Produtividade da Presidência/Vice

Este relatório apresenta a Produtividade da Presidência e Vice-Presidência para o 2º Grau solicitado mensalmente pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, relatório pertencente ao sistema Justiça Aberta do CNJ.

Perguntas do relatório:

Pergunta | Regra
1 - Acervo recebido de terceiros Total de recursos e processos recebidos quando da assunção do gabinete | Processos que tiveram lançadas as movimentações definidas no p arâmetro 66500 (PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS - Tipos de movimentação lançados na transferência de processos" no mês de referência).
2 – Acervo Acervo total - número de procedimentos | Processos de competência da Presidência que estão com a situação “Pendente de Julgamento”, competência definida no p arâmetro 66527 (PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS – Órgão Julgador de competência da Presidência).
3 - Acervo Total de recursos suspensos por determinação legal (repercussão geral, recursos repetitivos) | Processos que tiveram lançadas as movimentações definidas no p arâmetro 66528 (PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS – Tipos de movimentação para processos suspensos por determinação legal).
4 - Acervo Total de processos/recursos recebidos no mês | Processos entrados por distribuídos e redistribuição para a presidência no período de referência, com exceção das classes de processo administrativo.
5 - Acervo Total de processos administrativos disciplinares entrados no mês de referência | Processos entrados por distribuídos e redistribuição para a presidência no período de referência com as seguintes classes: 1298 - Processo Administrativo 1264 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado 1262 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor
6 - Acervo Total de recursos especiais entrados no mês | Total de petições intermediárias, definidas no parâmetro 66530 (PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS – Código da petição intermediária para Recursos Especiais) cadastradas no período de referência para a presidência.
7 – Acervo Total de recursos extraordinários entrados no mês | Total de petições intermediárias, definidas no parâmetro 66531 (PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS – Código da petição intermediária para Recursos Extraordinários) cadastradas no período de referência para a presidência.
8 – Processos disciplinares conclusos Número de processos disciplinares conclusos por mais de 60 dias no mês de referência | Processos da presidência conclusos ao gabinete no período de referência por mais de 60 dias.
9 – Votos proferidos Número de votos proferidos como relator no mês de referência | Processos que receberam tipo de movimentação definida no p arâmetro 66005 (SGE - Código da movimentação Assinatura de Acórdão) no período de referência para a presidência.
10 - Decisões monocráticas Número de decisões monocráticas de natureza disciplinar proferidas no mês de referência | Processos tiveram lançadas as movimentações definidas no p arâmetro 66529 (PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS – Tipos de movimentação para Decisão Monocrática) para a presidência no período de referência com as seguintes classes: 1298 - Processo Administrativo 1264 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado 1262 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor
11 – Decisões Número de decisões dando seguimento a recurso especial | Processos que tiveram lançadas as movimentações definidas no p arâmetro 66532 (PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS – Tipos de movimentação para Recursos Especiais Admitidos).
12 – Decisões Número de decisões negando seguimento a recurso especial | Processos que tiveram lançadas as movimentações definidas no p arâmetro 66533 (PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS – Tipos de movimentação para Recursos Especiais Não Admitidos).
13 – Decisões Número de decisões dando seguimento a recurso extraordinário | Processos que tiveram lançadas as movimentações definidas no p arâmetro 66534 (PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS – Tipos de movimentação para Recursos Extraordinários Admitidos).
14 – Decisões Número de decisões negando seguimento a recurso extraordinário | Processos que tiveram lançadas as movimentações definidas no p arâmetro 66535 (PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS – Tipos de movimentação para Recursos Extraordinários Não Admitidos).
15 – Decisões diversas Decisões diversas proferidas no mês de referência | Processos que receberam tipo de movimentação do ramo “3 – Decisão”, exceto as movimentações de decisão informadas nos parâmetros das perguntas 10, 11, 12 e 13, no período de referência para a presidência.
16 - Suspensões Número de suspensões de liminares ou sentenças no mês de referência | Processos entrados por distribuídos e redistribuição para a presidência no período de referência com as seguintes classes: 144 – Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela 145 – Suspensão de Execução de Sentença
17 – Precatórios Número de precatórios expedidos no mês | Processos entrados por distribuídos e redistribuição para a presidência no período de referência com as seguintes classes: 1265 – Precatório