PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma
SESSÃO DE JULGAMENTO

Ata da sessão Ordinária da Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, realizada em 18/05/2021 às 13:30.
Presidente: Abelardo Paulo da Matta Neto.
Desembargadores: Nilson Soares Castelo Branco, Pedro Augusto Costa Guerra, Rita de Cassia Machado Magalhães, Abelardo Paulo da Matta Neto e Ícaro Almeida Matos.
Ministério Público: .
Diretora da Secretaria: Wilca Marques Ribeiro de Jesus.
Discussão a aprovação da ata anterior.
Comunicação: informar aqui alguma comunicação da sessão.

JULGAMENTOS:

1 - 0523069-25.2019.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: Rogerio Santos de Jesus
Def. Público	: Maria Teresa Carneiro S. C. Zarif
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: João Paulo Gavazza de Mello Carvalho
Procurador	: Maria Adélia Bonelli
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Provimento em Parte. Unânime. 
Julgado

2 - 0301885-50.2017.8.05.0103 Apelação Ilhéus
Apelante	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora	: Maria Amélia Sampaio Góes
Apelado	: L. L. dos S.
Defª. Pública	: Flávia Amaro da Silveira Duval
Procurador	: Maria Adelia Bonelli
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

3 - 0503104-27.2020.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: Jefferson Santos de Jesus
Def. Público	: Leonardo Alves de Toledo
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora	: Guacira Pires Vasconcelos Gavazza de Carvalho
Procurador	: Nivaldo dos Santos Aquino
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

4 - 0008247-92.2012.8.05.0079 Apelação Eunápolis
Apelantes	: Tiago Soares Santos e outro
Advogado	: Marcelo Galvão Mattos (OAB: 15450/BA)
Apelante	: Alexandro Santos Oliveira
Advogado	: Moacir Medeiros Fernandes Junior (OAB: 34636/BA)
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: João Alves da Silva Neto
Procuradora	: Scheila Cerqueira Suzart
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

5 - 0008530-63.2010.8.05.0022 Apelação Barreiras
Apelante	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Luis Eduardo Souza e Silva
Apelado	: Jailson Gomes de Souza
Advogado	: Devaldir Catarino (OAB: 24167/BA)
Advogado	: Gabriele Vargas Schaeffer (OAB: 33293/BA)
Procurador	: Antônio Carlos Oliveira Carvalho
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Provimento. Unânime. 
Julgado

6 - 0504143-50.2019.8.05.0274 Apelação Vitória da Conquista
Apelante	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Marcelo Pinto de Araújo
Apelado	: Glauber Rogério Meira Nunes
Advogado	: José Pinto de Souza Filho (OAB: 6342/BA)
Advogado	: Rodolfo Mascarenhas Leão (OAB: 28726/BA)
Procurador	: Cleusa Boyda de Andrade
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Provimento. Unânime. 
Julgado

7 - 0513172-70.2019.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: Tacio Soares de Jesus
Defª. Pública	: Patrícia Maria Liz de Oliveira
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora	: Adriana Teixeira Braga
Procurador	: Rômulo de Andrade Moreira
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

8 - 0301775-60.2016.8.05.0079 Apelação Eunápolis
Apelante	: Adeilton Martins dos Santos Carvalho
Def. Público	: Victor Rego
Apelante	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Helber Luiz Batista
Apelado	: Adeilton Martins dos Santos Carvalho
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Procuradora	: Nivea Cristina Pinheiro Leite
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Provimento. Unânime. 
Julgado

9 - 0356570-61.2013.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: Marcel Diego Fonseca Magalhães
Def. Público	: Fabiano Choi
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Lolita Lessa
Procurador	: Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

10 - 0526746-39.2014.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: Mauricio Macedo Carvalho
Advogado	: Danuza Farias Costa (OAB: 56288/BA)
Advogado	: Lucas Andre Góes Ribeiro Cavalcanti (OAB: 32114/BA)
Advogado	: Ana Thaís Kerner Drummond (OAB: 31305/BA)
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora	: Karyne Simara Macedo Lima
Procurador	: Marilene Pereira Mota
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

11 - 0565749-93.2017.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: Jeferson de Santana Santos
Def. Público	: Leonardo Brito Piraja de Oliveira
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Rita Márcia Leite Santos
Procurador	: João Paulo Cardoso de Oliveira
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

12 - 0000037-90.2017.8.05.0139 Apelação Jaguarari
Apelante	: Cleuton dos Santos Assis
Defensor Dativo	: Jaelson da Silva Bonfim (OAB: 40098/BA)
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Joseane Mendes Nunes
Procurador	: Daniel de Souza Oliveira Neto
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

