PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 02/03/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	8000415-94.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	FRANCISCO DOS SANTOS SILVA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	2
Processo:	8000522-41.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	AGENOR XAVIER DE OLIVEIRA
           	EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA
Advogado(s):	PAULO HENRIQUE MALHEIROS VILAS BOAS (BA 34152)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado Por Unanimidade

Ordem:	3
Processo:	8034284-82.2020.8.05.0000 PETIÇÃO CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	C. B. B. J.
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	4
Processo:	8022432-61.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MARLLUS ALMEIDA SANTOS
           	EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBAÍRA - BA
Advogado(s):	IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (BA 22452)
JOAO VITOR MOURA DA COSTA (BA 53519)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Rejeitado

Ordem:	5
Processo:	8032828-97.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	BRUNO MOURA DE CASTRO (BA 20209)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	6
Processo:	8037285-75.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIE-BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	7
Processo:	8000285-07.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	JAIRON MARCELO DOS SANTOS
           	EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CHORROCHÓ/BA
Advogado(s):	GYSLLAINE ALLINE ALVES LIMA (PE 33935)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	8
Processo:	8036201-39.2020.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JAIRES JESUS DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Conhecido e não provido

Ordem:	9
Processo:	8004529-13.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MARCELO PAIVA CAETANO
           	JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO-BAHIA
Advogado(s):	ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498)
ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (BA 14755)
RAFAEL SMITH FREIRE LIMA (BA 41629)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	10
Processo:	8034156-62.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEIVID ANJOS DOS SANTOS
           	Vara de Execuções Penais de Eunápolis
Advogado(s):	MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	11
Processo:	8034770-67.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO
           	JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 1ª VARA DE TÓXICOS
Advogado(s):	RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO (BA 54848)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	12
Processo:	8037043-19.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	VALDEMIR SANTANA SANTOS
           	MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE FEIRA DE SANTANA
Advogado(s):	VALDEMIR SANTANA SANTOS (BA 42328)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	13
Processo:	8000837-69.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURI DE FEIRA DE SANTANA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	14
Processo:	8034951-68.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	REMULO PEDROSO SANTOS RODRIGUES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES
Advogado(s):	ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS (BA 42896)
TASSILLA RODRIGUES MELO (BA 53828)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	15
Processo:	8036746-12.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DELVANDRO SANTANA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JITAÚNA-BA
Advogado(s):	MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	16
Processo:	8037106-44.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	LEONALDO VIEIRA DIAS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA PARIPIRANGA/BA
Advogado(s):	ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 34173)
ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ (BA 49506)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	17
Processo:	8037142-86.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE RECESSO DA COMARCA DE ALAGOINHAS-BA
Advogado(s):	JOSE ATAIDE CASTRO LEITE (BA 53253)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	18
Processo:	8000327-56.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DIEGO RIBEIRO BATISTA
           	JUIZ DE DIREITO DE IBOTIRAMA, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	DIEGO RIBEIRO BATISTA (BA 28675)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	19
Processo:	8034750-76.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MANUELA BARBOSA PIRES
           	MM.JUIZA DA 2 VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SALVADOR
Advogado(s):	MANUELA BARBOSA PIRES (BA 36809)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	20
Processo:	8033102-61.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JAIR SILVA DA CRUZ
           	JUIZ DE DIREITO DE PARAMIRIM, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ALOISIO FREIRE SANTOS (BA 39758)
DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA (BA 50591)
MONA LISA MACHADO TRINDADE (BA 16870)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	21
Processo:	8035681-79.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 8ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498)
ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (BA 14755)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	22
Processo:	8021391-59.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	GILVAN DA SILVA DO AMOR DIVINO
           	JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU
Advogado(s):	JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZA (BA 59277)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	23
Processo:	8032708-54.2020.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	EDWILSON BISPO DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ANA THAIS KERNER DRUMMOND (BA 31305)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	24
Processo:	8034599-13.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	GABRIELL SAMPAIO NEVES
           	EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Advogado(s):	GABRIELL SAMPAIO NEVES (BA 61553)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	25
Processo:	8035071-14.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	RENATO COTRIM MORAIS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAETITÉ
Advogado(s):	RENATO COTRIM MORAIS (BA 35835)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	26
Processo:	8035625-46.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	RAFAEL ROCHA SANTOS
           	Juiz de Direito de Salvador 10ª Vara Criminal
Advogado(s):	DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA (BA 48967)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	27
Processo:	8032805-54.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ROBERTO DA CONCEICAO DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE CAMAÇARI, VARA DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS
Advogado(s):	JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (BA 61740)
THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB (BA 49784)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	28
Processo:	8032488-56.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	MOISES SILVA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS, 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JURI
Advogado(s):	LARISSA RAFAELA PINHEIRO SILVA (BA 63556)
LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (BA 34610)
REBECA CRISTINE GONCALVES DOS SANTOS (BA 36226)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	29
Processo:	8035068-59.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	VITOR DE ALMEIDA BARROSO
           	Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Porto Seguro/BA
Advogado(s):	BRUNO LEONARDO DE ASSIS SILVA (BA 28707)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	30
Processo:	8035337-98.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	MAICON CHEMELLO
           	JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA, 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Advogado(s):	LUMA MOTTA FERNANDES (BA 63377)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	31
Processo:	8035474-80.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE BELMONTE - BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	32
Processo:	8035562-21.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE MUNDO NOVO-BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	33
Processo:	8036276-78.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ALEX LEONY AWAD
           	JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL (BA 31008)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	34
Processo:	8036312-23.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ERASMO OLIVEIRA LOPES
           	JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO, 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Advogado(s):	UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES (BA 41480)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Prejudicado

