Agência de Notícias

Sob a liderança do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), dedica o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, celebrado em 11 de outubro e estabelecido pela Lei nº 2.795, para promover a conscientização sobre as ações necessárias para assegurar a qualidade de vida e proteger os direitos dessas pessoas.  

A deficiência física abrange uma variedade de condições que afetam o desenvolvimento motor e limitam a coordenação dos movimentos dos braços e pernas. Portanto, é de extrema importância criar consciência social para impulsionar políticas de acessibilidade e cotas que garantam oportunidades iguais.  

O TJBA se dedica a melhorar a acessibilidade nas comarcas da capital e do interior. Além disso, promove eventos, com discussões sobe a temática, e investe no aprimoramento dos servidores e magistrados, por meio de programas pedagógicos e treinamentos. 

No mês de agosto, por exemplo, a CPAI promoveu a quarta edição da “Semana Nacional da Pessoa com Deficiência”. Durante o evento, foram realizadas diversas atividades, como uma exposição de produtos, palestras sobre acessibilidade e uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, em benefício de instituições filantrópicas que assistem pessoas com deficiência. Um exemplo é a Lar Vida, Organização da Sociedade Civil (OSC) fundada em 19 de abril de 1985, que abriga e cuida de forma integral de crianças, adolescentes e adultos com deficiência. 

A CPAI, que tem o Desembargador Rolemberg José Araújo Costa, como Presidente, e o Desembargador Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge, como Vice-Presidente, foi instituída por meio do Decreto nº 214, de 23 de fevereiro de 2018. Objetiva assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos. 
 
Confira abaixo ações realizadas pelo TJBA por meio da CPAI:  

Música, dança e empatia marcam o fechamento das ações do TJBA na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência  

Dia Internacional da Síndrome de Down: TJBA destaca a importância de ações de conscientização e inclusão  

Descrição da Imagem: ilustrativa com informações sobe o Dia da Pessoa com Deficiência. {Fim da descrição}  

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