PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 01/06/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	8036425-74.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ALDEMIR SANTOS ALMEIDA
           	JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE ILHEUS BA
Advogado(s):	GABRIEL ANDRADE DE SANTANA (BA 37411)
Comarca:	Salvador
Julgamento: APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DR. GABRIEL ANDRADE O RELATOR DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA, O DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA, PEDIU VISTA REGIMENTAL, AGUARDANDO OS DEMAIS DESEMBARGADORES PARA VOTAÇÃO.

Ordem:	2
Processo:	8000369-08.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES
           	JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado(s):	ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498)
ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (BA 14755)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido - APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DR. ANDRÉ LOPES, O RELATOR DES. ÍCARO ALMEIDA MATOS, FEZ A LEITURA DO VOTO PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM, ACOMPANHA A TURMA JULGADORA À UNANIMIDADE. 

Ordem:	3
Processo:	8001747-96.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	CARLOS ANTONIO NUNES
           	Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Santo Amaro - Bahia
Advogado(s):	ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO (BA 20334)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	4
Processo:	8007123-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GIVALDO FERREIRA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CONDE-BA
Advogado(s):	JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TELES (BA 24540)
JOAO MARCELO RIBEIRO DUARTE (BA 24970)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	5
Processo:	8007652-82.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	SILVIO FLAVIANO DE AVELAR NETO
           	JUIZ DE DIREITO DE SIMÕES FILHO, 2ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE
Advogado(s):	JOSE LUIZ CELES SOUZA (BA 51794)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	6
Processo:	8010130-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOSE PAULO SOUZA NASCIMENTO
           	Juiz de Direito de Itabuna Vara do Juri
Advogado(s):	MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (SP 15052)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	7
Processo:	8011045-15.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	MAINE GABRIELE OLIVEIRA SOUSA DE AMORIM
           	Juíza de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica FAM Contra a Mulher de Salvador/BA
Advogado(s):	MAINE GABRIELE OLIVEIRA SOUSA DE AMORIM (BA 49574)
ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447)
Comarca:	Salvador
 Julgamento:Concedico

Ordem:	8
Processo:	8011374-27.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	MARCELO BONFIM DOS SANTOS
           	JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado(s):	MARCELO BONFIM DOS SANTOS (BA 46857)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	9
Processo:	8011921-67.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA
Advogado(s):	FERNANDA DE OLIVEIRA VIEIRA (BA 45544)
GILDO LOPES PORTO JUNIOR (BA 21351)
NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA (BA 61090)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	10
Processo:	8012675-09.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ELISANDRO CLAUDIO DO CARMO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ANA PAULA SANTOS DE GOUVEIA (BA 65099)
MARCUS VINICIUS FERREIRA DIAS (BA 65045)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	11
Processo:	8002458-96.2020.8.05.0110 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ALDRIANO DE SOUZA SILVA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	12
Processo:	8012409-22.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MARIA FABIANA PEREIRA DA COSTA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	PAULO ANTONIO VILABOIM (BA 10979)
Comarca:	Salvador
Julgamento:APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DR. PAULO ANTONIO VILABOIM, O RELATOR DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA, PEDIU VISTA REGIMENTAL, PARA RECOGNIÇÃO. AGUARDANDO OS DEMAIS DESEMBARGADORES PARA VOTAÇÃO.

Ordem:	13
Processo:	8008939-80.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	GENIVALDO SANTOS DE JESUS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE COARACI
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	14
Processo:	8009085-24.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	NADSON DOS SANTOS BOMFIM
           	Juiz da 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador/BA
Advogado(s):	EDUARDO BARRETTO CHAVES (BA 46815)
FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (BA 24391)
ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (BA 63344)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	15
Processo:	8009347-71.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JEFERSON DA CRUZ LIMA
           	JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR - BA
Advogado(s):	JEFERSON DA CRUZ LIMA (BA 61083)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Adiado

