PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma
SESSÃO DE JULGAMENTO

Ata da sessão Ordinária da Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, realizada em 08/06/2021 às 13:30.
Presidente: Abelardo Paulo da Matta Neto.
Desembargadores: Nilson Soares Castelo Branco, Pedro Augusto Costa Guerra, Rita de Cassia Machado Magalhães, Abelardo Paulo da Matta Neto, Ícaro Almeida Matos e Lourival Almeida Trindade.
Ministério Público: Rômulo de Andrade Moreira.
Diretora da Secretaria: Wilca Marques Ribeiro de Jesus.
Discussão a aprovação da ata anterior.
Comunicação: informar aqui alguma comunicação da sessão.

JULGAMENTOS:

1 - 0301229-40.2020.8.05.0022 Recurso em Sentido Estrito Barreiras
Recorrente	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: José Ferreira Coelho Neto
Recorrido	: Werik da Cruz Pio
Advogado	: Melquizedec da Silva Firmino (OAB: 42135/BA)
Procurador	: Nivaldo dos Santos Aquino
Relator: Des. Nilson Soares Castelo Branco
Revisor :
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

31 - 0302111-26.2015.8.05.0103 Apelação Ilhéus
Apelante	: Danilo de Jesus Moura
Apelante	: Adriano Pereira dos Santos
Advogado	: Washington Luis do Nascimento (OAB: 43940/BA)
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Mauricio Pessoa Gondim de Matos
Procurador	: Marilene Pereira Mota
Relator: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor :Ícaro Almeida Matos
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

3 - 0004208-39.2004.8.05.0271 Apelação Valença
Apelante	: Antonio Braz da Silva Filho
Advogado	: Marcelo Miranda (OAB: 39116/BA)
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora	: Fernanda Pataro de Queiroz
Procuradora	: Aurea Lucia Souza Sampaio Loepp
Relator: Des. Nilson Soares Castelo Branco
Revisor :Pedro Augusto Costa Guerra
Decisão:Prescrição. Unânime. 
Julgado

4 - 0506064-92.2016.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: João Pedro de Jesus Bastos
Def. Público	: Aldo Sandro Tanajura Samapaio
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Roque de Oliveira Brito
Procurador	: Maria Adélia Bonelli
Relator: Des. Nilson Soares Castelo Branco
Revisor :Pedro Augusto Costa Guerra
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

19 - 0336507-15.2013.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: Gilson Garrido Cerqueira
Def. Público	: Leonardo Brito Pirajá de Oliveira
Apelado	: Ministério Público
Promotora	: Rita Márcia Leite Santos
Procuradora	: Maria Augusta Almeida Cidreira Reis
Relator: Des. Nilson Soares Castelo Branco
Revisor :Pedro Augusto Costa Guerra
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

6 - 0308255-22.2014.8.05.0080 Apelação Feira de Santana
Apelante	: Alex Lustosa Caluete
Advogado	: Ricardo Dantas Moreira (OAB: 34697/BA)
Apelado	: Ministerio Público do Estado da Bahia
Promotor	: André Luis Lavigne Mota
Procurador	: Antônio Carlos Oliveira Carvalho
Relator: Ícaro Almeida Matos
Revisor :Nilson Soares Castelo Branco
Decisão:Prescrição. Unânime. 
Julgado

7 - 0000945-82.2019.8.05.0041 Apelação Campo Formoso
Apelante	: Reginaldo Silva de Jesus
Advogado	: Juscelio Gomes Curaça (OAB: 46175/BA)
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Rildo Mendes de Carvalho
Procurador	: Licia Maria de Oliveira
Relator: Ícaro Almeida Matos
Revisor :Nilson Soares Castelo Branco
Decisão:Procedência em Parte. Unânime. 
Julgado

20 - 0070412-55.2011.8.05.0001 Recurso em Sentido Estrito Salvador
Recorrente	: Mônica Sampaio Cury
Advogado	: Cristiano Lazaro Fiuza Figueirêdo (OAB: 24986/BA)
Recorrido	: Gilvaldo Souza Ramos
Advogado	: João Carlos de Oliveira  Teles (OAB: 24540/BA)
Advogado	: João Marcelo Ribeiro Duarte (OAB: 24970/BA)
Procurador	: Daniel de Souza Oliveira Neto
Relator: Des. Nilson Soares Castelo Branco
Revisor :
Decisão:Provimento. Unânime. 
Julgado

9 - 0000563-22.2015.8.05.0044 Apelação Candeias
Apelante	: Cristiane Miranda de Carvalho
Defª. Pública	: Fernanda Nunes Morais da Silva
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Maurício José Falcão Fontes
Procurador	: Eny Magalhães Silva
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

