Informações para o CNJ – Meta 18/2013

P18.1 - Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância até 31.12.2011. | Processos distribuídos até 31/12/2011, das classes não criminais, informadas na configuração 1.
P18.2 - Número total de processos de conhecimento criminais distribuídos na instância até 31.12.2011, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe. | Processos distribuídos até 31/12/2011, das classes criminais, informadas na configuração 2.
P18.3 - Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância até 31.12.2011 e que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência. | Processos entrados até 31/12/2011, das classes não criminais informadas na configuração 1, que estavam na situação “Pendente de Julgamento” no mês de referência e nas situações “Suspenso” ou “Arquivado Adm.” no mês anterior ao de referência.
P18.4 - Número total de processos de conhecimento criminais distribuídos na instância até 31.12.2011, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe, e que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência. | Processos entrados até 31/12/2011, das classes criminais informadas na configuração 2, que estavam na situação “Pendente de Julgamento” no mês de referência e nas situações “Suspenso” ou “Arquivado Adm.” no mês anterior ao de referência.
P18.5 - Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância até 31.12.2011 e que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência. | Processos entrados até 31/12/2011, das classes não criminais informadas na configuração 1, e que no mês de referência tiveram a situação alterada para “Suspenso” ou “Arquivado Adm.”.
P18.6 - Número total de processos de conhecimento criminais distribuídos na instância até 31.12.2011, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe, e que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência. | Processos entrados até 31/12/2011, das classes criminais informadas na configuração 2, e que no mês de referência tiveram a situação alterada para “Suspenso” ou “Arquivado Adm.”.
P18.7 - Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância até 31.12.2011 e que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano base. | Processos entrados até 31/12/2011, das classes não criminais informadas na configuração 1, que estavam na situação “Pendente de Julgamento” no mês anterior ao de referência, e que foram julgados no mês de referência, conforme configuração 3.
P18.8 - Número total de processos de conhecimento criminais distribuídos na instância até 31.12.2011 e que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano base, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe. | Processos entrados até 31/12/2011, das classes criminais informadas na configuração 2, que estavam na situação “Pendente de Julgamento” no mês anterior ao de referência, e que foram julgados no mês de referência, conforme configuração 3.