Agência de Notícias

O Programa FONAJUS Itinerante, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), percorrerá todos os estados do Brasil, tendo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) como sede desta edição, programada para os dias 12 e 13 de dezembro. O encontro visa fortalecer e promover a cooperação institucional em torno das políticas públicas judiciárias acerca da assistência à saúde.  

A abertura do evento será conduzida pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; pelo Coordenador do Comitê Estadual de Saúde da Bahia, Desembargador Mário Albiani Júnior; e pela Conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira.  

Os estados de São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro já receberam o FONAJUS, sigla para Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. A intenção é estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias na temática.  

O evento conta com palestrantes do Judiciário baiano, como o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que também é Conselheiro do CNJ; o Desembargador Antônio Adonias; e o Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin.  

A realização é viabilizada com o apoio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).  

Durante o fórum, magistrados, servidores e equipes técnicas dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus) participarão de capacitações destinadas à qualificação dos serviços de saúde, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial.   

Com transmissão ao vivo pelos canais do YouTube do TJBA e do CNJ, as conferências seguem a seguinte programação: no dia 12 de dezembro, às 15h, será realizada a reunião institucional com o Comitê de Saúde da Bahia; já no dia 13, ocorrerá a abertura oficial, seguida das demais atividades.  

Clique aqui e confira as atividades e os palestrantes  

Convocação dos magistrados    

Publicado no Diário da Justiça do dia 29 de novembro, o Decreto Judiciário nº 905 convoca os magistrados das Comarcas de Salvador e da Região Metropolitana, incluindo Camaçari, Candeias, Catu, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Terra Nova a participarem do evento.   

A convocação abrange juízes com atuação em Varas Fazendárias, responsáveis por julgar ações relacionadas à saúde pública, e em Varas Cíveis, com competência para apreciar ações relativas à saúde suplementar.  

Em caso de excepcional impossibilidade de comparecimento, o magistrado deverá justificar a ausência pelo e-mail aepmagistrados@tjba.jus.br.  

Descrição da imagem: ilustrativa com informações sobre o evento e imagens de fundo que remetem a saúde e justiça [fim da descrição].   

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