Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sedia o “Seminário Jurídico: Perspectivas Jurídicas sobre as Relações Comerciais” no dia 29 de maio, das 9h às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva. O evento é promovido pelo TJBA, pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL-BA) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL).  

A programação se inicia com a participação da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, destacando que “a celeridade processual, a aplicação da tecnologia e da evolução digital com a inteligência artificial e a contribuição ao Direito refletem o compromisso do Tribunal em facilitar o acesso da sociedade à Justiça e promover a discussão de temas importantes para o desenvolvimento dos setores público e privado do Estado da Bahia”.     

Às 10h, o Ministro Luís Felipe Salomão, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), palestra o tema “Novos Horizontes do Direito Civil e Empresarial”. A Mesa será presidida pelo primeiro Professor de Direito do Consumidor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Sérgio Schlang. Às 11h, o Especialista em Direito Processual Civil, Fredie Didier, fala sobre o tema “Aspectos do Processo Civil Empresarial”. O Presidente da Mesa será o Desembargador aposentado do TJBA, Paulo Furtado.  

À tarde, a programação começa às 14h com a palestra “O Papel do Advogado no Mundo da Inteligência Artificial”, realizada pelo Presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), Joaci Góes. Logo após, às 15h, o Juiz do TJBA Pablo Stolze fala sobre “Reflexões sobre a Reforma do Código Civil no âmbito do Direito Contratual”, com a presidência da Mesa ficando a cargo do Desembargador do TJBA Lidivaldo Reaiche.   

Às 16h, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro, palestra sobre “Compliance Trabalhista entre Empresas à Luz dos Entendimentos Atuais do STF sobre Terceirização”; a Mesa será presidida pelo Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Agenor Calazans. Para fechar a programação, a Especialista em Direito Internacional Privado, Cláudia Marques, palestra sobre “Mudanças no Mercado de Consumo: produtos e serviços simbólicos e o consumidor”.  

Para acessar o evento, é necessário confirmar presença pelo telefone (71) 99199-4076 ou pelo e-mail: secretaria@cdl.com.br. Mais informações e programação completa: www.cdl.com.br