Gerencial da Vara – Itens apresentados no relatório

Último mês informado

Processos em andamento (Considera os processos com as situações “Pendente Julgamento” e “Julgado”):

Conhecimento

Desconsidera as classes da configuração número 1, número 13, número 15, número 16 e número 39 e os processos que estejam em fase de cumprimento de sentença.

Em fase de cumprimento de sentença

Considera somente os processos dependentes do tipo de classe “Execução”.

Execução

Considera somente as classes da configuração número 1.

Obs: Quando o foro e vara informados estiverem na configuração número 32, este item apresenta o valor configurado para o item “Conhecimento”, sem desconsiderar as classes da configuração número 1, ou seja, considerando todas as classes, e o item “Conhecimento” apresenta o valor “0”.

Incidente processual

Considera somente os processos dependentes do tipo de classe “Incidente processual”.

Ação incidental

Considera somente os processos dependentes do tipo de classe “Ação Incidental”.

Recurso

Considera somente os processos dependentes do tipo de classe “Recurso”.

Inquérito policial

Considera os processos com as classes definidas na configuração número 15.

Termo circunstanciado

Considera os processos com as classes definidas na configuração número 16.

Carta precatória e de ordem

Considera os processos com as classes definidas na configuração número 13 e 39.

Processos em andamento com prioridade na tramitação conforme Estatuto do Idoso

Considera somente processos em andamento com prioridade ao idoso.

Processos em andamento com réu preso

Considera somente processos em andamento com réu preso.

Processos julgado/transitado:

Considera somente os processos que estão com a situação “Julgado/Transitado”.

Processos em grau de recurso:

Considera somente os processos que estão com a situação “Em grau de recurso”.

Processos conclusos para sentença:

Considera as movimentações de conclusos para sentença informadas na configuração número 5 e que tenham carga para o juiz. Nos processos digitais são verificados os processos que estão na fila de trabalho informada na configuração número 29.

Processos conclusos para decisão interlocutória:

Considera as movimentações de conclusos para decisão interlocutória informadas na configuração número 7 e que tenham carga para o juiz. Nos processos digitais são verificados os processos que estão na fila de trabalho informada na configuração número 31.

Processos conclusos para despacho

Considera as movimentações de conclusos para despacho informadas na configuração número 6 e que tenham carga para o juiz. Nos processos digitais são verificados os processos que estão na fila de trabalho informada na configuração número 30.

Taxa de Congestionamento

1 - (TBaixc1º / (CNc1º + Cpc1º))

1 - (Baixados / (Casos_Novos_mês_informado + Pendentes_Julgamento_período_anterior))

CONHECIMENTO

Baixados

Processos com as situações “Arquivado definitivamente”, “Em grau de recurso”, “Encaminhado a outro tribunal” e “Julgado/Transitado”, e que pertençam às classes da configuração número 10.

Casos novos mês informado

Processos com a movimentação da configuração número 8 e que pertençam às classes da configuração número 10.

Pendentes julgamento período anterior

Processos que ainda não tiveram nenhuma movimentação de sentença lançada, que pertençam às classes da configuração número 10 e que o recebimento seja anterior ao início do período informado.

EXECUÇÃO

Baixados

Processos com as situações “Arquivado definitivamente”, “Em grau de recurso”, “Encaminhado a outro tribunal” e “Julgado/Transitado”, e que pertençam às classes da configuração número 1.

Casos novos mês informado

Processos com a movimentação da configuração número 8 e que pertençam às classes da configuração número 1.

Pendentes julgamento período anterior

Processos que ainda não tiveram nenhuma movimentação de sentença lançada, que pertençam às classes da configuração número 1 e que o recebimento seja anterior ao início do período informado.

Quantidade de audiências agendadas

Total de audiências agendadas para a unidade.

Data do processo mais antigo

Data do processo com recebimento mais antigo, independente da redistribuição.

Data da audiência mais longínqua

Data mais longínqua de audiências cadastradas para a vara.

Processos em andamento

Processos com a situação “Pendente de julgamento” e “Julgado”.