13 - 0000561-27.2016.8.05.0041 Apelação Campo Formoso
Apelante	: Estado da Bahia
Proc. Estado	: Lara Henrique Neves
Proc. Estado	: Pedro Henrique Matos de Souza Santana
Apelado	: Anício Marcel Carvalho Rocha
Defensor Dativo	: Anicio Marcel Carvalho Rocha(oba/ba 18485)
Procurador	: Geder Luiz Rocha Gomes
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

14 - 0302313-43.2013.8.05.0080 Apelação Feira de Santana
Apelante	: Carlos Moreira de Oliveira
Def. Público	: Marcelo Santana Rocha
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora	: Monia Lopes de Souza Ghignone
Procurador	: Cleusa Boyda de Andrade
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :Abelardo Paulo da Matta Neto
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

15 - 0500431-04.2017.8.05.0054 Apelação Catu
Apelante	: Felipe Chaves de Araújo
Advogado	: José Luiz Celes Souza (OAB: 51794/BA)
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora	: Anna Karina O. V. Senna
Procurador	: Wellington César Lima e Silva
Relator: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor :Ícaro Almeida Matos
Decisão:Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

16 - 0500006-86.2020.8.05.0113 Apelação Itabuna
Apelante	: Kleiton Lucio dos Santos Alves
Advogado	: Leandro Cerqueira Rochedo (OAB: 27472/BA)
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora	: Cinthia Portela Lopes
Procurador	: Tânia Regina Oliveira Campos
Relator: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor :Ícaro Almeida Matos
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

17 - 0503792-77.2019.8.05.0274 Apelação Vitória da Conquista
Apelante	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Marcelo Pinto de Araújo
Apelante	: Anderson Santos Silva
Def. Público	: Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro
Apelado	: Anderson Santos Silva
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Relator: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor :Ícaro Almeida Matos
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

18 - 0567428-31.2017.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: Igor Oliveira da Costa
Advogado	: Camila Leal Guimarães (OAB: 52864/BA)
Advogado	: Carlos Augusto Pereira Guimarães (OAB: 11978/BA)
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Verena Lima de Oliveira Leal
Procuradora	: Silvana Oliveira Almeida
Procuradora	: Scheila Cerqueira Suzart
Relator: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor :Ícaro Almeida Matos
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

19 - 0012099-57.2009.8.05.0103 Apelação Ilhéus
Apelante	: Eleandro Duarte Santos
Advogado	: Leandro Cerqueira Rochedo (OAB: 27472/BA)
Advogado	: Washington Luis do Nascimento (OAB: 43940/BA)
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Thomás Luz Raimundo Brito
Procurador	: Maria Augusta Almeida Cidreira Reis
Relator: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor :Ícaro Almeida Matos
Decisão:Provimento em Parte. Unânime. 
Julgado

20 - 0514479-50.2018.8.05.0080 Apelação Feira de Santana
Apelante	: Fabio de Jesus Silva
Defª. Pública	: Manuela de Santana Passos
Apelado	: Ministério Público
Promotora	: Semiana Silva de Oliveira Cardoso
Procurador	: Geder Luiz Rocha Gomes
Relator: 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Revisor :Ícaro Almeida Matos
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

21 - 0501085-79.2018.8.05.0078 Apelação Euclides da Cunha
Apelante	: Maria Ravena Silva Santos
Def. Público	: Jéssica de Sousa Oliveira
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Matheus Polli Azevedo
Procuradora	: Claudia Carvalho Cunha dos Santos
Relator: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor :Ícaro Almeida Matos
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

22 - 0000614-23.2016.8.05.0036 Apelação Caetité
Apelante	: Marcilio Alessio Pereira Guimarães
Advogado	: Claudio Marcio Amorim Coutinho (OAB: 17436/BA)
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Daniele Chagas R. Bruno
Procurador	: Licia Maria de Oliveira
Relator: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor :Ícaro Almeida Matos
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

23 - 0503222-91.2019.8.05.0274/50000 Embargos de Declaração Vitória da Conquista
Embargante	: Adson Oliveira Cardoso
Defª. Pública	: Jeane Meira Braga
Embargado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Caio Graco Neves de Sá
Relator: Des. Pedro Augusto Costa Guerra
Revisor :
Decisão:Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Unânime. 
Julgado

O Exmo. Sr. Desembargador Presidente, declarou encerrada a sessão às 18 HORAS, do que para constar lavrei a presente ata, que depois lida e aprovada será assinada pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente e por mim secretária Wilca Marques Ribeiro de Jesus, que a subscreverei.

Salvador – BA 27 de abril de 2022.

Diretora

 DES. 
Presidente