10 - 0000516-55.2015.8.05.0074 Apelação Dias D Ávila
Apelante	: José Conceição dos Santos
Advogado	: Hilton Fontes de Lacerda Neto (OAB: 45154/BA)
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Marcelo Moreira Miranda
Procurador	: Sheila Cerqueira Suzart
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Provimento em Parte. Unânime. 
Julgado

11 - 0000084-78.2019.8.05.0144 Apelação Jitaúna
Apelante	: Iara Dias Santos
Advogado	: Leonardo Cruz da Silva (OAB: 59644/BA)
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Rafael de Castro Matias
Procurador	: Lícia Maria de Oliveira
Relator: Des. Nilson Soares Castelo Branco
Revisor :Pedro Augusto Costa Guerra
Decisão:Provimento em Parte. Unânime. 
Julgado

21 - 0500006-84.2020.8.05.0146 Apelação Juazeiro
Apelante	: Flávio Meneses Silva
Apelante	: Lucas Henrique de Sousa Rodrigues
Advogado	: Ciro Silva de Sousa (OAB: 37965/BA)
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora	: Roberta Masunari
Procuradora	: Tânia Regina Oliveira Campos
Relator: 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Revisor :Pedro Augusto Costa Guerra
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

13 - 0500395-42.2014.8.05.0126 Apelação Itapetinga
Apelante	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Antônio José Gomes Francisco Junior
Apelante	: João Santos Rocha
Advogado	: Leandro Silva Santos (OAB: 17381/BA)
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Apelado	: João Santos Rocha
Procurador	: Nivea Cristina Pionheiro Leite
Relator: Des. Nilson Soares Castelo Branco
Revisor :Pedro Augusto Costa Guerra
Decisão:Recurso prejudicado. Unânime. 
Julgado

14 - 0515533-94.2018.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: Jorge Luís Santos da Silva
Advogado	: Cesar Augusto de Castro Lima Prisco Paraiso (OAB: 2935/BA)
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Danilo M. de A. Oliveira
Procurador	: Sônia Maria da Silva Brito
Relator: Des. Pedro Augusto Costa Guerra
Revisor :
Decisão:Homologada a desistência - Unânime 
Julgado

15 - 0566613-39.2014.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: Reinaldo Costa Santos
Advogado	: André Luis Do Nascimento Lopes (OAB: 34498/BA)
Advogada	: Andréia Luciara Alves da Silva Lopes (OAB: 14755/BA)
Apelado	: Ministério Público
Procurador	: Tania Regina Oliveira Campos
Relator: 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Revisor :Nilson Soares Castelo Branco
Decisão:Improcedência. Unânime. 
Julgado

16 - 0366771-15.2013.8.05.0001 Recurso em Sentido Estrito Salvador
Recorrente	: Ueliton de Aquino Santos
Def. Público	: Gustavo Vieira Soares (OAB: 22893/BA)
Recorrido	: Ministério Público
Procurador	: Marilene Pereira Mota
Relator: 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Revisor :
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

17 - 0001112-40.2020.8.05.0211 Apelação Riachão do Jacuípe
Apelante	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Luciano Medeiros Alves da Silva
Apelante	: Eduardo Caxico Felix
Advogado	: Alessandro Santos Cordeiro (OAB: 16725/BA)
Apelado	: Eduardo Caxico Felix
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Apelado	: Estado da Bahia
Proc. Estado	: Maria Clara Carvalho Lujan
Relator: Ícaro Almeida Matos
Revisor :Nilson Soares Castelo Branco
Decisão:Provimento em Parte. Unânime. 
Julgado

18 - 0005253-17.2020.8.05.0110 Apelação Irecê
Apelante	: Fabrício Mateus Conceição de Andrade
Advogado	: Igor Dias Leite (OAB: 64774/BA)
Apelado	: Ministério Público
Promotor	: Jair Antonio Silva de Lima
Procuradora	: Nivea Cristina Pinheiro Leite
Relator: 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Revisor :Rita de Cassia Machado Magalhães
Decisão:Negado provimento - Unânime 
Julgado

19 - 0005273-50.2018.8.05.0248 Apelação Serrinha
Apelante	: Atila Santos de Jesus
Apelante	: Maricelia Sampaio Oliveira
Def. Público	: Lavine Eloah Cerqueira Pinho
Apelado	: Ministério Público
Promotora	: Núbia Rolim dos Santos
Procurador	: João Paulo Cardoso de Oliveira
Relator: 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Revisor :Rita de Cassia Machado Magalhães
Decisão:Dado provimento parcial - Unânime. 
Julgado

O Exmo. Sr. Desembargador Presidente, declarou encerrada a sessão às 18 HORAS, do que para constar lavrei a presente ata, que depois lida e aprovada será assinada pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente e por mim secretária Wilca Marques Ribeiro de Jesus, que a subscreverei.

Salvador – BA 27 de abril de 2022.

Diretora

 DES. 
Presidente