Situacional Geral

Total de processos em cada situação no último mês informado.

Processos em andamento sem movimentação

Total de processos sem movimentação por período de dias. Os processos com prazo em aberto e ainda não vencido e os processos com réu preso não são considerados.

Processos em Carga

Total de processos em carga por local e por período de dias.

Não apresenta os tipos de local de carga informados na configuração número 35, por exemplo, o tipo de local “Arquivo Geral”.

Fluxo de Trabalho

Total de processos que se encontram no fluxo de trabalho digital por fila de trabalho e por período de dias.

Não apresenta as filas informadas na configuração número 38.

Prazos Vencidos

Total de processos com prazos vencidos por período de dias.

Mandados pendentes de cumprimento

Total de mandados pendentes de cumprimento por agente.

Petições com juntada pendente

Total de petições com juntada pendente.

No período informado

Processos entrados

Por distribuição:

Considera as movimentações da configuração número 8 e desconsidera as classes das configurações número 15, 16, 13 e 39.

Por redistribuição:

Considera as movimentações da configuração número 9 e desconsidera as classes das configurações número 15, 16, 13 e 39.

Por transferência: (somente apresentar este item quando o foro e a vara informados estiverem n a configuração número 32)

Considera a movimentação da configuração número 33.

Execução

Execuções iniciadas, considera somente os processos dependentes do tipo de classe “Execução”.

Incidente processual

Incidentes processuais iniciados, considera somente os processos dependentes do tipo de classe “Incidente processual”.

Ação incidental

Ações incidentais iniciadas, considera somente os processos dependentes do tipo de classe “Ação Incidental”.

Recurso

Recursos iniciados, considera somente os processos dependentes do tipo de classe “Recurso”.

Procedimentos entrados

Por distribuição:

Inquérito policial

Considera as movimentações da configuração número 8 e considera as classes das configuração número 15.

Termo circunstanciado

Considera as movimentações da configuração número 8 e considera as classes das configuração número 16.

Carta precatória e de ordem

Considera as movimentações da configuração número 8 e considera as classes das configurações número 13 e 39.

Por redistribuição:

Inquérito policial

Considera as movimentações da configuração número 9 e considera as classes das configuração número 15.

Termo circunstanciado

Considera as movimentações da configuração número 9 e considera as classes das configuração número 16.

Carta precatória e de ordem

Considera as movimentações da configuração número 9 e considera as classes das configurações número 13 e 39.

Processos saídos por redistribuição

Considera a movimentação da configuração número 34.

Processos saídos por transferência (somente apresentar este item quando o foro e a vara informados estiverem n a configuração número 32)

Considera a movimentação da configuração número 34.

Sentenças proferidas

Considera as movimentações da configuração número 2.

Decisões interlocutórias

Considera as movimentações da configuração número 4.

Despachos proferidos

Considera as movimentações da configuração número 3.

Sentenças proferidas em relação aos processos entrados:

(Sentenças_proferidas - Processos_entrados_por_distribuição_redistribuição)

Apresenta a subtração das sentenças proferidas dos processos entrados, desconsidera as classes informadas na configuração número 41.

Quantidade de processos movimentados

Total de processos que tiveram alguma movimentação lançada no período informado.

Situacional no período

Considera quantos processos foram alterados para cada situação no período informado.

Tempo médio de sentenças no período

Considera somente os processos que tiveram sentenças proferidas no período informado e desconsidera as classes informadas na configuração número 41.

Tempo Médio de Sentença geral

Considera todos os processos, inclusive os ainda não sentenciados, e desconsidera as classes informadas na configuração número 41.

Recursos, ações incidentais, incidentes processuais e outras petições

Total de processos dependentes e petições entradas no período.

Tipos de recursos, ações incidentais, incidentes processuais e outras petições

Total de processos dependentes e petições entradas no período.

Audiências

Informações sobre as audiências da vara.

Audiências realizadas

Informações sobre as audiências realizadas na vara.

