PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma
SESSÃO DE JULGAMENTO

Ata da sessão Ordinária da Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, realizada em 12/10/2021 às 13:30.
Presidente: Abelardo Paulo da Matta Neto.
Desembargadores: Pedro Augusto Costa Guerra, Rita de Cassia Machado Magalhães, Abelardo Paulo da Matta Neto, Ícaro Almeida Matos, Moacyr Pitta Lima Filho, Lourival Almeida Trindade e Nilson Soares Castelo Branco.
Ministério Público: .
Diretora da Secretaria: Wilca Marques Ribeiro de Jesus.
Discussão a aprovação da ata anterior.
Comunicação: informar aqui alguma comunicação da sessão.

JULGAMENTOS:

 - 0080631-64.2010.8.05.0001/50001  
Embargante	: Hamilton Lins de Albuquerque Filho
Advogado	: José Luiz de Britto Meira Junior (OAB: 16578/BA)
Advogado	: João de Melo Cruz Filho (OAB: 14487/BA)
Embargado	: Ministério Público da Bahia
Promotor	: José Ubiratan Almeida Bezerra
Relator: Lourival Almeida Trindade
Revisor :
Decisão: Adiada

 - 0001609-08.2020.8.05.0000  
Autor	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Pedro Costa Safira Andrade
Réu	: Givaldo Luiz da Silva
Advogado	: André Luis Do Nascimento Lopes (OAB: 34498/BA)
Advogado	: RAFAEL SMITH FREIRE LIMA (OAB: 41629/BA)
Réus	: Romero Cicero de Aguiar e outro
Advogado	: Geraldo Cruz Moreira Junior (OAB: 38211/BA)
Advogado	: Luiz Carlos Bastos Prata (OAB: 10651/BA)
Réu	: Ivanilto Nascimento Santos
Advogado	: Carlos Henrique de Andrade Silva (OAB: 25104/BA)
Procurador	: Luiza Pamponet Sampaio Ramos
Relator: Lourival Almeida Trindade
Revisor :
Decisão: Adiada

O Exmo. Sr. Desembargador Presidente, declarou encerrada a sessão às 18 horas, do que para constar lavrei a presente ata, que depois lida e aprovada será assinada pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente e por mim secretária Wilca Marques Ribeiro de Jesus, que a subscreverei.

Salvador – BA 28 de abril de 2022.

Diretora

 DES. 
Presidente