PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma
SESSÃO DE JULGAMENTO

Ata da sessão Ordinária da Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, realizada em 15/06/2021 às 13:30.
Presidente: Abelardo Paulo da Matta Neto.
Desembargadores: Nilson Soares Castelo Branco, Pedro Augusto Costa Guerra, Rita de Cassia Machado Magalhães, Abelardo Paulo da Matta Neto, Ícaro Almeida Matos e Lourival Almeida Trindade.
Ministério Público: .
Diretora da Secretaria: Wilca Marques Ribeiro de Jesus.
Discussão a aprovação da ata anterior.
Comunicação: informar aqui alguma comunicação da sessão.

JULGAMENTOS:

1 - 0509791-20.2020.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: João Vitor Conceição dos Santos
Apelante	: Kléber Luis Souza Santos
Advogado	: Rosalvo Teixeira de Novais Neto (OAB: 11202/BA)
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora	: Patricia Silva Moreira Barreto
Procurador	: Luiza Pamponet Sampaio Ramos
Relator: Des. Nilson Soares Castelo Branco
Revisor :
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

2 - 0001360-80.2010.8.05.0041/50000 Embargos de Declaração Campo Formoso
Apelante	: Gidelson Costa Santana
Advogado	: José Rodrigo Almeida da Silva (OAB: 24241/BA)
Apelante	: Mauricio Rocha Oliveira
Advogado	: Jaelson da Silva Bonfim (OAB: 40098/BA)
Embargante	: Italo da Silva Caribé
Advogado	: Pedro Cordeiro de Almeida Neto (OAB: 21394/BA)
Embargado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Igor Clóvis Silva Miranda
Procuradora	: Adriani Vasconcelos Pazelli
Relator: Des. Nilson Soares Castelo Branco
Revisor :
Decisão:Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Unânime. 
Julgado

3 - 0500454-61.2020.8.05.0080 Apelação Feira de Santana
Apelante	: G.da S.l
Def. Público	: Aurelino José Pereira Netto
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Jó Anne da Costa Sardeiro Silveira
Procurador	: Lícia Maria de Oliveira
Relator: Des. Nilson Soares Castelo Branco
Revisor :
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

4 - 0500300-41.2020.8.05.0113 Recurso em Sentido Estrito Itabuna
Recorrente	: Ministério Público
Promotora	: Cinthia Portela Lopes
Recorrido	: Allan Rolinson Carvalho de Oliveira Júnior
Defª. Pública	: Nathiele Pereira Ribeiro
Procuradora	: Lícia Maria de Oliveira
Relator: 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Revisor :
Decisão:Provimento. Unânime. 
Julgado

5 - 0302318-40.2014.8.05.0271 Recurso em Sentido Estrito Valença
Recorrente	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Livia Luz Farias
Recorrido	: Tiago Duarte Souza
Def. Público	: Claudino Silva Santos
Procuradora	: Claudia Carvalho Cunha dos Santos
Relator: Des. Nilson Soares Castelo Branco
Revisor :
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

6 - 0503393-13.2018.8.05.0103 Apelação Ilhéus
Apelante	: Douglas Chagas Gomes
Def. Público	: Elizete Reis dos Santos
Apelado	: Ministério Público
Promotor	: Maurício Pessoa Gondim de Matos
Relator: Lourival Almeida Trindade
Revisor :Nilson Soares Castelo Branco
Decisão:Improcedência. Unânime. 
Julgado

7 - 0500812-29.2017.8.05.0113 Apelação Itabuna
Apelante	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora	: Renata Caldas Sousa Lazzarini
Apelado	: Marcos Henrique dos Santos
Def. Público	: João Victor de Queiroz Sousa
Procuradora	: Claudia Carvalho Cunha dos Santos
Relator: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor :Ícaro Almeida Matos
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

8 - 0301369-50.2015.8.05.0022 Apelação Barreiras
Apelante	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Luis Eduardo Souza e Silva
Apelado	: Maic Soares Nunes
Advogado	: André Luiz de Carvalho Coité (OAB: 42132/BA)
Advogado	: Bazílio Ignácio Xavier Neto (OAB: 24510/BA)
Procurador	: Maria de Fátima Campos da Cunha
Relator: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor :Ícaro Almeida Matos
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

9 - 0539649-33.2019.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: Diego Menezes de Jesus
Advogado	: Eltonclei Albergaria Lopes (OAB: 49742/BA)
Apelado	: Ministério Público da Bahia
Promotora	: Verena Lima de Oliveira Leal
Procuradora	: Nivea Cristina Pinheiro Leite
Relator: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor :Ícaro Almeida Matos
Decisão:Provimento em Parte. Unânime. 
Julgado