Ordem:	16
Processo:	8010254-46.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JEANDERSON RAMOS DOS SANTOS
           	Cartório dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e de Infância e Juventude - Amélia Rodrigues
Advogado(s):	EDIPIANA OLIVEIRA DA CRUZ (BA 32075)
HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (BA 36269)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	17
Processo:	8010654-60.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MUTUÍPE
Advogado(s):	RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME (BA 43576)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	18
Processo:	8010827-84.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ADEMIR CERQUEIRA GOMES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Advogado(s):	BRUNO FALCAO MACEDO (BA 37532)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	19
Processo:	8003242-78.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	MATEUS ARAUJO SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA
Advogado(s):	EDIVALDO SANTOS FERREIRA (BA 7688)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	20
Processo:	8004815-54.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ERIC ANDRADE DOS SANTOS
           	1ª VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
Advogado(s):	ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO (BA 43779)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	21
Processo:	8006219-43.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
           	JUIZ DE DIREITO DE SENHOR DO BONFIM , 1ª VARA CRIMIAL
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	22
Processo:	8007391-20.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	LUCAS AUGUSTO DE JESUS ROCHA
           	JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR - BA
Advogado(s):	IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (BA 22452)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	23
Processo:	0000177-20.2012.8.05.0101 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	MOISES DIAS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO (BA 26650)
BRUNA NEVES ROCHA (BA 50414)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	24
Processo:	0000265-14.2016.8.05.0038 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	VALMIR ALVES DE OLIVEIRA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ANDERSON DE JESUS FALCAO (ES 26155)
JAILTON FERNANDO SILVA PEREIRA (BA 54568)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Conhecido e não provido

Ordem:	25
Processo:	8010476-14.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOSENILDO ALVES DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO (BA 37368)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	26
Processo:	8013022-42.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DIEGO PEREIRA DE SOUSA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME (BA 43576)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	27
Processo:	8035338-83.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	CARLOS EDUARDO SILVA LEAL
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PLANALTO
Advogado(s):	CARLOS EDUARDO SILVA LEAL (BA 11058)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	28
Processo:	8037071-84.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DO 1º GRAU
Advogado(s):	ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO (BA 43779)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	29
Processo:	8000383-89.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS, 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	30
Processo:	8004069-89.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	LUCIANO DA SILVA BORGES
           	1 Vara Crime de Feira de Santana
Advogado(s):	IGGO CESAR DA SILVA BARBOSA (BA 41492)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	31
Processo:	8005043-29.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ROBSON PEREIRA DANTAS
           	JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SANTO ESTEVÃO
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	32
Processo:	8005367-19.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUÍZO DA 1ª VARA CRIME DE PORTO SEGURO
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	33
Processo:	8006981-59.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTE SANTO
Advogado(s):	CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO (BA 22537)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	34
Processo:	8007750-67.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	RODOLFO MASCARENHAS LEAO
           	JUIZ DE DIREITO DE ITAPETINGA, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (BA 6342)
RODOLFO MASCARENHAS LEAO (BA 28726)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	35
Processo:	8008059-88.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOSEMIR SANTOS DE JESUS
           	Juiz de Direito de Valença 1ª Vara Criminal
Advogado(s):	FABIOLA VALERIO DE SA (BA 66712)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	36
Processo:	8008142-07.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	SILVANO COSTA RIBEIRO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE IBICARAI
Advogado(s):	AGNISLARA ABREU CASTALDI (BA 33927)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	37
Processo:	8009904-58.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ELDER GABRIEL GOMES DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMINAL DE SALVADOR
Advogado(s):	LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA (BA 52457)
MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA (BA 51992)
Comarca:	Salvador
Julgamento: APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DR. MARCOS FONTES, O RELATOR DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO, PEDIU VISTA REGIMENTAL PARA UMA MELHOR ANÁLISE.

Ordem:	38
Processo:	8009993-81.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MICHEL LIMA ALBUQUERQUE
           	1A VARA CRIME DA COMARCA DE PAULO AFONSO
Advogado(s):	ISABELE THALYTA OLIVEIRA ANDRADE (BA 62303)
RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA (BA 38319)
THALITA KELLE PIRES BESERRA (BA 47989)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Extinção sem resolução do mérito

