O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi o cenário da cerimônia de posse de Danilo Costa Luiz, advogado que assumiu o cargo de Desembargador Titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para o biênio 2024-2026. O evento ocorreu na segunda-feira (29/7), com a presença de diversas autoridades do Poder Público, além de colegas da magistratura e familiares do novo empossado.
Na Mesa de Honra, a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, estava ao lado do Presidente da Corte Eleitoral, Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. Este conduziu a sessão solene e destacou que a presença de Danilo Costa Luiz no TRE-BA simboliza uma renovação dos votos de esperança na juventude, na educação e na lealdade.
O Desembargador Abelardo da Matta ressaltou a contribuição dada por Danilo Costa Luiz como membro substituto, bem como a competência profissional que o levou à condição de titular. “Estou certo de que, nesses dois anos, Vossa Excelência construirá uma trajetória promissora e exemplar, de modo a inspirar os jovens advogados e as jovens advogadas. Assim como irá exercer seu papel com ainda mais dedicação aos desafios da Justiça Eleitoral”, complementou.
O novo empossado enalteceu a Justiça Eleitoral em seu discurso de posse. “Fazer parte desta Corte é uma realização pessoal e profissional. Tenho ciência da responsabilidade do cargo e da importância desta Justiça no compromisso constitucional e democrático com a cidadania brasileira”, declarou. “Tenho compromisso com aqueles que confiaram em mim e reafirmo que venho pautando minhas decisões em valores éticos, transparentes e democráticos. Hoje, sinto-me preparado para assumir mais este desafio como membro titular”, enfatizou.
Danilo Costa Luiz foi indicado pelo TJBA dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral. Conforme o artigo 120, parágrafo 1º, da Constituição Federal, a Corte do TRE-BA é composta por sete magistrados: dois Desembargadores do TJBA; dois Juízes de Direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia; um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1); e dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJBA.
Descrição da imagem: O Desembargador Eleitoral Danilo Costa Luiz em pé, logo após ser empossado, ao lado da Desembargadora Cynthia Resende; do Desembargador Abelardo da Matta; do Prefeito de Salvador, Bruno Reis; e do Vice-Governador da Bahia, Geraldo Júnior [fim da descrição].
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