PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Extraordinária que será realizada em 29/04/2021 às 09:00:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	8027073-92.2020.8.05.0000 PETIÇÃO CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MAIQUE LEITE LEAO
           	ANA CLAUDIA LIMA CAMPOS LEAO
Advogado(s):	NILTON BRUNO DE CARVALHO BARROS (BA 39846)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Prejudicado

Ordem:	2
Processo:	8008154-21.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAU
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Prejudicado

Ordem:	3
Processo:	8007150-46.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MARCELO MAGALHAES LINS DE ALBUQUERQUE
           	JUIZ DE DIREITO DO 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
Advogado(s):	MARCELO MAGALHAES LINS DE ALBUQUERQUE (BA 27599)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	4
Processo:	8007846-82.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GILMAR LUZ SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	MANUELA BARBOSA PIRES (BA 36809)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Acolhido

Ordem:	5
Processo:	8002458-04.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ODEON BRITO OLIVEIRA
           	vara crime de ipirá
Advogado(s):	PRISCILA MARIA LEAL CELES (BA 29795)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Extinção sem resolução do mérito

Ordem:	6
Processo:	8003301-66.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Prejudicado

Ordem:	7
Processo:	8006576-23.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ERINALDO SILVA COPA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Advogado(s):	WAGNER FRANCESCO DE MIRANDA MARTINS (BA 58110)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Concessão em parte

Ordem:	8
Processo:	8006703-58.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ADMARIO ARAUJO DE SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAIRI
Advogado(s):	MARCOS SANTOS SILVA (BA 27434)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	9
Processo:	8007589-57.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	MAXILIANO MANOEL DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA (PE 39857)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Concessão em parte

Ordem:	10
Processo:	8008341-29.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	UILIAS SOUZA BRITO
           	JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO, 2ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	RONALDO RAIMUNDO DE JESUS (BA 45756)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Prejudicado

Ordem:	11
Processo:	8001889-03.2021.8.05.0000 PETIÇÃO CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DEDICA DEFENSORIA PUBLICA BA CRIANCA ADOLESCENTE
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 5ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comarca:	Salvador
Julgamento: Acolhido

Ordem:	12
Processo:	8007814-77.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ORLANDO DE JESUS MARTINS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES (PE 30950)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Conhecido e não provido

Ordem:	13
Processo:	8007930-83.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	ORLANDO DE JESUS BISPO
Advogado(s):	JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (BA 6342)
RODOLFO MASCARENHAS LEAO (BA 28726)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Conhecido e não provido

Ordem:	14
Processo:	8036589-39.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	FRANCISCO SANTOS DE ARAUJO
           	JUIZ DA VARA CRIME DA COMARCA DE IRECE
Advogado(s):	DIEGO REIS VALOIS DOURADO VIENA (BA 35061)
FANIO OLIVEIRA SOUZA (BA 39664)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado Por Unanimidade

Ordem:	15
Processo:	8000151-77.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	TIAGO GOMES DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE RIACHO DE SANTANA, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	JOAQUIM CARDOSO FERNANDES (BA 8167)
TIAGO GOMES DOS SANTOS (BA 65435)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	16
Processo:	8003727-78.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ELIABE GOMES SANTOS
           	JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE INTANHÉM-BA
Advogado(s):	ELIABE GOMES SANTOS (BA 50521)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	17
Processo:	8004263-89.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	RAILAN NASCIMENTO SOUZA
           	10 Vara Crime da Comarca de Salvador
Advogado(s):	GEISIANE CARVALHO DOS SANTOS (BA 49927)
Comarca:	Salvador
Julgamento: EM SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 29-04-2021, FOI ADIADO COM PEDIDO DE VISTA VIRTUAL PELO DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO, COMPARTILHADA COM O DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA, AGUARDANDO OS DEMAIS DESEMBARGADORES PARA VOTAÇÃO.