Ordem:	35
Processo:	8000825-55.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	AGNISLARA ABREU CASTALDI
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA
Advogado(s):	AGNISLARA ABREU CASTALDI (BA 33927)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	36
Processo:	8000835-02.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GEAN NUNES DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Advogado(s):	GEAN NUNES DOS SANTOS (BA 19395)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	37
Processo:	8018233-93.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	LAZARO SOARES GOMES
           	2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Advogado(s):	ANTONIO CARLOS SILVA (BA 57165)
RODOLFO MASCARENHAS LEAO (BA 28726)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	38
Processo:	8022186-65.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	MARCOS SANTOS DE ALMEIDA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Advogado(s):	RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 54296)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	39
Processo:	8022755-66.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOSENILDO ALVES DOS SANTOS
           	JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Advogado(s):	CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO (BA 37368)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	40
Processo:	8025137-32.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MOISES BARRETO DE OLIVEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DE PINDOBAÇU, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	LUCAS CARVALHO MUNIZ (BA 48253)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	41
Processo:	8026555-05.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	SARA CARVALHO PEDREIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PLANALTO
Advogado(s):	SARA CARVALHO PEDREIRA (BA 41594)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	42
Processo:	8026606-16.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ROMULO RODRIGUES DA SILVA
           	1º JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Advogado(s):	RICARDO SOUZA GOMES SCHIEBER DA GAMA (BA 33280)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	43
Processo:	8028631-02.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DARLEI OLIVEIRA SOUSA
           	MM Juízo da Vara Crime de Tanque Novo
Advogado(s):	ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS (BA 6797)
LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (BA 25806)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	44
Processo:	8029351-66.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOSE GILSON DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BA
Advogado(s):	HENRIQUE MARCULA LIMA (PE 7127)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	45
Processo:	8029565-57.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Advogado(s):	RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS (BA 58330)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	46
Processo:	8033472-40.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DANILO DA CONCEICAO SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	DANILO DA CONCEICAO SILVA (BA 29790)
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA (BA 45307)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	47
Processo:	8033823-13.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MARIA AUXILIADORA AMORIM BAGDAD GAMA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE BELMONTE - BAHIA
Advogado(s):	MARIA AUXILIADORA AMORIM BAGDAD GAMA (BA 31182)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	48
Processo:	8034011-06.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	FABIANO ROCHA SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DE ITANHÉM, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	LARA NEVES (BA 40531)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	49
Processo:	8034119-35.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERRA NOVA
Advogado(s):	ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE (BA 20176)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	50
Processo:	8034131-49.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	1ª Vara Criminal Alagoinhas
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	51
Processo:	8034411-20.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ADAELSON SANTOS LIMA
           	Juiz de Direito de Araci Vara Criminal
Advogado(s):	ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	52
Processo:	8034594-88.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JOCTA TRINDADE DE ANDRADE
           	JUIZ DE DIREITO DE AMÁLIA RODRIGUES, VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Advogado(s):	JOCTA TRINDADE DE ANDRADE (BA 65502)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	53
Processo:	8034650-24.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	JOSE ILTON GAMA BOMFIM
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CÍCERO DANTAS-BA
Advogado(s):	JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS (BA 49008)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	54
Processo:	8034799-20.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	NARCISO QUEIROZ DE LIMA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE ARACI-BA
Advogado(s):	NARCISO QUEIROZ DE LIMA (BA 18165)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	55
Processo:	8034918-78.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	Juiz de Direito de Itapetinga 1ª Vara Criminal
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	56
Processo:	8034972-44.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	EDICAIO SANTOS DE OLIVEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA
Advogado(s):	MANUEL MESSIAS PARANHOS DE AVELAR (BA 46731)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	57
Processo:	8035680-94.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	RICARDO POMBAL NUNES
           	Juízo da 6 vara criminal Salvador
Advogado(s):	RICARDO POMBAL NUNES (BA 17157)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	58
Processo:	8035889-63.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	CARLOS ALBERTO SANTOS NOVAES
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS
Advogado(s):	ADRIANA MACHADO E ABREU (BA 48241)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Concessão em parte

