Movimento Forense

Este relatório tem o objetivo de apresentar o movimento forense por tipos de ações processuais.

Tipo de ações processuais

Processos não criminais

Os processos não-criminais de conhecimento, cautelares, mandamentais e ações constitucionais; os processos de execução de título judicial ou de cumprimento de sentença; as execuções fiscais; as execuções de títulos executivos extrajudiciais, originários e em grau de recurso oriundos de instância inferior (para o 2º grau).

Excluem-se

· Os recursos internos (embargos de declaração, embargos infringentes)

· As cartas de ordem, precatórias e rogatórias

· Os embargos à execução de título judicial

· Impugnações

Considera as classes definidas na configuração número 1 para os processos da área cível.

Processos criminais

Os processos criminais, de conhecimento, cautelares, mandamentais e ações constitucionais; processos de execução penal de penas não-privativas de liberdade, os processos de execução penal de penas privativas de liberdade, originários e em grau de recurso oriundos de instância inferior (para o 2º grau).

Excluem-se

· Os recursos internos (embargos de declaração, embargos infringentes)

· Embargos Infringentes

· As cartas de ordem, precatórias e rogatórias

Considera as classes definidas na configuração número 2 para os processos da área criminal.

Carta de ordem

Considera as classes definidas na configuração número 3.

Cartas precatórias cíveis

Considera as classes definidas na configuração número 4 e processos da área cível.

Cartas precatórias criminais

Considera as classes definidas na configuração número 4 e processos da área criminal.

Cartas precatórias devolvidas

Considera as classes definidas na configuração número 5.

Cartas rogatórias

Considera as classes definidas na configuração número 6.

Embargos à execução de título judicial

Considera as classes definidas na configuração número 7.

Embargos de declaração

Considera as classes definidas na configuração número 8.

Embargos infringentes

Considera as classes definidas na configuração número 9.

Impugnações

Considera as classes definidas na configuração número 10.

Inquéritos

Considera as classes definidas na configuração número 11.

TCO’s

Considera as classes definidas na configuração número 12.

Pendentes no início do período

Suspensos

Processos com a situação “Suspenso” (S) no mês imediatamente anterior ao início do período.

Em andamento

Processos com as situações definidas na configuração número 13 no mês imediatamente anterior ao início do período.

Entrados

Casos novos

Processos entrados por distribuição. Movimentações definidas na configuração número 16.

Redistribuídos

Processos entrados por redistribuição. Movimentações definidas na configuração número 17.

Vindo Tribunal de Justiça

Os processos que retornaram do TJ e foi dado entrada na Unidade Judiciária no período.

Movimentações definidas na configuração número 14.

Vindo de outros tribunais

Os processos de outros tribunais que foi dado entrada na Unidade Judiciária no período.

Movimentações definidas na configuração número 15.

Reativados

Processos que tiveram movimentação de reabertura no período.

Dependentes iniciados

Processos dependentes iniciados no período, agrupados pela classe do processo principal.

Outros

Se a fórmula “(Em_andamento_inicio + Processos_Entrados) – Processos_Saidos” for menor que o valor de “Em andamento no final do período” apresenta a diferença neste campo, caso contrário apresenta zero.

Processos baixados e/ou saídos

Arquivados ou entregues definitivamente

Processos arquivados definitivamente (B) no período.

Remetidos a outros tribunais

Processos com a situação remetidos a outro tribunal (O) no período.

Remetidos a instância superior

Processos em grau de recurso (G) no período.

Saídos por redistribuição

Processos que foram redistribuídos para outra Unidade Judiciária no período.

Outros

Se a fórmula “(Em_andamento_inicio + Processos_Entrados) – Processos_Saidos” for maior que o valor de “Em andamento no final do período” apresentar a diferença neste campo, caso contrário apresentar zero.

Total de processos movimentados no período

Fórmula (Processos entrados - Processos baixados e/ou saídos).

Processos suspensos

Suspensos (arquivados provisoriamente no período)

Os processos que foram suspensos no período.

Suspensos (desarquivados no período)

Os processos que estavam na situação de suspensos e foram desarquivados no período, voltando a situação de “em andamento”.

Processos pendentes no final do período

Suspensos

Processos com a situação “Suspenso” (S) no final do período.

Em andamento

Processos com as situações definidas na configuração número 13 no final do período.

Configurações:

1) Na tela "Agrupamento de Classe" (menu Apoio), para o tipo de agrupamento “21 – Movimento Forense" e item de agrupamento “1 - Processos não criminais", devem ser informadas todas as classes a serem consideradas para os processos não criminais.