10 - 0007827-40.2007.8.05.0022 Apelação Santa Luzia
Apelante	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Luis Eduardo Souza e Silva
Apelado	: Miguel Silva
Def. Público	: Paulo Henrique Malagutti
Procuradora	: Adriani Vasconcelos Pazelli
Relator: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor :Ícaro Almeida Matos
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

11 - 0806808-05.2015.8.05.0080 Recurso em Sentido Estrito Feira de Santana
Recorrente	: Josemar de Souza Oliveira
Defª. Pública	: Fernanda Nunes Morais da Silva
Recorrido	: Ministério Público
Promotor	: Rafael Carvalho Andrade
Procurador	: Nivaldo dos Santos Aquino
Relator: 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Revisor :
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

12 - 0546364-96.2016.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: Edvanilson Oliveira Sousa
Defª. Pública	: Verônica de Andrade Nascimento
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora	: Verena Lima de Oliveira Leal
Procurador	: Licia Maria de Oliveira
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

13 - 0500900-60.2020.8.05.0146 Apelação Juazeiro
Apelante	: Ivanildo Almeida Ferreira
Apelante	: Vanderleide da Silva Souza
Defª. Pública	: Paula Pereira de Almeida Dy Andreamatteo
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora	: Roberta Masunari
Procurador	: Tania Regina Oliveiora Campos
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

14 - 0500229-84.2019.8.05.0271 Apelação Valença
Apelante	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Fernanda Pataro de Queiroz
Apelado	: Odair José dos Santos Júnior
Def. Público	: Danilo Rodrigues
Apelado	: Elenildo Bonfim dos Santos
Advogado	: Daniel Pereira Lima (OAB: 551A/BA)
Procurador	: Eny Magalhães Silva
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

15 - 0501348-08.2018.8.05.0080 Apelação Feira de Santana
Apelante	: Marlon da Hora Santos
Def. Público	: Marcio Requião
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora	: Fernanda Presgrave Bruzdzensky
Procuradora	: Silvana Oliveira Almeida
Procurador	: Eny Magalhães Silva
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

16 - 0301315-95.2014.8.05.0256 Apelação Teixeira de Freitas
Apelante	: Adeilton Pereira dos Santos
Apelante	: Walace Silva Caraiba
Def. Público	: Emerson Halsey Soares
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: José Dutra de Lima Júnior
Procurador	: Moises Ramos Marins
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Conhecimento. Unânime. 
Julgado

17 - 0010863-18.2004.8.05.0274 Apelação Vitória da Conquista
Apelante	: Edmilson da Silva Souza
Advogado	: José Pinto de Souza Filho (OAB: 6342/BA)
Apelado	: Ministerio Publico
Promotor	: Caio Graco Neves de Sá
Procurador	: Airton Oliveira Souza
Procurador	: Antonio Carlos Oliveira Carvalho
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Provimento em Parte. Unânime. 
Julgado

18 - 0552993-18.2018.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: Cleiton Dantas Oliveira
Def. Público	: Carolina de Araújo Santos
Apelado	: Ministério Público
Promotor	: Fabrício Rabelo Patury
Procuradora	: Silvana Oliveira Almeida
Relator: 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

19 - 0336507-15.2013.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: Gilson Garrido Cerqueira
Def. Público	: Leonardo Brito Pirajá de Oliveira
Apelado	: Ministério Público
Promotora	: Rita Márcia Leite Santos
Procuradora	: Maria Augusta Almeida Cidreira Reis
Relator: Des. Nilson Soares Castelo Branco
Revisor :Pedro Augusto Costa Guerra
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

20 - 0070412-55.2011.8.05.0001 Recurso em Sentido Estrito Salvador
Recorrente	: Mônica Sampaio Cury
Advogado	: Cristiano Lazaro Fiuza Figueirêdo (OAB: 24986/BA)
Recorrido	: Gilvaldo Souza Ramos
Advogado	: João Carlos de Oliveira  Teles (OAB: 24540/BA)
Advogado	: João Marcelo Ribeiro Duarte (OAB: 24970/BA)
Procurador	: Daniel de Souza Oliveira Neto
Relator: Des. Nilson Soares Castelo Branco
Revisor :
Decisão:Provimento. Unânime. 
Julgado

21 - 0500006-84.2020.8.05.0146 Apelação Juazeiro
Apelante	: Flávio Meneses Silva
Apelante	: Lucas Henrique de Sousa Rodrigues
Advogado	: Ciro Silva de Sousa (OAB: 37965/BA)
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora	: Roberta Masunari
Procuradora	: Tânia Regina Oliveira Campos
Relator: 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Revisor :Pedro Augusto Costa Guerra
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

O Exmo. Sr. Desembargador Presidente, declarou encerrada a sessão às 18 HORAS, do que para constar lavrei a presente ata, que depois lida e aprovada será assinada pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente e por mim secretária Wilca Marques Ribeiro de Jesus, que a subscreverei.

Salvador – BA 27 de abril de 2022.

Diretora

 DES.