Produtividade da Serventia e do Magistrado

Produtividade da serventia:

Acervo (excluindo-se inquéritos policiais, cartas precatórias/rogatórias/de ordem, notificações e interpelações): considera os processos em andamento e desconsidera as classes da configuração número 11.

Definição CNJ: Total de processos existentes no Órgão Jurisdicional no fim do mês de referência (excluindo-se inquéritos policiais, cartas precatórias/rogatórias/de ordem, notificações e interpelações.

Distribuídos (excluindo-se inquéritos policiais, cartas precatórias/rogatórias/de ordem, notificações e interpelações): considera as movimentações da configuração número 8 e desconsidera as classes da configuração número 11.

Definição CNJ: Total de processos distribuídos para o Órgão Jurisdicional no mês de referência (excluindo-se inquéritos policiais, cartas precatórias/rogatórias/de ordem, notificações e interpelações).

Remetidos aos tribunais: considera os processos com a situação “Em grau de recurso”.

Total de processos cujos autos foram remetidos aos Tribunais ou Turmas Recursais no mês de referência em razão de recurso.

Arquivados definitivamente (excluindo-se inquéritos policiais, cartas precatórias/rogatórias/de ordem, notificações e interpelações): considera os processos com a situação “Arquivado definitivamente” e desconsidera as classes da configuração número 11.

Definição CNJ: Total de feitos arquivados definitivamente no mês de referência (excluindo-se cartas precatórias / rogatórias / de ordem devolvidas, inquéritos policiais, notificações e interpelações).

Inquéritos policiais: considera as movimentações da configuração número 8 e considera as classes da configuração número 15.

Termos circunstanciados: considera as movimentações da configuração número 8 e considera as classes da configuração número 16.

Cartas precatórias, rogatórias e de ordem: considera as movimentações da configuração número 8 e as classes da configuração número 13 e número 39.

Definição CNJ: Total de cartas precatórias / rogatórias / de ordem distribuídas para o Órgão Jurisdicional no mês de referência.

Cartas precatórias devolvidas: existem 2 possibilidades de configuração:

1. Tela “Agrupador de Movimentação”: considera as movimentações da configuração número 22.

2. Tela “Agrupador de Classe à Movimentação”: considera as classes e movimentações da configuração número 22.

Definição CNJ: Total de cartas precatórias / rogatórias / de ordem devolvidas no mês de referência.

Total de autos aguardando cumprimento há mais de 100 dias: considera os processos com a última movimentação nas configurações número 2, número 3 e número 4 há mais de 100 dias e desconsidera as classes da configuração número 26.

Definição CNJ: Total de processos cujo o último ato foi sentença, decisão ou despacho proferido há mais de 100 dias contados do último dia do mês de referência.

Total de autos aguardando andamento há mais de 100 dias: considera os processos sem movimentação há mais de 100 dias e desconsidera as classes da configuração número 26 e, também, desconsidera os processos cuja última movimentação esteja definida na configuração número 40.

Definição CNJ: Total de processos cuja última movimentação foi audiência de instrução e julgamento ou juntada de petição, ofício ou laudo e se deu há mais de 100 dias, contados do último dia do mês de referência.

Inquéritos policiais e termos circunstanciados arquivados: c onsidera as classes das configurações de números 15 e 16.

Em fase de arquivamento provisório: c onsidera as situações “Suspenso” e “Arquivado administrativamente” e desconsidera as classes das configuração de número 36.

Definição CNJ: Total de processos sobrestados com base em expressa previsão normativa ( art. 542 e 543 do CPC, artigos 14 e 15 da Lei Nº. 10.259/2001, art. 19 e 20 da Lei Nº. 12.153/2009, art. 21 da Lei 9868/1999, art. 5º parágrafo 3º da Lei 9882/1999, art. 89 da Lei 9099/1995, art. 78 do código penal, parágrafo 2º, c, do Código Penal, art. 132, 1º, "b", da Lei nº 7.210/1984, art. 2º , I ,da Resolução Nº 12/2009 do STJ, etc. ) .

