PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma
SESSÃO DE JULGAMENTO

Ata da sessão Ordinária da Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, realizada em 11/05/2021 às 12:30.
Presidente: Abelardo Paulo da Matta Neto.
Desembargadores: Nilson Soares Castelo Branco, Pedro Augusto Costa Guerra, Rita de Cassia Machado Magalhães, Abelardo Paulo da Matta Neto e Ícaro Almeida Matos.
Ministério Público: Sheilla Maria da Graça Coitinho Das Neves.
Diretora da Secretaria: Wilca Marques Ribeiro de Jesus.
Discussão a aprovação da ata anterior.
Comunicação: informar aqui alguma comunicação da sessão.

JULGAMENTOS:

1 - 0505516-49.2018.8.05.0146 Apelação Juazeiro
Apelante	: Alcides Aparecido Gonçalves
Advogado	: Pablo Ciro de Santana Bandeira Nunes (OAB: 30950/PE)
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Mayumi Menezes Kawabe
Procurador	: Maryjane Auxiliadora Alves Caldas Coutinho
Procurador	: Cleusa Boyda de Andrtade
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

2 - 0512640-38.2015.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: Fabiano Almeida Nogueira
Advogado	: Vinício dos Santos Vilas Bôas (OAB: 26508/BA)
Advogada	: Niamey Karine Almeida Araujo (OAB: 15433/BA)
Apelado	: Ministério Público
Promotor	: Rodrigo Ramos Cavalcanti Reis
Procuradora	: Claudia Carvalho Cunha dos Santos
Relator: 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Provimento em Parte. Unânime. 
Julgado

3 - 0525060-70.2018.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: Adson França da Boa Morte
Advogado	: Bruno Renan Silva Mendes de Almeida (OAB: 30239/BA)
Advogado	: Matheus Pereira Mendes (OAB: 60921/BA)
Apelante	: Rafael Munfor Silva
Advogado	: Alexis Ramon da Silva Teixeira (OAB: 44896/BA)
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Luciana Maria B. C. Neves Almeida
Procurador	: Tania Regina Oliveira Campos
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

4 - 0553243-22.2016.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: José Alisson Gonçalves Lima
Defª. Pública	: Aline Queiroz
Apelado	: Ministerio Publico do Estado da Bahia
Promotor	: Waldemir Leão da Silva
Procuradora	: Marcia Luzia Guedes de Lima
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

5 - 0501002-55.2018.8.05.0113 Apelação Itabuna
Apelante	: Fábio Santos Souza
Def. Público	: João Victor de Queiroz Sousa
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Renata Caldas Sousa Lazzarini
Procurador	: Elza Maria de Souza
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

6 - 0501465-58.2017.8.05.0201 Apelação Porto Seguro
Apelante	: Maicon Leonardo Silva de Deus
Def. Público	: Guilherme Zuanazz
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Bruno Gontijo Araújo Teixeira
Relator: 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

7 - 0520357-62.2019.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: Diego de Carvalho Santos
Defª. Pública	: Maria Teresa Carneiro S. C. Zarif
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora	: Renata Costa Bandeira Lopes
Procuradora	: Scheila Cerqueira Suzart
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

8 - 0539491-75.2019.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: Daniel Costa Santos
Def. Público	: José Jorge de Lima
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora	: Theresa Cristina Pinto Rebouças
Procurador	: Wellington César Lima e Silva
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

9 - 0572954-81.2014.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: Deijanilton Santos da Costa
Advogado	: Maria Aparecida Oliveira Farinha (OAB: 760B/BA)
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora	: Cláudia Virginia Santos Barreto
Procurador	: Eny Magalhães Silva
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

10 - 0303007-84.2013.8.05.0250 Apelação Simões Filho
Apelante	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Alice Alessandra Ataide Jácome
Apelado	: Maicon do Nascimento Silva
Advogado	: Vinicius Meira Dantas (OAB: 29132/BA)
Advogado	: Danilo Mendes Sady (OAB: 41693/BA)
Procurador	: Maria Adélia Bonelli
Relator: Ícaro Almeida Matos
Revisor :Nilson Soares Castelo Branco
Decisão:Não-Provimento. Maioria. 
Julgado

O Exmo. Sr. Desembargador Presidente, declarou encerrada a sessão às 18 HORAS, do que para constar lavrei a presente ata, que depois lida e aprovada será assinada pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente e por mim secretária Wilca Marques Ribeiro de Jesus, que a subscreverei.

Salvador – BA 27 de abril de 2022.

Diretora

 DES. 
Presidente