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TJBA será inspecionado pelo CNJ no período de 8 a 12 de abril
1 de abril de 2024 às 18:29
TJBA será inspecionado pelo CNJ no período de 8 a 12 de abril

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) informa que passará por inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição, bem como nas serventias extrajudiciais. A referida fiscalização terá início no dia 8 de abril e final no dia 12 do mesmo mês.  

Os trabalhos de inspeção serão realizados das 9 às 18 horas. Durante o período, o expediente forense e/ou prazos processuais não serão suspensos.  

A vistoria do CNJ, feita por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, apura fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, mesmo que não haja evidências de irregularidades.  

A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável pela orientação, pela coordenação e pela execução de políticas públicas voltadas à atividade correicional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos Tribunais, dos Juízos e dos serviços extrajudiciais do país.  

A vistoria no TJBA será delegada ao Desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e ao Juiz Substituto em 2º Grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).  

Acesse a Portaria CNJ nº 10/2024 clicando aqui.

Descrição da imagem: ilustrativa contendo a palavra inspeção em destaque, além de Corregedoria Nacional de Justiça – 8 a 12 de abril. As marcas do TJBA e do CNJ estão no canto inferior direito [fim da descrição]. 

#pracegover #pratodosverem 

Texto publicado: Ascom TJBA