Ordem:	39
Processo:	8010187-81.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	WANDERSON DE SOUZA VIEIRA
           	Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Porto Seguro/BA
Advogado(s):	ALAN SOUZA DA SILVA (BA 33618)
JUSSARA OLIVEIRA SOUZA (BA 36827)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	40
Processo:	8010307-27.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	RIAN PABLO DE OLIVEIRA SILVA
           	Juiz de Direito de Feira de Santana 2ª Vara Criminal
Advogado(s):	DANIEL FERREIRA VITOR (BA 59095)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	41
Processo:	8010486-58.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	STAEL BOHEMIO DE ALMEIDA
           	1ª VARA CRIMINAL DE ALAGOINHAS
Advogado(s):	ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (BA 37082)
GIANLUCA SA MANTUANO (BA 34064)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	42
Processo:	8010497-87.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JOAO VITOR PARDINHO DA SILVEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
Advogado(s):	EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA (BA 59523)
JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO (BA 51989)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	43
Processo:	8011806-46.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS
           	Cartório dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e de Infância e Juventude - Amélia Rodrigues
Advogado(s):	PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS (BA 44496)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	44
Processo:	8012044-65.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	LUIZ HENRIQUE DA SILVA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARACA DE ITAPARICA - BA
Advogado(s):	ALICE DE ASSIS CAMPOS (BA 22536)
DIJALMA BOMFIM (BA 57240)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	45
Processo:	8012084-47.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA
           	JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI - BA
Advogado(s):	LUCIO JOSE ALVES JUNIOR (BA 36036)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	46
Processo:	8012363-33.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ELIZEU SANTANA LESSO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JAGUAQUARA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	47
Processo:	8012377-17.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	LAUDEMIR FLORENCIO DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	48
Processo:	8012545-19.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	WELLINGTON CAIQUE DIAS DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA, 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Advogado(s):	ANDRESON RIBEIRO ALVES (BA 20886)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	49
Processo:	8012640-49.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GIVANEI DOS SANTOS DE SANTANA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA
Advogado(s):	ANDRE HARRISSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE (BA 48220)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	50
Processo:	8012744-41.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE TÓXICO DE SALVADOR
Advogado(s):	FERNANDA DE OLIVEIRA VIEIRA (BA 45544)
GILDO LOPES PORTO JUNIOR (BA 21351)
NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA (BA 61090)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	51
Processo:	8012922-87.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	GILBERTO VIEIRA DE MELO
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
Advogado(s):	PRISCILLA FERREIRA DO AMARAL (DF 46656)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	52
Processo:	8012938-41.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA
           	JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA (BA 33811)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	53
Processo:	8013040-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA
           	EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE TÓXICO DA COMARCA DE SALVADOR BAHIA
Advogado(s):	PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA (BA 61182)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	54
Processo:	8008358-65.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ANILTON PEREIRA SANTOS
           	JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA
Advogado(s):	FLORISVALDO DE JESUS SILVA (BA 59066)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Retirado 

Ordem:	55
Processo:	8008114-39.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	CARLEONDAS BRITO MEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANAVIEIRAS-BA
Advogado(s):	MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	56
Processo:	8010455-38.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	RODOLFO MASCARENHAS LEAO
           	JUIZ DE DIREITO DE ITAPETINGA 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (BA 6342)
RODOLFO MASCARENHAS LEAO (BA 28726)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	57
Processo:	8014041-83.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DANILO DE JESUS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	58
Processo:	8012026-44.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	EVERTON DOS SANTOS FRANCO
           	JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE CAMAÇARI
Advogado(s):	ISMAEL PALACIO DOS SANTOS (BA 67363)
THYAGO SANTANA DE ANDRADE (BA 67678)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	59
Processo:	8013067-46.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE RIBEIRA DO POMBAL/BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	60
Processo:	8013226-86.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA
           	JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASA NOVA
Advogado(s):	LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA (BA 750)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	61
Processo:	8008217-46.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	VALDEMICIO NUNES DOS SANTOS
           	JUÍZO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CACULÉ
Advogado(s):	ARLITO LUCAS MENDES PRATES (BA 43892)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	62
Processo:	8004507-52.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JAILSON SANTOS DA SILVA
           	Juiz de Direito de Salvador 12ª Vara Criminal
Advogado(s):	CINTIA GUIMARAES LIMA (BA 61550)
MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO (BA 20717)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	63
Processo:	8012838-86.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	LEANDRO SANTANA MENESES
           	JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIPÓ
Advogado(s):	IGGO CESAR DA SILVA BARBOSA (BA 41492)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	64
Processo:	8013168-83.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUANAMBI
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	65
Processo:	8011587-33.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	GEOVANE DOS SANTOS RIBEIRO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARACA DE ITAPARICA - BA
Advogado(s):	RENAN FREITAS MACEDO (BA 52839)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	66
Processo:	8008348-21.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO, 1ª VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	67
Processo:	8011340-52.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDINA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado