• Acompanhamento dos Procedimentos e Processos Administrativos Instaurados
• Carta de Serviços ao Cidadão
• Informações Classificadas e Desclassificadas
• Relatório Estatístico Anual de Ouvidoria
• Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
• Objetivos Estratégicos, Metas e Indicadores
• Resultados Alcançados
Relatório da Gestão Biênio 2020-2022
Relatório da Gestão Biênio 2018-2020
Relatório da Gestão Biênio 2016-2018
Relatório da Gestão Biênio 2014-2016
Relatório da Gestão Biênio 2012-2014
Relatório da Gestão Biênio 2008-2010
• Projetos
• Obras
Aprovação do Plano de Obras 2018-2020
• Sessões Plenárias
• Transmissão ao vivo das Sessões Plenárias
• Vídeos e Atas das Sessões Plenárias
• Levantamentos Estatísticos do TJBA (Resolução CNJ n° 76/2009)
• Audiências Públicas, Consultas públicas ou outras formas de participação popular
• Informações de Pautas, Atas e Resultados – Comissões
• Informações de Pautas, Atas e Resultados – Comitês
• Informações de Pautas, Atas e Resultados – Conselhos
• Informações de Pautas, Atas e Resultados – Coordenadorias
• Informações de Pautas, Atas e Resultados – Núcleos
• Informações de Pautas, Atas e Resultados – Grupos de Trabalho
• Informações de Pautas, Atas e Resultados
• Plano de Logística Sustentável
• Relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos
• Normas Gerais de Contratação de Obras e Serviços
• Estudos Técnicos Preliminares
• Veículos Oficiais – Ano 2019
• Regulamento de Aquisição, Locação e uso de veículos oficiais no PJBA
• Atividade docente dos Magistrados
• Atos de provimento e vacância
• Distribuição da força de trabalho por área de atuação
• Empregados e empresas contratadas em exercício no TJBA
• Magistrados não integrantes do quadro próprio
• Membros do TJBA e Agentes Públicos
•Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
•Quantitativo de cargos efetivos
• Quantitativo de cargos em comissão e função de confiança
• Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
(art.3º, VI, na forma do Anexo VIII c/c com o art.4º, § 1º, da Resolução 102/2009)
• Relação de membros e servidores afastados para o exercício de funções em outros órgãos
• Relação de membros e servidores que participam, externamente, de Conselhos e assemelhados
• Relação de dos servidores que atuam no Regime de Teletrabalho
• Remunerações dos servidores e magistrados
• Situação Funcional dos servidores ativos
• Situação funcional dos magistrados ativos
• Valores repassados para o INSS e o Fundo de Previdência
• Informações Orçamentárias consolidadas
• Repasse ou Transferência de Recursos Financeiros
• Gestão Financeira Consolidada por Mês
• Fundo de Compensação dos Atos Civis
• Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário
• Saldos de feitos não identificados transferidos para o FAJ
NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – NAF/COFIS
– Plano Anual de Fiscalização das Taxas e Emolumentos para o exercício de 2019
• Fluxo do Processo Fiscalização – 2016
• Fluxo do Processo Inspeção – 2016
– Lotações de Juízes Leigos e Conciliadores
– Produtividade de Juízes Leigos e Conciliadores
• Relatório de Prestação de Contas Anual
2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015
• Relatório Anual de Auditoria
• Auditoria
• Relatório e Certificado de auditoria
• Aprovação das Contas Anuais
2019
• Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares
• Formulário de Avaliação do Controle Interno
• Declaração de quanto a consistência e integridade do controle interno da UJ
• Declaração de Disponibilização de Informações Sistêmicas
• Pronunciamento da Gestão do Fundo Estadual FAJ FUNSEG
• Contratos e Instrumentos Congeneres
Andamento processual da Prestação de Contas – Exercício 2020- Em trâmite – TCE/001330/2021
Andamento processual da Prestação de Contas – Exercício 2019- Em trâmite – TCE/001595/2020
Andamento processual da Prestação deContas – Exercício 2018- Em trâmite – TCE/001610/2019
Andamento processual da Prestação de Contas – Exercício 2017- Em trâmite – TCE/001101/2018
Acórdão do julgamento da Prestação de Contas – Exercício 2015 – TCE/001109/2016
2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011 | 2010 | 2009
• Plano de Auditoria
• Plano Anual de Auditoria – 2021
– Decreto Judiciário nº 908/2020 (aprova o Plano Anual e Plano Anual de Auditoria 2021)
• Plano Anual de Auditoria – 2020
– Alteração do PAA 2020 para publicação (alterações do Plano Anual de 2020)
– Decreto Judiciário nº 907/2020 (aprova as alterações do PAA)
• Plano Anual de Auditoria – 2019
• Plano Anual de Auditoria – 2018
• Plano de Auditoria de Longo Prazo – 2018 a 2021
• Plano anual de Auditoria – 2017
• Plano anual de Auditoria – 2016
• Plano Anual de Auditoria – 2015
• Plano Anual de Auditoria – 2014
• Plano de Auditoria de Longo Prazo – 2014 a 2017
• Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC)
• Sistema de Gestão da Segurança da Informação
• Política de Gestão de Pessoas de TIC
Aditamento do Termo de Compromisso Mútuo – TJBA/SSP
Termo de Cooperação Técnica N.001/SJDHDS/2015
– SIC – Serviço de Informações ao Cidadão
– Relação nominal de Servidores