/contatos/?s=sala+passiva. 

Os atendimentos são realizados no horário de expediente do Fórum da Comarca e o cidadão conta com o auxílio de um Facilitador para ter acesso aos serviços digitais. 

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Desde a implantação da primeira sala passiva, no Fórum Ruy Barbosa – Salvador, em junho de 2022, 267 servidores foram treinados para atuar como facilitadores e um total de 7.093 atendimentos realizados. A intenção é contribuir para a materialização do acesso à Justiça, encurtar a distância física e garantir a inclusão digital.  

Saiba mais:  

Decreto Judiciário nº 425/2022 

Ato Normativo Conjunto nº 07/2022 

Descrição da imagem: Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal {fim da descrição}. 

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