Agência de Notícias

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) participa, por meio dos magistrados, servidores e Coordenadoria da Mulher, da campanha Sinal Vermelho. A ação incentiva denúncias de violência doméstica por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades.

Em março e abril, o índice de feminicídio cresceu 22,2%, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já as chamadas para o número 180 tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do Governo Federal.

A presidente da Coordenadoria da Mulher do PJBA avalia a campanha Sinal Vermelho positivamente, por ser mais um instrumento a disposição da mulher para que ela busque auxílio. “O importante neste momento é ela entender que não está sozinha, e que se não puder denunciar, alguém pode fazer isso por ela”, ressalta.

Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para comunicar a polícia e o acolhimento à vítima. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, chamados a testemunhar.
Caso a vítima de violência doméstica esteja impossibilitada de sair de casa, pode pedir alguém para fazer o sinal do “X” na mão e ir até à farmácia, a polícia entrará em contato com a vitíma.

“A campanha sinal vermelho tem uma especial importância nesse período de distanciamento social, onde é sabido que a violência intrafamiliar apresenta significativo e assustador aumento. Muitas mulheres estão sob o jugo dos agressores, isoladas, sem acessar seus contatos sociais e familiares. Pensando nisso, essa estratégia de usar da rede de farmácia como aliado nessa luta foi muito importante, pela capilaridade que esses estabelecimentos possuem, por não terem seus serviços suspensos e ser um local de fácil e necessário acesso”, salientou a juíza Juliane Nogueira, da Vara de Violência Doméstica de Vitória da Conquista.

O juiz Wagner Ribeiro, da 1ª Vara de Violência Doméstica e familiar contra a mulher de Feira de Santana, destaca que a ação é mais que uma “simples peça publicitária”, e que sinaliza uma preocupação do Poder Judiciário com a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, buscando conscientizar toda a sociedade quanto à necessidade de empenho de todos no combate a essa nefasta forma de violação dos direitos humanos.

A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e conta com a participação de quase 10 mil farmácias em todo o país e é uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia. Uma das consequências da quarentena foi expor mulheres e crianças a uma maior vulnerabilidade dentro do próprio lar.

“Procurem se informar acerca das diversas formas e canais de ajuda. Sempre terá alguém disposto e capacitado para prestar socorro, sobretudo nesse período de exceção, em que o sinal de alerta de toda a rede de proteção está intensificado. Não se calem, por acreditar que isolamento significa desamparo e esquecimento os órgãos de proteção e acolhimento. Vocês não estão sozinhas! Estamos atentos e em alerta”, finaliza a juíza Juliana Nogueira.