Ordem:	18
Processo:	8005002-62.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JOÃO VITOR CEZÁRIO DOS SANTOS
           	JUIZ DA 1 VARA CRIME DE JACOBINA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	19
Processo:	8005034-67.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	APARECIDO FIGUEIREDO DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS, VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
Advogado(s):	ERIKO SILVA SANTOS (MS 12525)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	20
Processo:	8005346-43.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	IVONEI DOS SANTOS CRUZ
           	DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES - BAHIA, Dr. CLAUDEMIR DA SILVA PEREIRA
Advogado(s):	ROMULO BARRETO DE SOUZA (BA 24886)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	21
Processo:	8006506-06.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SALVADOR
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	22
Processo:	8006690-59.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	CARLOS DIEGO GOES DE JESUS
           	2ª Vara de Tóxicos - Salvador
Advogado(s):	FABIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 63783)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	23
Processo:	8006919-19.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ARTHUR LEVINSCK LINS DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO (BA 22705)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	24
Processo:	8006923-56.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	GUSTAVO MUNIZ NASCIMENTO
           	1ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ILHÉUS-BAHIA
Advogado(s):	LAURA ADRIANA VIEIRA MOTA (BA 53650)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	25
Processo:	8007172-07.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO
           	1ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA
Advogado(s):	LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (BA 52891)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	26
Processo:	8007187-73.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	TACIO DA CONCEICAO BONFIM
           	JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	JORGE DOS SANTOS SANTANA (BA 51725)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	27
Processo:	8007388-65.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	WILLIAN DE SOUZA NEIVA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE TÓXICOS DE SALVADOR
Advogado(s):	LISMAR DA SILVA BOMFIM (BA 63207)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	28
Processo:	8007540-16.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DE MARACÁS, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR (BA 43915)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	29
Processo:	8007872-80.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	QUITERIA ANDRELINA DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO, 2ª VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	30
Processo:	8007901-33.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JACSON PITON DE SOUZA
           	1ª VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
Advogado(s):	GODOFREDO DE SOUZA SANTOS (BA 21260)
HELDO ROCHA LAGO (BA 42806)
LUIZ CASTRO FREAZA FILHO (BA 61260)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	31
Processo:	8008102-25.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MARCOS MATOS DE SENA
           	Juiz de Direito da 3 Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador
Advogado(s):	ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498)
ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (BA 14755)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	32
Processo:	8008164-65.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MAGNO ALMEIDA DA CONCEICAO
           	3ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador-BA
Advogado(s):	ADRIANA MACHADO E ABREU (BA 48241)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	33
Processo:	8008444-36.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO
           	Juiz de Direito de Itabuna Vara do Juri
Advogado(s):	LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO (BA 27472)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	34
Processo:	8002367-11.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	ALISSON CARLOS DE JESUS SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIME DE ALAGOINHAS
Advogado(s):	RODRIGO LUDOVICO GOES COSTA (BA 44718)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado Por Unanimidade

Ordem:	35
Processo:	8008553-50.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IRAQUARA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	36
Processo:	8005790-76.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	CARLOS ANTONIO NUNES
           	Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Santo Amaro - Bahia
Advogado(s):	JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (BA 41361)
VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (BA 39557)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	37
Processo:	8000595-13.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UNA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	38
Processo:	8008906-90.2021.8.05.0000 PETIÇÃO CRIMINAL
Relator:	SORAYA MORADILLO PINTO
Partes:	VICTOR ANTUNES BENEVIDES GOMES
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	39
Processo:	8001830-15.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	LUCIANO AUGUSTO SANTANA ALVES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (BA 22452)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	40
Processo:	8002987-23.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS
Advogado(s):	LUCAS SALES GAVAZA SILVA (BA 49755)
MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO (BA 49657)
THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS (BA 49486)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	41
Processo:	8035610-77.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ROBSON ARAUJO DE CARVALHO
           	MM JUIZA DE DIREITO DA VARA DO JURI DE FEIRA DE SANTANA-BA
Advogado(s):	JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (BA 25316)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	42
Processo:	8036857-93.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA UAUÁ
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Não conhecido

Ordem:	43
Processo:	8004494-19.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GABRIEL REIS TELES
           	Juiz de Direito de Salvador 10ª Vara Criminal
Advogado(s):	DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO (BA 52812)
MARCIA VANESSA ANDRADE COSTA (BA 57358)
WENDERSON ARAUJO CALDAS (BA 56625)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	44
Processo:	8002644-27.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	LEANDRO GOMES DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE IRECÊ - BA
Advogado(s):	ARTHUR CARNEIRO DE SANTANA (PR 43316)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	45
Processo:	8037202-59.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	SIDNEY SOUZA MOTA
           	Juiz de Direito de Governador Mangabeira, Vara Criminal
Advogado(s):	SIDNEY SOUZA MOTA (BA 7979)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Após a sustentação oral do Advogado Dr. SIDNEY MOTA, o Relator Des. Pedro Augusto Costa Guerra, pediu vista regimental, aguardando os demais Desembargadores para votação.

