Informações para o CNJ – Metas 2010 – Meta 3

Meta 3

P3.1 - Número total de processos de execução não fiscais ainda não baixados definitivamente (movimento 22) no dia 31/12/2009 | Processos das classes de execução informadas na configuração 1, que estavam nas situações “Pendente de Julgamento” ou “Julgado” em 31/12/2009.
P3.2 - Número total de processos de execução fiscal ainda não baixados definitivamente (movimento 22) no dia 31/12/2009 | Processos das classes de execução fiscal informadas na configuração 2, que estavam nas situações “Pendente de Julgamento” ou “Julgado” em 31/12/2009.
P3.3 - Número total de processos de execução não fiscais novos iniciados no mês de referência | Casos novos entrados no mês de referência, configuração 3, das classes de execução informadas na configuração 1.
P3.4 - Número total de processos de execução fiscal novos iniciados no mês de referência | Casos novos entrados no mês de referência, configuração 3, da classe de execução fiscal informada na configuração 2.
P3.5 - Número total de processos de execução não fiscais baixados definitivamente no mês de referência | Processos das classes de execução informadas na configuração 1, que foram arquivados definitivamente no mês de referência.
P3.6 - Número total de processos de execução fiscal baixados definitivamente no mês de referência | Processos da classe de execução fiscal informada na configuração 2, que foram arquivados definitivamente no mês de referência.
P3.7 - Número total de processos de execução não fiscais que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência | Processos das classes de execução informadas na configuração 1, que estavam nas situações “Pendente de Julgamento” ou “Julgado” no mês de referência e “Suspenso” ou “Arquivado Adm.” no mês anterior ao de referência.
P3.8 - Número total de processos de execução fiscais que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência | Processos da classe de execução fiscal informada na configuração 2, que estavam nas situações “Pendente de Julgamento” ou “Julgado” no mês de referência e “Suspenso” ou “Arquivado Adm.” no mês anterior ao de referência.
P3.9 - Número total de processos de execução não fiscais que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência | Processos das classes de execução informadas na configuração 1, que foram suspensos ou arquivados administrativamente no mês de referência.
P3.10 - Número total de processos de execução fiscais que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência | Processos da classe de execução fiscal informada na configuração 2, que foram suspensos ou arquivados administrativamente no mês de referência.