Execução fiscal sobrestados: c onsidera as situações “Suspenso” e “Arquivado administrativamente” e considera as classes das configuração de número 37.

Definição CNJ: Total de processos de execução fiscal na fase arquivamento provisório do art. 40 da Lei 6830/1980.

Redistribuídos (saídos): considera todos os processos que tiveram a movimentação da configuração número 34.

Audiências marcadas: total de audiências que foi marcada para a vara.

Definição CNJ: Total de audiências agendadas para o mês de referência.

Audiências realizadas: total de audiências realizadas na vara.

Definição CNJ: Total de audiências realizadas no mês de referência.

Apresentar por magistrado:

Apresenta todos os magistrados que tiveram alguma movimentação lançada para a vara no período informado.

Despachos: considera as movimentações da configuração número 3.

Decisões: considera as movimentações da configuração número 4 e desconsidera as classes da configuração número 17.

Definição CNJ: Total de decisões proferidas no mês de referência, excluídos atos ordinatórios praticados pelo Ofício/Secretaria e os despachos.

Sentenças com resolução de mérito: existem 2 possibilidades de configuração:

1. Tela “Agrupador de Movimentação”: considera as movimentações da configuração número 18.

2. Tela “Agrupador de Classe à Movimentação”: considera as classes e movimentações da configuração número 18.

Definição CNJ: Total de sentenças proferidas no mês de referência com resolução de mérito, excluídas as de extinção de punibilidade e as homologatórias de acordo ou transações penais.

Sentenças sem resolução de mérito: e xistem 2 possibilidades de configuração:

1. Tela “Agrupador de Movimentação”: considera as movimentações da configuração número 19.

2. Tela “Agrupador de Classe à Movimentação”: considera as classes e movimentações da configuração número 19.

Definição CNJ: Total de sentenças proferidas no mês de referência sem resolução de mérito.

Sentenças de homologação de acordo: existem 2 possibilidades de configuração:

1. Tela “Agrupador de Movimentação”: considera as movimentações da configuração número 20.

2. Tela “Agrupador de Classe à Movimentação”: considera as classes e movimentações da configuração número 20.

Definição CNJ: Total de sentenças de homologação de acordos e de transações penais proferidas no mês de referência.

Sentenças de extinção de punibilidade: existem 2 possibilidades de configuração:

1. Tela “Agrupador de Movimentação”: considera as movimentações da configuração número 25.

2. Tela “Agrupador de Classe à Movimentação”: considera as classes e movimentações da configuração número 25.

Definição CNJ: Total de sentenças de extinção de punibilidade em decorrência de prescrição, perempção ou decadência.

Suspeições e/ou impedimentos declarados: existem 2 possibilidades de configuração:

1. Tela “Agrupador de Movimentação”: considera as movimentações da configuração número 24.

2. Tela “Agrupador de Classe à Movimentação”: considera as classes e movimentações da configuração número 24.

Definição CNJ: Total de suspeições e impedimentos declarados pelo magistrado no mês de referência.

Sessão do júri: considera as movimentações da configuração número 21.

Definição CNJ: Total de sessões de julgamento do tribunal do júri presididas pelo magistrado no mês de referência.

Audiências marcadas: total de audiências marcadas para o juiz.

Audiências realizadas: total de audiências realizadas pelo juiz.

Definição CNJ: Total de audiências presididas pelo magistrado no mês de referência, exceto do Tribunal do Júri.

Autos conclusos para sentença há mais de 100 dias: considera as movimentações de conclusos para sentença da configuração número 5 e que estejam em carga para o juiz há mais de 100 dias.

Definição CNJ: Total de processos conclusos ao Juiz para sentença por mais de 100 dias no mês de referência.

Autos conclusos para ato judicial diverso de sentença há mais de 100 dias: considera as movimentações de conclusos para despacho e decisão interlocutória da configuração número 6 e 7 e que estejam em carga para o juiz há mais de 100 dias.

Definição CNJ: Total de processos conclusos ao Juiz para provimento judicial diverso de sentença por mais de 100 dias no mês de referência.