PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma
SESSÃO DE JULGAMENTO

Ata da sessão Extraordinária da Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, realizada em 20/04/2021 às 13:30.
Presidente: Abelardo Paulo da Matta Neto.
Desembargadores: Nilson Soares Castelo Branco, Pedro Augusto Costa Guerra, Rita de Cassia Machado Magalhães, Abelardo Paulo da Matta Neto e Ícaro Almeida Matos.
Ministério Público: .
Diretora da Secretaria: Wilca Marques Ribeiro de Jesus.
Discussão a aprovação da ata anterior.
Comunicação: informar aqui alguma comunicação da sessão.

JULGAMENTOS:

1 - 0512050-56.2018.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: Santa Emília Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado	: José Mauricio Vasconcelos Coqueiro (OAB: 10439/BA)
Advogado	: Milton Jordão de Freitas Pinheiro Gomes (OAB: 17939/BA)
Advogado	: Rafael Fonseca Teles (OAB: 29116/BA)
Apelada	: Maria Luciene Simões
Advogado	: José Maia Costa Neto (OAB: 20726/BA)
Procurador	: Antônio Carlos Oliveira Carvalho
Relator: Baltazar Miranda Saraiva
Revisor :Nilson Soares Castelo Branco
Decisão:APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DR.MILTON JORDÃO O DES. FEZ A LEITURA DO VOTO PELO NÃO PROVIMENTO. ACOMPANHA A TURMA JULGADORA À UNANIMIDADE. Negado provimento - Negado provimento - Unânime. 
Julgado

2 - 0510905-04.2014.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: Diego Rosario dos Santos
Def. Público	: Fabiano Choi
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Raimundo de Oliveira Martins
Procurador	: Sonia Maria da Silva Brito
Relator: Ícaro Almeida Matos
Revisor :Nilson Soares Castelo Branco
Decisão:Provimento. Unânime. 
Julgado

3 - 0303007-84.2013.8.05.0250 Apelação Simões Filho
Apelante	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Alice Alessandra Ataide Jácome
Apelado	: Maicon do Nascimento Silva
Advogado	: Vinicius Meira Dantas (OAB: 29132/BA)
Advogado	: Danilo Mendes Sady (OAB: 41693/BA)
Procurador	: Maria Adélia Bonelli
Relator: Ícaro Almeida Matos
Revisor :Nilson Soares Castelo Branco
Decisão:Não-Provimento. Maioria. 
Julgado

4 - 0532854-11.2019.8.05.0001 Apelação Salvador
Apelante	: Cristiano Carvalho da Silva
Advogado	: Lucas de Oliveira Sales (OAB: 47645/BA)
Apelado	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora	: Verena Lima de Oliveira Leal
Procurador	: Aderbal Simões Barreto
Relator: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor :Ícaro Almeida Matos
Decisão:Provimento em Parte. Unânime. 
Julgado

5 - 0500166-41.2020.8.05.0201 Apelação Porto Seguro
Apelante	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Lair Faria Azevedo
Apelado	: Dilson José Ferreira Azevedo
Advogado	: Fabrício Bastos de Oliveira (OAB: 19062/BA)
Procurador	: Geder Luiz Rocha Gomes
Relator: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor :
Decisão:Não-Provimento. Unânime. 
Julgado

6 - 0501739-22.2019.8.05.0146 Apelação Juazeiro
Apelante	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Raimundo Moinhos
Apelado	: Luiz Augusto de Torres Andrade
Advogado	: Deusdedite Gomes Araújo (OAB: 19982/BA)
Advogado	: Eduardo Silva Santos (OAB: 32473/BA)
Advogado	: Ciro Silva de Sousa (OAB: 37965/BA)
Apelado	: Rafael Medrado Macedo
Advogado	: Marcílio Rubens Gomes Barboza (OAB: 32422/PE)
Apelado	: Fabiano Pereira
Def. Público	: José Victor Ferreira Lima Ataíde
Relator: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor :
Decisão:APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DR. ALINSON RAMOS O DES. FEZ A LEITURA DO VOTO PELO NÃO PRIVIMENTO. ACOMPANHA A TURMA JULGADORA À UNANIMIDADE. Negado provimento - Unânime 
Julgado