Ordem:	59
Processo:	8036152-95.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	HERCULES OLIVEIRA DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERRA NOVA
Advogado(s):	HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (BA 36269)
HILTON DA SILVA RIBEIRO (BA 41672)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	60
Processo:	8036293-17.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BA
Comarca:	Salvador
Julgamento:Concedido

Ordem:	61
Processo:	8036329-59.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JORGENILSON SANTOS SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIME DE ALAGOINHAS-BA
Advogado(s):	ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498)
ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (BA 14755)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	62
Processo:	8036336-51.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	PAULO CESAR SILVA CAVALCANTI
           	Juiz de Direito de Vitoria da Conquista 3ª Vara Criminal
Advogado(s):	MARCELO ROCHA FERREIRA (BA 23483)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	63
Processo:	8036338-21.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	JURANDIR DE JESUS ARAGAO
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DE JÚRI
Advogado(s):	ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498)
ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (BA 14755)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	64
Processo:	8036347-80.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR
           	JUIZ DA VARA CRIME DA COMARCA DE SERRINHA-BAHIA
Advogado(s):	RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR (BA 15482)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	65
Processo:	8036484-62.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEIVIDE LOPES ROCHA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE TÓXICO DA COMARCA DE SALVADOR-BA
Advogado(s):	ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA (BA 60260)
ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	66
Processo:	8036599-83.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE CAMPO FORMOSO
Advogado(s):	MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZA (BA 11759)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	67
Processo:	8036619-74.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	HEMMERSON DE JESUS DE OLIVEIRA
           	EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAPETINGA
Advogado(s):	FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS (BA 55874)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	68
Processo:	8036690-76.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	PAULO HENRIQUE DE JESUS
           	1 VARA CRIMINAL DE GUANAMBI
Advogado(s):	ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES (BA 16989)
ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES (BA 20775)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	69
Processo:	8036799-90.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	LAZARO SOARES GOMES
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Advogado(s):	ANTONIO CARLOS SILVA (BA 57165)
RODOLFO MASCARENHAS LEAO (BA 28726)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	70
Processo:	8036922-88.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MILTON DA SILVA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE CASA NOVA VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ERASMO CORREIA DOS SANTOS (BA 57893)
NISSILEIDE SANTOS COSTA (BA 56411)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	71
Processo:	8036920-21.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	FERNANDA SOUZA CARDOSO
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR -BA
Advogado(s):	FERNANDA SOUZA CARDOSO (BA 39711)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	72
Processo:	8037100-37.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JUAN DIEDRICHS CONCEICAO
           	Juiz de Direito de Salvador, 14ª Vara Criminal
Advogado(s):	LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA (BA 6612)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Prejudicado

Ordem:	73
Processo:	8037124-65.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ELIONE BARRADA MACEDO
           	JUIZ DE DIREITO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	CIBELE GOMES DE QUEIROZ (BA 64005)
LOMONICA ROMERO WISCH (BA 53700)
THIAGO JANSEN OLIVEIRA SILVA (BA 54263)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Prejudicado

