Agência de Notícias

A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA) e a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) realizaram, conjuntamente, o seminário “Demandas Repetitivas e os Juizados Especiais”, ministrado nesta segunda-feira (30), na sede do TJBA.  

A ideia do evento interinstitucional, envolvendo advogados e magistrados, foi estabelecer um diálogo que resulte na melhor aplicação do Direito. A iniciativa englobou palestras do Conselheiro do CNJ Marcello Terto, Ouvidor Nacional de Justiça; da Juíza Ana Barbuda; e do advogado Walter Moura. Houve, também, considerações finais com ponderações da Desembargadora Marielza Brandão; da advogada e Conselheira Federal da OAB, Mariana Matos; e dos advogados André Paradela e Rod Macedo que presidem, respectivamente, as Comissões de Direito Processual Civil e de Juizados Especiais da OAB-BA.  

O seminário destinou especial atenção a distinguir as demandas repetitivas (processos diferentes que abordam a mesma questão) das demandas predatórias (aquelas que consistem no ajuizamento de processos judiciais de forma abusiva ou fraudulenta).   

A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, prestigiou a mesa de abertura, ao lado da Presidente da OAB-BA, Daniela Borges; do Conselheiro Marcello Terto; e dos Desembargadores Jatahy Júnior, Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, e Marielza Brandão, que preside o Fórum das Relações de Consumo no âmbito da Unicorp-TJBA. Os Desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano e Cássio Miranda acompanharam presencialmente.  

“A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima, nossa Unicorp-TJBA, nesta ação de parceria com a OAB, busca ampliar o debate, a fim de encontrar melhores soluções para as demandas repetitivas, garantindo, nesse caso, aos Juizados Especiais um entendimento, para que todas as partes envolvidas ganhem rapidez processual, isonomia e segurança jurídica”, destacou o Desembargador Jatahy Júnior.  

Descrição da imagem: Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende ao lado da Presidente da OAB-BA, Daniela Borges; do Conselheiro Marcello Terto; e dos Desembargadores Jatahy Júnior e Marielza Brandão na mesa de honra. Eles sentados de frente para a plateia [fim da descrição]. 

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