Informações para o CNJ – Metas 2010 e 2011

Este relatório tem o objetivo de apresentar as metas 1, 2 e 3 solicitadas pelo CNJ no ano de 2010.

Meta 1/2010 e Meta 3/2011

Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

Configurações:

1) Movimentações consideradas para os processos “Julgados”:

Movimentações sob o código 193, à exceção dos movimentos 198, 871, 200 e 10953, e todos os movimentos contidos sob os códigos 133, 944, 373, 374 e 1063.

2) Classes consideradas para os processos “Não Criminais” e “Criminais”:

C lasses sob os ramos 10969, 11026, 1386, 1436, 10979, 1464, 215, 1070, 175, 1107 (exceções: 111, 114, 108, 129, 11397, 123), 229, 10981, 169, 165, 278, 197 (exceções: 1689, 203, 204, 212, 213), 308, 303, 269, 1727, 281, 284, 316, 412 (exceções: 1711, 1712), 11028 e 5 (exceções: 1047, 1020, 1023, 1024, 1021, 1022, 1042, 1028, 1040, 1677, 1045).

3) Na tela “Agrupamento de Movimentação” (menu Apoio), para o tipo de agrupamento “20 - Definição das movimentações utilizadas pelos relatórios estatísticos" e item de agrupamento “7 - Movimentações consideradas para "Processos Distribuídos"", devem ser informadas todas as movimentações de distribuição de processo.

Clique aqui para consultar as movimentações que foram configuradas para este agrupamento

Clique aqui para visualizar os índices da Meta 1/2010 e Meta 3/2011 apresentados no relatório com a explicação de como é gerado o valor

Meta 2

Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos até 31/12/2006 e, quanto aos processos da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007.

Configurações:

1) Movimentações consideradas para os processos “Julgados”:

Movimentações sob o código 193, à exceção dos movimentos 198, 871, 200 e 10953, e todos os movimentos contidos sob os códigos 133, 944, 373 e 374.

2) Classes consideradas para os processos “Não Criminais” e “Criminais”:

C lasses sob os ramos 10969, 11026, 1386, 1436, 10979, 1464, 215, 1070, 175, 1107 (exceções: 111, 114, 108, 129, 11397 e 123), 229, 10981, 169, 165, 278, 197 (exceções: 1689, 203, 204, 212 e 213), 308, 303, 269, 1727, 281 (exceção: 282), 284, 316, 412 (exceções: 1711 e 1712), 11028 e 5 (exceções: 1047, 1020, 1023, 1024, 1021, 1022, 1042, 1028, 1040, 1677 e 1045).

3) Classes consideradas para os processos “Criminais - Júri”:

C lasse 282.

Clique aqui para visualizar os índices da Meta 2 apresentados no relatório com a explicação de como é gerado o valor

Meta 3

Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009).

Configurações:

1) Classes consideradas para os processos de “Execução Não Fiscais”:

C lasses sob os ramos 1430, 155 (exceções: 229 e 10981), 158 (exceções: 169 e 165), 1020, 1021, 1022, 1023, 1024.

2) Classes consideradas para os processos de “Execução Fiscais”:

C lasse 1116.

3) Na tela “Agrupamento de Movimentação” (menu Apoio), para o tipo de agrupamento “20 - Definição das movimentações utilizadas pelos relatórios estatísticos" e item de agrupamento “7 - Movimentações consideradas para "Processos Distribuídos"", devem ser informadas todas as movimentações de distribuição de processo.

Clique aqui para consultar as movimentações que foram configuradas para este agrupamento

Clique aqui para visualizar os índices da Meta 3 apresentados no relatório com a explicação de como é gerado o valor