Ordem:	74
Processo:	8037143-71.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	LUCAS TADEU SOUZA DE OLIVEIRA
           	JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS - BA
Advogado(s):	JOSE ATAIDE CASTRO LEITE (BA 53253)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	75
Processo:	8037301-29.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JAIR SILVA DA CRUZ
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAMIRIM
Advogado(s):	ALOISIO FREIRE SANTOS (BA 39758)
FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716)
JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439)
RAFAEL FONSECA TELES (BA 29116)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	76
Processo:	8000022-72.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	WILMAR RIOS DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR (BA 39564)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	77
Processo:	8000134-41.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOAO MATIAS
           	JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CANDIDO SALES
Advogado(s):	RAPHAEL ALVES SANTOS (BA 37108)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	78
Processo:	8000222-79.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	MARCELO NASCIMENTO DA PURIFICACAO
           	JUIZ DA VARA CRIMINAL DE MATA DE SAO JOÃO
Advogado(s):	EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA (BA 42521)
PAULO SERGIO NOBRE DE QUEIROZ LIMA (BA 34642)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	79
Processo:	8000348-32.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOELSON LUDOVICO DE SOUSA
           	1ª VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI
Advogado(s):	ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (BA 9015)
FABIANO DOS ANJOS SOARES (BA 26706)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	80
Processo:	8000370-90.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RENILSON DA SILVA CAMPOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO REAL
Advogado(s):	ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO (BA 46559)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	81
Processo:	8000923-40.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ALEXANDRE SANTANA OLIVEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DE FEIRA DE SANTANA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	82
Processo:	8001294-04.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	MM JUÍZA DO 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO JÚRI DE SALVADOR
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	83
Processo:	8001435-23.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	Excelentíssimo Juiz de Direito da 3ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	84
Processo:	8001539-15.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURAÇÁ
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	85
Processo:	8001688-11.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	SAMUEL FELIPE BARBOSA DE OLIVEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DE ENTRE RIOS, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	LEONEL DA SILVA BANDEIRA (BA 44228)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	86
Processo:	8001808-54.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	JULIO CESAR ARAUJO DE MEDEIROS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA-BA
Advogado(s):	EMERSON SANTOS DA SILVA (BA 49614)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	87
Processo:	8002186-10.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOSE DOS REIS SILVA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IRAQUARA
Advogado(s):	ALESSANDRA REZENDE COSTA (SP 22829)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	88
Processo:	8002655-56.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	JOSELITO DOS SANTOS LIMA
           	JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIME DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Advogado(s):	EDUARDO BARBOSA FERREIRA (BA 42783)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	89
Processo:	8000900-94.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	BRUNO ORNELAS DE JESUS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (BA 37082)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	90
Processo:	8032666-05.2020.8.05.0000 PETIÇÃO CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	JOSE CARLOS GOMES ALVES
Comarca:	Salvador
Julgamento: Improcedente

Ordem:	91
Processo:	8033979-98.2020.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	JEFFERSON BRITO MORAES VASCONCELOS DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	92
Processo:	8001102-71.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	EDMUNDO DE SANTANA RODRIGUES
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	93
Processo:	8000624-63.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ANTONIO HENRIQUE LIBERINO DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido em parte

Ordem:	94
Processo:	8033048-95.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	GLAUBER RAFAEL DIAS TORRES
           	JUIZ DE DIREITO DE PINDOBAÇU, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	GLAUBER RAFAEL DIAS TORRES (BA 56415)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	95
Processo:	8031583-51.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ISAAC DOS SANTOS OLIVEIRA
           	JUÍZO DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Advogado(s):	OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO (BA 31880)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	96
Processo:	8001127-84.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	RICARDO SOUZA TEIXEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DE ITAPETINGA 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	KAIO SOUSA ABREU SANTOS (BA 32125)
MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM (BA 55157)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	97
Processo:	8000190-74.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	FELIPE DA SILVA BORDIM
           	JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	SALVADOR COUTINHO SANTOS (BA 9153)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	98
Processo:	8021454-84.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO
           	1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SALVADOR
Advogado(s):	PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO (BA 59663)
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO (BA 59663)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	99
Processo:	8036192-77.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	GLAUBER RAFAEL DIAS TORRES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE PINDOBAÇU-BA
Advogado(s):	GLAUBER RAFAEL DIAS TORRES (BA 56415)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	100
Processo:	8000568-30.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DA VARA CRIME DE CHORROCHÓ
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	101
Processo:	8035988-33.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	GILMAR CRISPIM PASSOS
           	JUIZ DE DIREITO DE ITACARÉ, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	VITORIA DANIELA DA SILVA SANTOS (BA 59576)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	102
Processo:	8032252-07.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOSE ANSELMO VIANA NEVES
           	:Juízo de Direito da Única Vara Crime da Comarca de ANGICAL-BAHIA
Advogado(s):	FRANCINETE DE SOUZA AGUIAR (DF 64048)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	103
Processo:	8000111-95.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	LINO DRUMOND CUNHA
           	JUIZ PLANTONISTA DA COMARCA DE CAMAÇARI
Advogado(s):	LINO DRUMOND CUNHA (BA 52746)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado