O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, sedia a 55ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O evento, que traz como tema “O papel das escolas híbridas da magistratura”, acontece no auditório Desembargadora Only Silva, localizado no edifício-sede do Judiciário baiano, nos dias 30 e 31 de março. Reúne magistrados, intelectuais e autoridades, de referência nacional do Direito e da Educação, para debater as transformações e os desafios das Escolas Judiciais.
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Além do Chefe do Judiciário baiano, compuseram a Mesa de Abertura o Presidente da Copedem, Desembargador Marco Villas Boas; o Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Artur Vidigal de Oliveira; o Secretário de Justiça Estadual de Direitos Humanos, Filipe Freitas; o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mário Maia; o Diretor-Geral da Escola de Magistrados da Bahia (Emab), Marcelo José Santos Lagrota Felix; e o Diretor-Geral da Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA, Desembargador Mário Albiani Júnior, anfitrião da cerimônia.
Ao fazer a abertura da solenidade, o Desembargador Mário Albiani agradeceu ao Presidente do TJBA: “Um evento grandioso que não seria realizado se não fosse a sensibilidade do nosso querido Presidente”, disse. No mesmo tom de gratidão, estendeu as palavras a cada integrante da Mesa. Durante seu discurso, o Diretor-Geral da Unicorp expressou a relevância do evento. “A tecnologia se tornou uma aliada para garantir a eficiência do Poder Judiciário em benefício de toda a sociedade, por isso a necessidade dessa união interinstitucional”, ressaltou.
Na sequência, o recém-empossado Diretor-Geral da Emab, Marcelo José Santos Lagrota Felix, agradeceu a “honra de suceder o próprio Excelentíssimo Presidente Nilson que, também, foi Diretor da nossa escola e possui muito carinho por ela”, disse. Na ocasião, o Diretor-Geral da Emab relembrou como a pandemia mudou as formas do fazer educacional e jurídico “a pandemia fez a gente revolucionar todo o espírito tradicional que tínhamos”, frisou.
O Presidente da Copedem, Desembargador Marco Villas Boas, dando continuidade aos pronunciamentos, parabenizou a cidade de Salvador pelos 474 anos e falou, entre outros, sobre o desafio da transversalidade digital nas relações humanas. “Muitas das tecnologias vieram para atender a uma situação de distanciamento social [pandemia], mas voltamos à vida e à normalidade”, disse. Ele, também, alertou para o cuidado que se deve ter “para não ficarmos reféns de determinadas tecnologias”, advertiu.
De maneira a saudar as autoridades, o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, iniciou seu discurso, tecendo elogios. Assim o fez, ao falar ao Presidente da Copedem. “O Desembargador deu uma aula a todos nós”. Também rememorou o ineditismo do STM na possibilidade de liminar em habeas corpus. “Esse feito não se encontra em lei. É de origem doutrinária, proferida por um militar”, disse fitando o Ministro Artur Vidigal. Com esse direcionamento, o Chefe do Judiciário baiano exaltou um a um dos participantes da Mesa de Abertura.
Ao falar sobre o evento, o Presidente deu notoriedade à relevância deste. “O encontro de hoje e de amanhã promoverá discussões da pauta nacional relevante e repleta de controvérsias”, enfatizou.
Honrarias
Após a abertura, foram entregues as honrarias para autoridades presentes. A primeira, a Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani, foi entregue para o Ministro Artur Vidigal de Oliveira pelo Desembargador Presidente do TJBA. O Desembargador Mário Albiani Júnior entregou o diploma correspondente. O Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, Ex-Diretor da Emab, também recebeu essa honraria, cuja homenagem se estende a personalidades acadêmicas que tenham colaborado para o aprimoramento da educação judicial.
Em seguida, aconteceu a entrega das Medalhas do LV Encontro Copedem. Veja a relação de homenageados:
Agraciados com a Medalha Mérito Acadêmico Desembargador Antônio Rulli Júnior
Agraciados com a Medalha Domingos Franciulli Neto
Agraciados com a Medalha Comemorativo ao LV Encontro do Copedem
A cerimônia de abertura do Copedem contou, ainda, com a assinatura dos Termos de Assunção dos Presidentes de Fóruns Permanentes da Unicorp , assinado pelos Magistrados indicados para assumir cada um dos grupos, criados pela Unicorp com o objetivo de promover debates críticos e democráticos sobre métodos inovadores para otimizar a prestação jurisdicional.
Acesse, aqui, a relação dos fóruns e o nome de seus presidentes.
Na oportunidade, por intermédio da Unicorp, da Emab e da Amab, o TJBA assinou Acordo de Cooperação Técnica com instituições jurídicas e governamentais. O termo tem como objeto a comunhão de esforços entre os partícipes para a promoção e a difusão do conhecimento jurídico nos âmbitos institucionais e comunitários, mediante a realização de cursos, palestras, seminário e outras atividades de ensino, de forma presencial ou a distância.
Assinaram o documento na esfera estadual, a Defensoria Pública; o Ministério Público; a Ordem dos Advogados do Brasil; a Procuradoria-Geral; a Assembleia Legislativa; o Tribunal de Contas do Estado; o Tribunal de Contas dos Municípios; a Polícia Civil; a Secretaria de Administração Penitenciária; e a Academia de Polícia Militar da Bahia. Da esfera municipal, assinaram o acordo a Guarda Municipal de Salvador e a Associação dos Procuradores do Município de Salvador.
Após as homenagens e as parcerias firmadas, o Professor Doutor Luiz Roberto Liza Curi, Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), fez a conferência de abertura, quando falou sobre “Desafios Contemporâneos na Educação Superior”.
Descrição da imagem: Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ao lado de outras autoridades.
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