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A 2ª Vice-Presidência do Tribunal baiano ultrapassou o histórico de produtividade e conquistou a categoria Diamante no Selo Justiça em Números 2022 – TJBA. Presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o Tribunal de Justiça da Bahia promove a premiação com o objetivo de incentivar e reconhecer o esforço de magistrados e servidores e os resultados alcançados.    

“Destaco, no particular, que, tendo sido distribuídos 15.368 processos à 2ª Vice-Presidência entre fevereiro e dezembro de 2022, logramos produzir uma marca de 18.931 despachos, 17.545 decisões monocráticas e 1.677 acórdãos relatados no Tribunal Pleno, totalizando o quantitativo de 38.153 atos judiciais”, declarou a 2ª Vice-Presidente, Desembargadora Márcia Borges Faria.  

A 2ª Vice-Presidência é a unidade responsável pela análise e juízo de admissibilidade de todos os recursos extraordinário, especial, ordinário e agravos em recurso especial e recurso extraordinário interpostos no TJBA. 

A conquista reflete o esforço de magistrados e servidores em reduzir a taxa de congestionamento de processos no ano de 2022. Em todo o Tribunal foram, no total, 18 unidades da capital, de 1º e de 2º Grau, e 12 unidades de oito comarcas do interior que conquistaram o Selo diamante.  

Confira a lista de todas as unidades contempladas.   

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna também está entre as que conquistaram o Selo Diamante. “O esforço contínuo de todo o corpo técnico da unidade, aliado ao profícuo compromisso de atendimento de excelência aos jurisdicionados são as molas propulsoras do nosso cotidiano”, disse o Juiz Hilton de Miranda Gonçalves.  

Ele ainda faz questão de dedicar a homenagem ao cidadão. “Recebemos este mui digno selo, agradecendo a todos àqueles que contribuem cotidianamente para a melhor prestação jurisdicional, os que são os destinatários de todos os nossos esforços: os jurisdicionados”.  

A taxa do Selo mede a efetividade do Tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base. 

“Esta conquista é marcante, pois nada na vida acontece por acaso e mais esta vitória é a prova de que equipe trabalha unida, conectada com as boas práticas, com esforço e determinação, na persistência para alcançar uma prestação jurisdicional de excelência em conformidade com o preceito constitucional”, compartilhou o Juiz da Vara de Registros Públicos, Gilberto Bahia de Oliveira. A unidade ganhou o Selo Diamante – 2022 e no ano de 2019.  

 O TJBA divulgou o resultado definitivo do Selo Justiça em Números 2022, por meio do Decreto Judiciário n. 150, de 14 de março de 2023. Na capital e no interior do Estado, 30 unidades receberam o Selo Diamante, 144 o Selo Ouro, 38 o Prata e 53 o Bronze.   

Dentre as ganhadoras da comarca de Salvador, também está o 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, que tem como Juíza titular Gelzi Maria Almeida Souza Matos. “Recebemos com muita satisfação o Selo Diamante, pois reflete o esforço e empenho de toda a equipe da unidade para superar as dificuldades estruturais e tecnológicas existentes e imprimir celeridade com a consequente melhoria da prestação jurisdicional”, disse a Magistrada. 

O Selo Justiça em Números TJBA foi instituído em 2017 e desenvolvido com critérios semelhantes ao Selo Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   

Saiba mais  

Descrição da imagem:  ilustrativa, em tons de roxo, com um círculo central e flashes de luz. No meio está escrito “Selo Justiça em Números – 2022” [fim da descrição].