7 - 0029120-52.2008.8.05.0080 Recurso em Sentido Estrito Feira de Santana
Recorrente	: Carlos Roberto da Silva Oliveira
Advogado	: Carlos Henrique Alves Martinez (OAB: 17531/BA)
Recorrido	: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Rafael Carvalho Andrade
Procurador	: João Paulo Cardoso de Oliveira
Relator: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor :
Decisão: RETIRADO DE PAUTA
Julgado

8 - 0012298-22.2007.8.05.0274 Recurso em Sentido Estrito Vitória da Conquista
Recorrente	: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba
Advogado	: Gamil Föppel El Hireche (OAB: 17828/BA)
Recorrido	: Jovaldo D Almeida Barbo
Advogado	: Oseas Silva Campos (OAB: 17703/BA)
Procuradora	: Nivea Cristina Pinheiro Leite
Relator: Ícaro Almeida Matos
Revisor :
Decisão:APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DA ADVOGADA DRA. THAISA LUZ O DES. FEZ A LEITURA DO VOTO PELO NÃO PROVIMENTO. ACOMPANHA A TURMA JULGADORA À UNANIMIDADE. Negado provimento - Unânime 
Julgado

9 - 0504602-52.2019.8.05.0274 Apelação Vitória da Conquista
Apelante	: Noelson Alves Barbosa dos Santos
Advogado	: Vilmar Soares Guimarães (OAB: 8026/BA)
Advogado	: Kleber Ogawa dos Santos (OAB: 268432/SP)
Apelado	: Ministério Público
Promotor	: Rogério Bara Marinho
Procurador	: Sheilla Maria da Graça Coiinho das Neves
Relator: 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Revisor :Ícaro Almeida Matos
Decisão:APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DR. ALEXANDRE AGUIAR O DES. FEZ A LEITURA DO VOTO PELO PROVIMENTO PARCIAL. ACOMPANHA A TURMA JULGADORA À UNANIMIDADE. DADO PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE. 
Julgado

10 - 0501273-28.2019.8.05.0146 Recurso em Sentido Estrito Juazeiro
Recorrente	: Willams Gil de Brito
Advogado	: Ciro Silva de Sousa (OAB: 37965/BA)
Advogado	: Rafael Lino de Sousa (OAB: 32437/BA)
Advogado	: Deusdedite Gomes Araújo (OAB: 19982/BA)
Recorrido	: Ministério Público
Promotor	: Raimundo Moinhos
Procurador	: Luiza Pamponet Sampaio Ramos
Relator: 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Revisor :
Decisão:APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DR.DEUSDEDITE GOMES O DES. FEZ A LEITURA DO VOTO REJEITANDO A PRELIMINAR E PELO MÉRIO NEGOU PROVIMENTO. ACOMPANHA A TURMA JULGADORA À UNANIMIDADE. Acolhida(s) a(s) preliminar(es), no mérito negou-se provimento - Unânime 
Julgado

11 - 0000873-81.2014.8.05.0264 Recurso em Sentido Estrito Ubaitaba
Recorrente	: Cleriston Pires Vieira
Advogado	: Fábio Ramos Santos (OAB: 41016/BA)
Recorrido	: 'Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor	: Thaianna Ruschiolelli Souza
Procurador	: Marilene Pereira Mota
Relator: Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :
Decisão: ADIADO. 
Julgado

12 - 0500610-11.2019.8.05.0201 Apelação Porto Seguro
Apelante	: Adelmo de Jesus Ruas
Defª. Pública	: Tatiana Câmara A. Velho da Cunha
Advogado	: Danilo Menezes Barreto (OAB: 16602/BA)
Advogado	: Wellington Ricardo Texeira Pereira (OAB: 57328/BA)
Advogado	: ALLAN SANTOS BRANDÃO (OAB: 50098/BA)
Apelado	: Ministério Público
Promotor	: Michelle Roberta Souto
Procurador	: Cleusa Boyda de Andrade
Relator: 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Revisor :Ícaro Almeida Matos
Decisão:APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DR. ALAN BRANDÃO O DES. FEZ A LEITURA DO VOTO PELO PROVIMENTO PARCIAL. ACOMPANHA A TURMA JULGADORA À UNANIMIDADE. Dado provimento parcial - Unânime 
Julgado

O Exmo. Sr. Desembargador Presidente, declarou encerrada a sessão às 18 HORAS, do que para constar lavrei a presente ata, que depois lida e aprovada será assinada pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente e por mim secretária Wilca Marques Ribeiro de Jesus, que a subscreverei.

Salvador – BA 27 de abril de 2022.

Diretora

 DES. 
Presidente