Clique aqui para consultar as classes que foram configuradas para este agrupamento

2) Na tela "Agrupamento de Classe" (menu Apoio), para o tipo de agrupamento “21 – Movimento Forense" e item de agrupamento “2 - Processos criminais", devem ser informadas todas as classes a serem consideradas para os processos criminais.

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3) Na tela "Agrupamento de Classe" (menu Apoio), para o tipo de agrupamento “21 – Movimento Forense" e item de agrupamento “3 - Carta de ordem", devem ser informadas todas as classes a serem consideradas para Carta de Ordem.

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4) Na tela "Agrupamento de Classe" (menu Apoio), para o tipo de agrupamento “21 – Movimento Forense" e item de agrupamento “4 - Cartas precatórias", devem ser informadas todas as classes a serem consideradas para Cartas Precatórias.

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5) Na tela "Agrupamento de Classe" (menu Apoio), para o tipo de agrupamento “21 – Movimento Forense" e item de agrupamento “6 - Cartas precatórias devolvidas", devem ser informadas todas as classes a serem consideradas para Cartas Precatórias Devolvidas.

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6) Na tela "Agrupamento de Classe" (menu Apoio), para o tipo de agrupamento “21 – Movimento Forense" e item de agrupamento “7 - Cartas rogatórias", devem ser informadas todas as classes a serem consideradas para Cartas Rogatórias.

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7) Na tela "Agrupamento de Classe" (menu Apoio), para o tipo de agrupamento “21 – Movimento Forense" e item de agrupamento “8 - Embargos à execução de título judicial", devem ser informadas todas as classes a serem consideradas para Embargos à Execução de Títulos Judiciais.

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8) Na tela "Agrupamento de Classe" (menu Apoio), para o tipo de agrupamento “21 – Movimento Forense" e item de agrupamento “9 - Embargos de declaração", devem ser informadas todas as classes a serem consideradas para Embargos de Declaração.

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9) Na tela "Agrupamento de Classe" (menu Apoio), para o tipo de agrupamento “21 – Movimento Forense" e item de agrupamento “10 - Embargos infringentes", devem ser informadas todas as classes a serem consideradas para Embargos Infringentes.

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10) Na tela "Agrupamento de Classe" (menu Apoio), para o tipo de agrupamento “21 – Movimento Forense" e item de agrupamento “11 - Impugnações", devem ser informadas todas as classes a serem consideradas para Impugnações.

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11) Na tela "Agrupamento de Classe" (menu Apoio), para o tipo de agrupamento “21 – Movimento Forense" e item de agrupamento “12 - Inquéritos", devem ser informadas todas as classes a serem consideradas para Inquéritos.

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12) Na tela "Agrupamento de Classe" (menu Apoio), para o tipo de agrupamento “21 – Movimento Forense" e item de agrupamento “13 - TCO's", devem ser informadas todas as classes a serem consideradas para Termos Circunstanciados.

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13) Na tela "Agrupamento de Situação" (menu Apoio), para o tipo de agrupamento “21 – Movimento Forense" e item de agrupamento “16 - Situações a serem consideradas como "Em andamento"", devem ser informadas as situações processuais para serem consideradas como “em andamento”.

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14) Na tela “Agrupamento de Movimentação” (menu Apoio), para o tipo de agrupamento “21 – Movimento Forense" e item de agrupamento “14 - Vindo Tribunal de Justiça", devem ser informadas todas as movimentações que definem os processos Vindos do Tribunal de Justiça.

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15) Na tela “Agrupamento de Movimentação” (menu Apoio), para o tipo de agrupamento “21 – Movimento Forense" e item de agrupamento “15 - Vindo de outros tribunais", devem ser informadas todas as movimentações que definem os processos Vindos de Outros Tribunais.

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16) Na tela “Agrupamento de Movimentação” (menu Apoio), para o tipo de agrupamento “20 - Definição das movimentações utilizadas pelos relatórios estatísticos" e item de agrupamento “7 - Movimentações consideradas para "Processos Distribuídos"", devem ser informadas todas as movimentações de distribuição do processo.

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17) Na tela “Agrupamento de Movimentação” (menu Apoio), para o tipo de agrupamento “20 - Definição das movimentações utilizadas pelos relatórios estatísticos" e item de agrupamento “8 - Movimentações consideradas para "Processos Redistribuídos"", devem ser informadas todas as movimentações de redistribuição do processo.

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