Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) formou lista tríplice para a vaga de Desembargador reservada ao Quinto Constitucional, para membros do Ministério Público, decorrente da aposentadoria da Desembargadora Regina Helena Ramos Reis. A votação, ocorrida durante sessão do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (11), considerou a lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).  

A lista sêxtupla do Ministério Público incluía os nomes dos seguintes Procuradores: Adriani Vasconcelos Pazelli, Márcia Regina dos Santos Virgens, Nivaldo dos Santos Aquino, Paulo Gomes Júnior, Regina Maria da Silva Carrilho e Ricardo Régis Dourado.   

Os três mais votados pelo Tribunal Pleno compõem a lista tríplice que será enviada para o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, validar a escolha de um nome para assumir a vaga. A lista tríplice eleita pelo Tribunal Pleno foi: Paulo Gomes Júnior, Nivaldo dos Santos Aquino e Adriani Vasconcelos Pazelli.        

Novas Varas  

O Tribunal Pleno, também, aprovou, por unanimidade, a instalação de duas novas Varas da Fazenda Pública com competência administrativa em Salvador. Serão instaladas a 15ª e a 20ª Varas da Fazenda Pública.

Os processos tiveram as relatorias dos Desembargadores José Aras e Paulo Jorge, que analisaram junto à Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, e trouxeram a realidade das Varas da Fazenda Pública com competência administrativa, em Salvador, que acumulam mais de 100 mil processos.   

Saiba mais sobre o Sistema de Cartório Integrado das Varas da Fazenda Pública Administrativas  

A mesma sessão plenária aprovou, por unanimidade, a instalação da 2ª Vara Criminal na Comarca de Jacobina.

A redistribuição dos processos será realizada por ato normativo da Corregedoria-Geral da Justiça, uma vez presentes as condições de funcionamento das unidades instaladas.

Descrição da imagem: Desembargadores e desembargadoras reunidos no Pleno; a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, está ao centro [fim da descrição].

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