Ordem:	46
Processo:	8006226-35.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	VIVANIA DE AQUINO MOTA
           	JUIZ DE DIREITO DE RUY BARBOSA, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	VIVANIA DE AQUINO MOTA (BA 37179)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	47
Processo:	8037220-80.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOSE LUCAS SILVA ROCHA
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE EUNÁPOLIS
Advogado(s):	MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	48
Processo:	8006328-57.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	HENRIQUE MARCULA LIMA
           	1A VARA CRIME DA COMARCA DE PAULO AFONSO
Advogado(s):	BERNARDO TORRES LINS (BA 45697)
FILIPE DE SOUSA ALCANTARA (BA 67445)
HENRIQUE MARCULA LIMA (PE 7127)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	49
Processo:	8005957-93.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ANTONIO ALVES FILHO
           	1ª Vara Criminal de Senhor do Bonfim
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	50
Processo:	8036959-18.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GIVALDO FERREIRA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONDE-BA
Advogado(s):	JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TELES (BA 24540)
JOAO MARCELO RIBEIRO DUARTE (BA 24970)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	51
Processo:	8035738-97.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	KATHLEEN EMMILAYNE DE JESUS OLIVEIRA SANTOS
           	1 VARA CRIMINAL DE SERRINHA
Advogado(s):	MATEUS CARDOSO COUTINHO (BA 24952)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	52
Processo:	8004698-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE JEQUIÉ
Advogado(s):	EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS (BA 19306)
FELIPE SANTOS FERREIRA (SE 11600)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	53
Processo:	0000008-22.2015.8.05.0200 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JOADSON BISPO SILVA
           	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (BA 8976)
CAIO GRACO SILVA BRITO (BA 45706)
ROBERTO SANTOS SILVA (BA 34231)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	54
Processo:	8006719-12.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MAICON CAMPOS OLIVEIRA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (BA 6342)
RODOLFO MASCARENHAS LEAO (BA 28726)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	55
Processo:	8005835-80.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	IVAN MAGALHAES DE SOUZA JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SALVADOR
Advogado(s):	JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (BA 61740)
THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB (BA 49784)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Após a sustentação oral do Advogado Dr. JOSÉ HENRIQUE LINO, a Relatora Desa. RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES, pediu vista regimental, aguardando os demais Desembargadores para votação.

Ordem:	56
Processo:	8005100-47.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	VITOR DIAS UZE DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE CANDEIAS
Advogado(s):	VITOR DIAS UZE DA SILVA (BA 32074)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	57
Processo:	8030038-43.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	GLEISON GUSMAO SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE CANDEIAS
Advogado(s):	CIBELE PITANGUEIRA DA SILVA VIANA (BA 45376)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	58
Processo:	8007478-73.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ANDERSON MENDES LIMA
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAU
Advogado(s):	AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733)
MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	59
Processo:	8037064-92.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	PABLO HENRIQUE RODRIGUES GOMES
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA
Advogado(s):	HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (BA 36269)
HILTON DA SILVA RIBEIRO (BA 41672)
MARINA SANTANA BARBOSA (PE 38523)
PAULO EUGENIO RODRIGUES GOMES (AL 12156)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	60
Processo:	8007816-47.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	LEANDRO LUIZ DE SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DE CAMAÇARI, 1ª VARA DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS
Advogado(s):	CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624)
JOSENI SANTOS LOPES (BA 32732)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Após a sustentação oral do Advogado Dra. JOSENI LOPES, o Relator Des. Ícaro Almeida Matos, pediu vista regimental, aguardando os demais Desembargadores para votação.

Ordem:	61
Processo:	8006474-98.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	FABIO COSTA SILVA
           	2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO
Advogado(s):	PAULO SANTANA FERREIRA (BA 16790)
TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL (BA 28514)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	62
Processo:	8003949-46.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JAIME FERREIRA DE LIMA FILHO
           	10 Vara Crime da Comarca de Salvador
Advogado(s):	HUDSON REGO DANTAS (BA 49773)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	63
Processo:	8006122-43.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RAMON ALMEIDA CAJAIBA
           	3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (BA 11089)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	64
Processo:	8005046-81.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ANDRE LUIS BACELLAR DE FRANCA
           	JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR - BA
Advogado(s):	NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO (BA 15433)
VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (BA 26508)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	65
Processo:	8003235-86.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	LUCAS SANTOS GOMES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE FEIRA DE SANTANA
Advogado(s):	LUCAS SANTOS GOMES (BA 56286)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Não conhecido

Ordem:	66
Processo:	8006618-72.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WENCESLAU GUIMARÃES- BAHIA
Advogado(s):	ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO (BA 43779)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado